segunda-feira, 29 de agosto de 2011

NOTA DE APOIO À FILIAÇÃO DE ROSE BASSUMA

 

Na polemica aberta no PSOL com a filiação de Rose Bassuma não está em jogo apenas a sua demanda individual, mas, fundamentalmente, o tipo de partido que queremos construir.

 

Para nós, o PSOL necessário deve ser um partido amplo, plural, e que busque se vocacionar para a disputa do poder, e não apenas para a propaganda doutrinária do socialismo. Um partido que organize e seja referência para todos aqueles que, com níveis diferenciados de consciência, buscam mudar estruturalmente os rumos do Brasil.

 

Queremos um partido que tenha elaboração política e posições sobre o maior numero de temas possíveis, mas que não faça da prévia concordância com todas, e com cada uma das suas resoluções, condição insuperável para a filiação. Queremos um partido que dialogue com a cultura do nosso povo, com a sua religiosidade, com suas tradições, e seja tolerante com as diferenças daí provenientes.

 

A esquerda latino americana que se reorganizou após o ciclo de ditaduras dos anos 60 e 70 contou com participação de milhares de ativistas católicos que, após as Conferências de Puebla e Medelin, e da consequente difusão da Teologia da Libertação, se engajaram na luta pelo socialismo. Protestantes de diversas denominações, espíritas, adeptos de religiões de matriz africana como o Candomblé e a Umbanda, entre outros, também se somaram à construção de partidos de esquerda. Trazem sua enorme contribuição, mas trazem também seus dogmas religiosos.

 

Na questão específica do aborto, concepções de foro íntimo ou de natureza política, religiosa ou espiritual se chocam com a posição aprovada no Primeiro Congresso do PSOL, favorável a legalização do aborto. 

 

Sem abrir mão de suas resoluções, o partido deve acolher esses militantes, garantindo o seu direito de divergência nesta questão, sem exigir silêncios obsequiosos nem leis de mordaça. O que não entra em contradição com a necessidade de construir um protocolo de comportamento  que compatibilize o direito de divergência individual, cláusula pétrea inalienável, com o veto a participação em campanha pública contra as posições do partido.

 

A carta de Rose Bassuma ao PSOL, no ato de sua filiação, dá conta destas preocupações. Por esta razão, nós, abaixo assinados, consideramos correta a filiação de Rose ao PSOL, e entendemos que sua eventual rejeição pelo partido configuraria uma opção lamentável pela construção de um partido seita, de "poucos e bons", sem real capacidade de dialogo com o nosso povo, e sem real capacidade de acumular forças para disputar hegemonia na sociedade brasileira.

 

Jean Wyllys - Dep. Federal PSOL-RJ

Janira Rocha - Dep. Estadual PSOL-RJ / Dir. Nacional do PSOL

Milton Temer - Exec. PSOL-RJ / Dir. Nacional do PSOL

Martiniano Cavalcante - Exec. PSOL-GO / Dir. Nacional do PSOL

José Luis Fevereiro - Executiva Nacional do PSOL

Elias Vaz - Vereador Goiania/GO - Exec. Nacional do PSOL

Jefferson Moura - Exec. Nacional PSOL / Pres. PSOL-RJ


   

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Surpreendente!. O discurso de Romário sobre as desapropriações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil

O discurso de Romário sobre as desapropriações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil

O deputado Romário (PSB-RJ) acaba de fazer o seguinte discurso na Câmara, em Brasilia:

Senhor Presidente,

Nobres colegas,

Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.

Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.

Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.

Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.

Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.

Não podemos nos omitir.

Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.

Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.

Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.

Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.

Com certeza, não é esse o legado que queremos.

Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!

Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.

E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, "Remoções têm que ser chave a chave". Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.

É assim que tem que ser.

Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.

É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

sábado, 13 de agosto de 2011

Votem na Enquete

Companheiros(as), votem na enquete para prefeitura da Cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Votem no companheiro Ronaldo Santos, do PSOL.


E votem. A enquente está do seu lado direito, abaixo.

Um abraço a todos

Ramalho. Presidente do PSOL Jequié

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Câmaras Municipais ganharão mais assentos em 2012


Foto: Gusmão Neto

Por Gusmão Neto
Em 2012, uma porção de municípios baianos aumentarão o número de cadeiras nas Câmara de Vereadores. O motivo é que no próximo ano já estará valendo a Emenda Constitucional 58, que altera o critério para definir o quantitativo de parlamentares em cada cidade. O Congresso estabeleceu um limite máximo de legisladores de acordo com a população.
De acordo com uma lista cedida ao Teia de Notícias pelo advogado eleitoral Ademir Ismerin, existem 24 possibilidades a respeito do quantitativo nas Câmara Municipais. Salvador por exemplo deve ganhar mais dois assentos no Legislativo e ficará com 43 vereadores, uma vez que a norma diz que municípios de até 3 milhões de habitantes podem agregar esse número de representantes. Feira de Santana, que tem cerca de 556 mil habitantes, salta de 21 para 25 vereadores.
No entanto, para que esse efetivo seja reajustado, é preciso que cada Câmara Municipal elabore uma Emenda à Lei Orgânica Municipal para solicitar essa alteração. Caso isso não seja feito, corre o risco de um Município perder o direito de abrir mais espaço para os representantes no Legislativo.


    

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

IFBA EM GREVE


Globo vai partir pra cima de Amorim


Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Acabo de receber a informação, de uma fonte que trabalha na TV Globo: a ordem da direção da emissora é partir para cima de Celso Amorim, novo ministro da Defesa.

O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: "é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui". Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar "turbulência" no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha.



Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as "reportagens" devem comprovar as teses que partem da direção.

Foi assim em 2005, quando Kamel queria provar que o "Mensalão" era "o maior escândalo da história republicana". Quem, a exemplo do então comentarista Franklin Martins, dizia que o "mensalão" era algo a ser provado foi riscado do mapa. Franklin acabou demitido no início de 2006, pouco antes de a campanha eleitoral começar.

No episódio dos "aloprados" e do delegado Bruno, em 2006, foi a mesma coisa. Quem, a exemplo desse escrevinhador e de outros colegas na redação da Globo em São Paulo, ousou questionar ("ok, vamos cobrir a história dos aloprados, mas seria interessante mostrar ao público o outro lado – afinal, o que havia contra Serra no tal dossiê que os aloprados queriam comprar dos Vedoin?") foi colocado na geladeira. Pior que isso: Ali Kamel e os amigos dele queriam que os jornalistas aderissem a um abaixo-assinado escrito pela direção da emissora, para "defender" a cobertura eleitoral feita pela Globo. Esse escrevinhador, Azenha e o editor Marco Aurélio (que hoje mantem o blog "Doladodelá") recusamo-nos a assinar. O resultado: demissão.

Agora, passada a lua-de-mel com Dilma, a ordem na Globo é partir pra cima. Eliane Cantanhêde também vai ajudar, com os comentários na "Globo News". É o que me avisa a fonte. "Fique atento aos comentários dela; está ali para provar a tese de que Amorim gera instabilidade militar, e de que o governo Dilma não tem comando".

Detalhe: eu não liguei para o colega jornalista. Foi ele quem me telefonou: "rapaz, eu não tenho blog para contar o que estou vendo aqui, está cada vez pior o clima na Globo." 

A questão é: esses ataques vão dar certo? Creio que não. Dilma saiu-se muito bem nas trocas de ministros. A velha mídia está desesperada porque Dilma agora parece encaminhar seu governo para uma agenda mais próxima do lulismo (por mais que, pra isso, tenha tido que se livrar de nomes que Lula deixou pra ela – contradições da vida real). 

Nada disso surpreende, na verdade.

O que surpreendeu foi ver Dilma na tentativa de se aproximar dessa gente no primeiro semestre. Alguém vendeu à presidenta a idéia de que "era chegada a hora da distensão". Faltou combinar com os russos.

A realidade, essa danada, com suas contradições, encarregou-se de livrar Dilma de Palocci, Jobim e de certa turma do PR. Acho que aos poucos a realidade também vai indicar à presidenta quem são os verdadeiros aliados. Os "pragmáticos" da esquerda enxergam nas demissões de ministros um "risco" para o governo. Risco de turbulência, risco de Dilma sofrer ataques cada vez mais violentos sem contar agora com as "pontes" (Palocci e Jobim eram parte dessas pontes) com a velha mídia (que comanda a oposição).

Vejo de outra forma. Turbulência e ataques não são risco. São parte da política. 

Ao livrar-se de Jobim (que vai mudar para São Paulo, e deve ter o papel de alinhar parcela do PMDB com o demo-tucanismo) e nomear Celso Amorim, Dilma fez uma escolha. Será atacada por isso. Atacada por quem? Pela direita, que detesta Amorim. 

Amorim foi a prova – bem-sucedida – de que a política subserviente de FHC estava errada. O Brasil, com Amorim, abandonou a ALCA, alinhou-se com o sul, e só cresceu no Mundo por causa disso.

Amorim é detestado pelos méritos dele. Ou seja: apanhar porque nomeou Amorim é ótimo!

Como disse um leitor no twitter: "Demóstenes, Álvaro Dias e Reinaldo Azevedo atacam o Celso Amorim; isso prova que Dilma acertou na escolha".

Não se governa sem turbulência. Amorim é um diplomata. Dizer que ele não pode comandar a Defesa porque "diplomatas não sabem fazer a guerra" (como li num jornal hoje) é patético.

O Brasil precisa pensar sua estratégia de Defesa de forma cada vez mais independente. É isso que assusta a velha mídia – acostumada a ver o Brasil como sócio menor e bem-comportado dos EUA. Amorim não é nenhum incediário de esquerda. Mas é um nacionalista. É um homem que fala muitas línguas, conhece o mundo todo. Mas segue a ser profundamente brasileiro. E a gostar do Brasil. 

O mundo será, nos próximos anos, cada vez mais turbulento. EUA caminham para crise profunda na economia. Europa também caminha para o colpaso. Para salvar suas economias, precisam inundar nosso crescente mercado consumidor com os produtos que não conseguem vender nos países deles. O Brasil precisa se defender disso. A defesa começa por medidas cambiais, por política industrial que proteja nosso mercado. Dilma já deu os primeiros passos nessa direção.

Mas o Brasil – com seus aliados do Cone Sul, Argentna à frente - não será respeitado só porque tem mercado consumidor forte, diversidade cultural e instituições democráticas. Precisamos, sim, reequipar nossas forças armadas. Precisamos fabricar aviões, armas. Precisamos terminar o projeto do submarino com propulsão nuclear.

Não se trata de "bravata" militarista. Trata-se do mundo real. A maioria absoluta dos militares brasileiros – que gostam do nosso país – não vai dar ouvidos para Elianes e Alis; vai dar apoio a Celso Amorim na Defesa, assim que perceber que ele é um nacionalista moderado, que pode ajudar a transformar o Brasil em gente grande, também na área de Defesa.

O resto é choro de anões que povoam o parlamento e as redações da velha mídia.

domingo, 7 de agosto de 2011

Nova Crise do Capitalismo


Ficaram famosas no meio político nacional as palavras de Juracy Magalhães, um dos tenentes dos anos 20 e participante do golpe militar de 1964, que, inquirido sobre as condições em que assumia, em junho de 1964, o posto de embaixador brasileiro em Washington,   respondeu: "O Brasil fez duas guerras como aliado dos Estados Unidos e nunca se arrependeu. Por isso eu digo que é o que bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".

Passaram-se muitos anos a partir de então, mas a última frase seguiu sendo exemplificativa de um certo tom de subserviência que, ao longo do tempo, vem marcando as relações entre Brasil e Estados Unidos, sendo também um emblema para posturas  de exagerado louvor  à América,  notadamente por parte da  mídia majoritária em nosso país.

Essas considerações me vêm a propósito da atual situação por que passam os americanos, mergulhados em uma crise sem precedentes  e de difícil equacionamento. O jornalista Paul Krugman , conceituado colunista do "New York Times", chega a mencionar  que a evolução do problema poderá "empurrar os EUA para um padrão República de Bananas", acrescentando que o desfecho final dos desentendimentos que redundaram em um discutível acordo, "põe todo o sistema de governabilidade em questão".

Voltando à frase de  Juracy Magalhães, ela  não surgiu do nada. Na realidade, foi cunhada a partir de uma outra,  de  Charles Erwin Wilson, um manda-chuva da General Motors que, nomeado Secretário de Defesa pelo governo Eisenhower, teria dito, no Senado americano, que "o que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos, e vice-versa".  Ela também mereceu divertida versão do Presidente Lula que, interrogado  (em sua primeira visita a Washington) sobre as ligações entre o PT e o regime comunista da China, respondeu : "Eu não conhecia a China muito bem, até que o governo americano fez da China seu parceiro comercial preferencial. E eu pensei comigo mesmo:  se é bom para os americanos, deve ser bom para os brasileiros."  

Penso que o panorama que agora se vislumbra na economia americana permite a construção de uma nova frase , que parodia todas as anteriores:  definitivamente, o que está sendo um mal para os EUA não pode vir a ser um mal para o Brasil.

Obama está sendo empurrado contra a parede e derrotado em suas intenções por um segmento cujo fundamentalismo econômico abomina os valores sociais.  A presença crescente, nas grandes decisões nacionais,  do "Tea Party" – grupo ultradireitista, que prega a diminuição do Estado e radicaliza em relação à imigração e à religião - aponta para o ideários  de uma sociedade cada vez mais fechada e avessa aos interesses dos menos favorecidos.  Questões básicas, como a aplicação de maiores impostos  às grandes fortunas, ou a retirada de incentivos fiscais à indústria de petróleo, ou a diminuição de gastos com armamentos, ou a manutenção/implementação de benefícios sociais, não encontram eco na maioria dos congressistas americanos.

Decididamente, o que é bom para os republicanos americanos não é bom para os brasileiros. Precisamos, por isso, ficar atentos. E faço essa observação porque não é difícil perceber ligações ideológicas entre o que pensam os políticos americanos mais retrógrados e o que defendem, em nossa política, os segmentos derrotados nas últimas eleições e encastelados na oposição, sustentados pela grande mídia. Aqui também se reage às ações que buscam vincular às atividades do Estados às causas populares. E aqui também, perigosamente,  se tenta, pelo viés da instauração  de um clima de ingovernabilidade, evitar o prosseguimento de políticas voltadas para as grandes causas sociais.

Penso que   os Estados Unidos e os outros endividados países da Europa (Grécia, Espanha, Portugal, Itália, etc) estão pagando o preço devido pela atual versão do capitalismo, o preço de um liberalismo que se quer absoluto e que, em nome das leis de um mercado elevado à condição de Deus, dispensa preocupações sociais e reduz a quase zero os valores humanitários.  A crise americana é (mais uma) crise do capitalismo. Realmente, pelas suas dimensões, pode provocar consequências sem precedentes, inclusive em nosso país, dado o perverso sistema de vasos comunicantes que interliga planetariamente  o fato econômico. A desarticulação de uma economia (mesmo localizada)  enfraquece a todos. Por isso, é preciso muito cuidado para não embarcarmos, aqui, nesse navio em vias de afundar. 

Não sou dos que acreditam  na morte das ideologias. Não acho, por exemplo  que , com a queda do muro de Berlin, caíram os valores socialistas. Os próprios alemães, que derrubaram o muro,  não fizeram os mesmo com as estátuas dos filósofos Marx e Engels, que lá estão, em Berlin, como objeto de diária romaria dos simpatizantes. Porque uma coisa é a prática indevida, a ação nefasta, que deve ser rejeitada, e outra coisa são as ideias  que preconizam a redenção das grandes massa humanas no sentido  da superação das injustiças, ideais  imorredouros enquanto perdurarem as desigualdades sociais.

Obama, é óbvio, está longe de ser socialista. As soluções que propõe buscam apenas minimizar ou mascarar as perversidades de um sistema fundado no capital.  Mas enfrenta uma turma que até se arrisca a perder os dedos, por não querer ceder os anéis...

E eu fico, aqui, com as palavras de Eduardo Galeano, escritor e pensador uruguaio, que, num misto de visão profética, construção poética e convite à prática política, afirma que o sistema neoliberal não é o único possível e diz pressentir que há, mesmo neste mundo enlouquecido e infame , a gestação de um outro, uma gestação difícil , mas que vingará. Não sei se a minha geração assistirá a esse nascimento, mas é nisso que, firmemente, deposito todas as minhas crenças.

 Em tempo:

Por falar em palavras e crenças, quero deixar aqui meu abraço ao Eliakim e a todo o pessoal do DR , esse espaço que, nos seus dez anos de existência, propugna pelo exercício irrestrito da liberdade de expressão , crença maior  do ideário democrático.  

Sobre o autor deste artigoRodolpho Motta Lima

Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Eleições 2012: É hora de organizar o PSOL para mais esta batalha eleitoral















A Executiva Nacional do PSOL solicita que todos os diretórios estaduais e municipais leiam com atenção esta resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2012.

Tendo em vista a rigidez das regras eleitorais torna-se necessário que o PSOL, em seu conjunto, saiba os passos a serem dados quanto ao funcionamento burocrático e prazos da campanha eleitoral.

Claro que nosso objetivo é a campanha política e o debate de idéias, porém, não podemos perder de vista o cumprimento da legislação para que não sejamos prejudicados e termos candidaturas 


Clique no link abaixo e leia na integra a Resolução do TSE Sobre Prazos das Eleições 2012

Maiores distúrbios dos últimos anos deixam 29 feridos no subúrbio de Londres

Os maiores distúrbios dos últimos anos no subúrbio de Londres, dois dias depois da morte de um jovem em uma ação de policiais armados, deixaram 29 feridos e terminaram com 42 detidos, informou a polícia neste domingo.

Os distúrbios em Tottenham, na periferia norte da capital britânica, deixaron 29 feridos, incluindo 26 policiais.

Os protestos tiveram início no sábado, após uma manifestação que pedia justiça na investigação da morte de Mark Duggan, 29 anos, pai de quatro filhos, assassinado na quinta-feira por policiais armados.

"Ele não era um rapaz violento. Estava envolvido com algumas coisas, mas não era agressivo. Nunca fez mal a ninguém", lamentou uma mulher de 53 anos, amiga de Duggan.

A manifestação ocorria sem violência mas, pouco antes do anoitecer, dois veículos da polícia foram alvos de coquetéis molotov e pegaram fogo.

Após o incidente começaram os episódios de vandalismo. Um ônibus de dois andares e vários prédios foram incendiados.

Caixas automáticos, lojas e supermercados foram saqueados. De alguns deles, pessoas encapuzadas saíam com carrinhos lotados de mercadorias, em imagens divulgadas pela TV britânica.

Este episódio de violência é o mais grave registrado nos últimos anos nos subúrbios da capital britânica. Nos últimos meses, ocorreram vários protestos em alguns bairros organizados por estudantes e sindicatos.

O controle da principal rua de Tottenham foi retomado à noite com dificuldade pela polícia, que enfrentou uma multidão enfurecida que reagiu com coquetéis molotov e pedras.

"O mais importante é garantir a segurança pública. Nosso primeiro objetivo é restabelecer a normalidade", disse Stephen Watson, comandante da polícia local, que reconheceu que as forças de segurança subestimaram o potencial da violência dos incidentes.

Em 1985, violentos distúrbios também foram registrados em Tottenham, durante um protesto contra uma ação da polícia que deixara um homem ferido. Na confusão, um oficial foi morto pelos manifestantes.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, classificou os distúrbios como "inaceitáveis" e afirmou que "nada justifica o ataque à polícia e à população ou que se destrua propriedades".

David Lammy, um deputado de Tottenham, pediu calma.

"Os que se lembram dos devastadores conflitos do passado têm que atuar com firmeza para não voltar a viver algo assim", disse.

"Já temos uma família chorando uma morte e mais violência não vai aplacar a dor. A verdadeira justiça só pode ser exercida após a investigação dos fatos", declarou.

sábado, 6 de agosto de 2011

Violência: a violência como resposta!

 "Parece-me bem insignificante
                                                                                          a coragem que acha                               temíveis certas verdades." Sócrates

Bahia: "nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% e a taxa de assassinatos em Salvador é cinco vezes maior da que a ONU estabelece como suportável para grandes cidades" foi publicado no Jornal Nacional, edição do dia 07/02/2011. Isso é um contínuo e não é nenhuma novidade. A Bahia tinha, em 2002, 13 homicídios por 100 mil habitantes; em 2007, já eram 25,7 — um salto de 97%!

Tendo em vista que o projeto capitalista não vislumbra toda a população e não possui capacidade para oferecer empregos e renda para todos e todas, relegando a maioria à exclusão, é necessário haver intensa manipulação ideológica para manter a ordem das coisas, legitimando certas práticas por parte dos detentores do poder.

A Bahia figura-se entre os estados mais violentos. Salvador é a terceira cidade mais populosa do Brasil e a maior em desigualdades socioeconômicas; mal administrada há muito tempo, não investe em políticas social, educacional, cultural, de moradia e mobilidade da população sem condições de vida digna. E sem análise de contexto social não se pode falar em formular e planejar uma política de direitos humanos.

O "debate" que envolveu os deputados estaduais Capitão Tadeu e Yulo Oiticica, questionando a brutal violência institucionalizada e "quem deve morrer, se bandidos ou policiais" e "direitos humanos", é no mínimo patético. Ambos da base governista tergiversam o real problema da violência e insegurança urbana do governo Wagner, que silencia e abafa crimes, por priorizar setores que concentram ainda mais a injustiça social geradora da insegurança.

Quem vai contra esta realidade de violência, que está instaurada na Bahia, sob a alegação de defesa da justiça, da segurança e dos direitos humanos?

No governo Wagner há uma matriz da violência consentida e tolerada pelos crimes de contingências políticas. Crimes como o assassinato, numa emboscada, do professor e presidente da APLB de Porto Seguro, Álvaro Henrique Santos e do seu amigo Elisney Pereira, em 2009, envolvendo partidos da base do governo. Assassinatos do diretor Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano e da secretária do Comitê Estadual do PCdoB, Catarina Galindo, em 2011. Quem desses deputados lutaram, gritaram para prender os verdadeiros "culpados"?

Podemos caracterizar "crimes" também contra os direitos e cidadania o descaso do governo Wagner e dos parlamentares governistas em debater e negociar por quase dois meses com os professores das universidades estaduais da Bahia (UEBAS), numa greve legítima, enquanto o governo passou uma imagem de greve sem justificativa e sem causa. 

Responsabilidade do governo a instauração crescente da violência e crimes contra crianças, adolescentes, jovens, homens, mulheres, que estão morrendo em assaltos nas sinaleiras, em sequestro-relâmpago, crimes que a polícia não pode combater, mas pode ser combatido por um governo responsável, sério, comprometido com mais investimento público para   promover e garantir dignidade, ampliar e qualificar as políticas públicas de educação, saúde, distribuir equitativamente a riqueza, evitar desvios de verbas públicas, ampliar os espaços de participação da sociedade, garantir relações de trabalho que estejam baseados nos direitos humanos, ao invés de exploração e desrespeito.

Que será preciso para ser político? Os políticos amigos do poder acatam, obedecem, louvam os poderosos e enganam ao povo, curvam-se, dizem lutar pelos direitos humanos, dizem lutar por melhores condições de trabalho para as classes dos trabalhadores. Estão no poder, são omissos ou são coniventes com as decisões do governo estadual e nada falam e fazem para mudar a política perversa, injusta, geradora da insegurança, que viola os direitos elementares do ser humano. De que lado está a Lei? Apesar de tudo, as coisas andam. A cada dia mais e mais pessoas vencem a ignorância, a apatia e o egoísmo; participam de ações cidadãs, livres e conscientes no mundo.

GOVERNO DILMA GANHA LIMINAR CONTRA TRABALHADORES EM GREVE, MAS NÃO LEVA.

Por Sandro Pimentel
Movimento Esquerda Socialista (MES/BASE)

Desde o dia 25 de julho que os advogados do governo (AGU) vêm tentando, na justiça, garantir a ilegalidade e abusividade da greve dos técnico-administrativos em educação das IFES que chega ao 62º dia com muita luta e determinação. Nossa categoria não suporta mais continuar ranqueada no pior piso salarial entre todos os servidores públicos federais do Brasil, bem como, resiste pela sobrevivência dos nossos Hospitais Universitários que o governo de Dilma Rousseff quer jogá-los nas garras da privatização.

A petição da Advocacia Geral da União é auto-explicativa, requer ainda suspensão do movimento grevista em sua totalidade, condenação das entidades requeridas ao pagamento de indenização correspondente aos danos causados aos cofres públicos pela greve, e multa no valor diário de cem mil reais para cada entidade sindical requerida, em caso de descumprimento. A AGU, imaginando a possibilidade concreta de impedir o movimento grevista por ser um direito constitucional, preventivamente solicitou que caso a justiça não concedesse a liminar, determinasse equipe mínima de 70% em cada local de trabalho, sob pena de multa diária em igual valor.

05 de agosto de 2001: Uma data para ficar na história da Criminalização do Movimento Sindical e da FASUBRA.
Essa foi a data que o Superior Tribunal Federal julgou nossa greve. Quando saiu a publicação no sítio da corte nacional, a categoria estava afinando os ajustes para realização de caravana com acampamento, por três dias, na esplanada dos ministérios. Na verdade, os servidores querem apenas usufruir o que lhe é de direito e forçar abertura concreta de negociação, pois o que houve até agora foi diálogo, problematização, embromação ou qualquer outro adjetivo, menos negociação, haja vista não ter havido apresentação de contraproposta à pauta da FASUBRA.

Na decisão proferida pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, o magistrado atende, parcialmente, aos anseios do governo federal, o que reforça a criminalização no movimento sindical tão crescente no Brasil após os sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores.

Fazendo exegese da liminar.
Mesmo o governo de Rousseff sendo vitorioso em seu pleito, não ocorreu na forma que gostaria, senão vejamos:

1º) A autoridade judicial não entendeu como bom o direito requerido, tanto é que afirma: "entendo razoável (grifo nosso) nessa fase inicial do processo deferir em parte o pedido subsidiário...";

2º) Reforça o direito de greve quando afirma: "seja mantida no trabalho, nos dias de greve, (grifo nosso) uma equipe com no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos servidores Técnico-Administrativos...", ou seja, nega o pedido de ilegalidade e abusividade da greve;

3º) Os serviços essenciais como UTIs, cirurgias, transplantes e demais altas complexidades que em muitos locais optamos por manter 100% trabalhando, a própria justiça autoriza esses serviços com metade do pessoal, o que nos levará fatalmente a diminuirmos o atendimento à população nesses setores e fortalecermos mais ainda nossa greve, tudo com o aval da suprema corte;

4º) Os exercentes de cargos de confiança, caso queiram, poderão entrar todos em greve a partir de agora, pois estão excluídos do cálculo de 50% dos que deverão trabalhar;

5º) Defere multa de cinquenta mil reais para cada entidade em caso de descumprimento da liminar, acatando pela metade o requerimento da AGU.

Análise política e orientações aos trabalhadores em greve.
Isso posto, infere-se que o governo foi derrotado no pedido de liminar para imediata suspensão do movimento grevista; Derrotado no limite pleiteado de 70% trabalhando e mais uma importante derrota no pedido de ilegalidade e abusividade da greve. O pedido de pagamento de indenização correspondente aos danos causados aos cofres públicos pela greve só será analisado no julgamento de mérito.

Agora, teremos muito mais forças para seguirmos lutando e acreditando na conquista dos que resistem bravamente e não permitem que seus "comandantes" lhes ceifem o direito de acreditar na vitória, mesmo que os "espinhos" nos façam sofrer.

Não estejamos preocupados com o tecnicismo legalista, esse é o papel das assessorias jurídicas que já estão trabalhando para derrubar a liminar, mesmo antes das entidades serem notificadas. Nossa função é política, de conduzir os rumos da categoria em greve e é isso que estamos fazendo. Vamos fortalecer nossas caravanas e acampamentos de ponta a ponta do Brasil e colocar em greve os setores que por ventura ainda não estejam com 50% de paralisação.

Agora, o tempo não é o nosso, cabe ao governo se apressar para apresentar contraproposta ao movimento, sob pena de chegarmos ao final do ano nessa greve que segundo o STJ, não é ilegal ou abusiva.

Importante ressaltar que nos locais onde já tínhamos mais de 50% em greve, que façamos discussão nas instâncias dos Comandos Locais de Greve sobre a possibilidade de armarmos estratégia de ritmo do trabalho, em relação ao percentual que se manterá em escala de greve.

Quem é de luta, luta sempre!

Rumo à vitória da Classe Trabalhadora!

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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

UFBA: 27 Anos de Perseguições Contra Servidor

Caros amigos e amigas,
 
 
Comuniquei a muita gente a minha aposentadoria depois de 42 anos de trabalho na UFBA em junho do ano passado. Por ser sindicalista e ter desistido de ser musico aguentei 52 processos que incluem 4 comissões de sindicância/inquérito, um processo na Polícia Federal, outro na Procuradoria da República, e um no MP. Nem me lembro quantas vezes tive suspenso o meu salário e tive que recorrer á "justiça". A perseguição chega ao ponto de haver na Procuradoria da universidade, pra quem quiser ir lá pra ver, uma "caixa Franklin" onde são guardados uma parte dos processos contra mim, mas que com o tempo superlotou envolvendo milhares de páginas. Devo ser o servidor mais processado do mundo e daqui a alguns dias entrarei no Guinesss Book. 
 
Para que os amigos e amigas possam entender. Em 1984 fui liberado pela UFBA para exercer atividades sindicais. Isso causou grande insatisfação no meio de professores já que era menos um contrabaixista para a orquestra. Passei nesta época a sofrer assedio moral na escola quando, os que não me viravam a cara, passaram a me chamar de "deputado"(logo eu que nunca me candidatei!).
Mas as perseguições começaram em 1994 quando FHC retirou as liberações e me deram 24 horas para comparecer com meu contrabaixo(que nem tinha mais)no ensaio! Minha insubordinação contra esta absurda decisão causou o primeiro processo. Mas como estava cursando mestrado a determinação não pode ser aplicada.
 
Cursei mestrado e doutorado sobre uma série de processos para averiguar "o que eu estava fazendo que não estava trabalhando" e saber "quem me liberou para fazer isso". Oito anos se passaram até que me apresentei na Escola de Música. Mas aí ela já era dirigida por um velho detrator, um ex- maestro da orquestra do Teatro castro Alves, que ficou do lado do governo quando dirigi seis greves. Uma vez na direção da escola passou a pessoalmente me colocar faltas durante meses sem o meu conhecimento, inclusive nas férias, aos domingos, feriados e folgas da orquestra. Durante o seu mandato de quatro anos respondi a três comissões de sindicância ou inquerito. Os processos eram tão inconsequentes que a própria Procuradoria da universidade os tornou nulos.
 
Mas aí entrou a nova gestão da reitoria dirigida pelo Sr. Naomar Almeida para ajudar a que me "processassem direito". Esta pegou um dos relatórios que haviam sido anulados, fez um mix de processos, e com tal monstro solicitou a minha demissão que foi "decidida" numa reunião de professores da escola e enviada ás pressas para o reitor. Como soube da pratica entrei com meu direito de exigir que a minha demissão fosse analisada pelo Conselho Universitário. Porém Naomar descumpriu o regimento da universidade e mandou o processo de demissão para o MEC não mesobrando outra atitude que recorrer a um brilhante escritório de advocacia que sustentou e vencveu uma luta de tres anos e meio contra a União, o MEC, a reitoria da UFBA e a Escola de Musica.    
  
Derrotada a reitoria, o MEC e a Escola de Música no STJ, agora a universidade fez retornar um velho processo já arquivado, a que eu "devolva" 19.000,00 por pretensas faltas(dadas pelo meu próprio detrator o antigo diretor da escola) em 2002 e 2003. O processo é risível. Qualquer pessoa com um mínimo de isenção percebe que junto dezenas de documentos que comprovam que, além do "crime" estar caduco administrativamente,a minha tentativa de trabalhar no período. Mas os doutos procuradores e chefes de secção não estão nem aí. Sequer leem as provas, preocupados em dar seguimento a uma vingança irracional que dura 27 anos. E o pior é que nesse mês de julho a UFBA começou a descontar 15% do meu salário enquanto a exigencia está sendo discutida administrativamente, e sem me avisar dando prazo para recorrer, conforme as leis vigentes, que tomaria tal providencia.
 
A maldade não tem fim e certamente durará até a minha morte. Não tenho outra opção do que entrar com novo mandato de segurança contra o autoritarismo e a perseguição que continua reinando Universidade Federal da Bahia.     
 
Abraços, obrigado pelo apoio, e desculpem continuar aborrecendo voces com um assunto que já dura quase trinta anos.
 
 
Franklin Oliveira Jr.

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