Estou com uma manchete dos jornais de hoje, dizendo que a Presidenta Dilma Rousseff foi vaiada em Mato Grosso do Sul, por um conjunto de setores ruralistas que não querem a demarcação de terras indígenas. Quero comentar esse fato, inclusive porque a temática lá não era essa, mas já mostra um dos Estados onde os índios guaranis-kaiowás são mais massacrados.
É escandaloso o massacre que acontece na população indígena brasileira, é lá que ocorre isso.
Mas eu acho que ela tem uma responsabilidade. Quando tramitou nesta Casa o debate do Código Florestal, deu-se asas à bancada ruralista em nome de uma governabilidade, para que se fizesse aqui um verdadeiro atentado aos direitos do povo brasileiro em matéria de biodiversidade, de política agrícola, de política agrária e assim por diante. E agora se criou asas. Então eles querem retomar o trabalho escravo, estão aí querendo mudar a legislação trabalhista no campo, e não querem mais a demarcação das terras indígenas, nem das áreas quilombolas nem da criação de Unidade de Conservação, que é o intuito da PEC 215, ou seja, impedir que o Executivo possa fazê-lo e trazer para a Câmara para a maioria ruralista fazê-lo.
Eu quero aproveitar esta ocasião para dizer que esse debate precisa fluir aqui na Câmara. E a denúncia desta semana inclusive foi o encontro de um relatório que está desaparecido desde 1968, no tempo do AI-5, o chamado Relatório Jáder Figueiredo, Procurador-Geral da República, sobre o massacre histórico dos índios brasileiros. Isso vem desde os Bandeirantes, mas o Serviço de Proteção ao Índio foi feito pelo próprio General Albuquerque Lima, Ministro do Interior, numa CPI, e o massacre foi uma dizimação, com métodos de todo tipo, para fuzilamentos, sequestros, desaparecimento de 2 mil índios da reserva waimiri-atroari.
E mais: jogar roupas com sarampo! Roupas! Contaminar açúcar com estricnina! Está aqui no relatório Figueiredo, que está sendo divulgado agora pela imprensa brasileira.
Por isso, Sr. Presidente, é exatamente neste momento que vamos cerrar fileiras contra essa tentativa de passar a PEC 215 aqui e conhecer o que foi feito com os indígenas brasileiros, que têm direito, desde tempos imemoriais, à terra e à vida no País. Por quê? Porque são responsáveis, inclusive, pela preservação e têm direitos, que estão garantidos na Constituição brasileira e que são violados. Nós sabemos que essa PEC, inclusive, é inconstitucional!
Mas a pressão é muito grande, muito grande. porque a lógica é a da expansão da fronteira agrícola, é a lógica da motosserra, é a lógica agroexportadora, sem pensar um novo modelo de desenvolvimento integracionista preservando culturas, preservando a floresta, preservando a biodiversidade, caminhando para uma proposta de indústria de química fina, de indústria farmacêutica, de garantia das nossas florestas, e assim por diante.
Então, nosso apoio vai no sentido da divulgação total desse relatório Figueiredo, que foi achado no Museu do Índio do Rio de Janeiro, no Maracanã, para que os indígenas tenham seus direitos garantidos na Constituição brasileira.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
