sábado, 30 de julho de 2011

TODO APOIO AO COMPANHEIRO KOCK FEREGUETTI

Mais uma tentativa de criminalizar as lutas e @s lutadores sociais, judicializando as demandas populares.

Dessa vez é o nosso companheiro Kock de Mucuri-Ba que passa na pele essa judicialização. Acusado de manter uma rádio pirata...uma tremenda e escabroza denúncia, sem pé nem cabeça, mas legitimada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e por enquanto pela Juíza local.

Kock, meu companheiro, Estamos e estaremos contigo!
Força e cabeça erguida pra enfrentar mais essa batalha.

domingo, 24 de julho de 2011

Aumentam as brechas para a esquerda na situação política

Depois de 50 anos de ciclos econômicos em que a curva do capitalismo foi de ascensão, entramos num período novo, de tendência declinante. Um verdadeiro giro na situação mundial que marcará profundamente os EUA e a Europa. A luta de classes na Europa não será a mesma: o que vimos na Espanha, antes na Grécia, é apenas o início de conflitos maiores.

A repercussão da crise é mundial: a revolução árabe mostra isso. Levantes de massas na Tunísia, no Egito, na Líbia, Yemem, Síria. Esta se combinando a indignação contra a crise econômica com a consciência democrática que cresce no mundo. Esta consciência é herdeira de lutas seculares, mas diretamente da queda do muro de Berlim, mostrando como foi importante a derrota do stalinismo.

O Brasil é um país que no meio da crise aparece como um lugar de investimento capitalista. Nos próximos anos a tendência é que o Brasil cresça, mas as contradições irão se acumulando: inflação, quando não a inflação os gargalos de infraestrutura, e sempre a pobreza, a violência e a péssima distribuição da renda. A prova de que não há por parte do capitalismo brasileiro nenhuma possibilidade de vida melhor é o programa de sair da extrema pobreza: uma família de 5 pessoas com a renda de mais 350 reais já não é considerada extremamente pobre.

O Brasil viveu ao longo dos últimos 30 anos um processo de luta e conscientização democrática e social. O PT foi à expressão disso. Ao mesmo tempo, a falta de alternativa socialista em nível mundial e a reestruturação produtiva dos anos 90, combinada com a política reformista da direção petista empurrou o PT para o lado do capital. O PT hoje tem seus dirigentes vinculados com fundos de pensão, assessorando empresas, ligados aos interesses do capital. E são os que garantem a paz social dos projetos capitalistas.

Conseguiu isso mantendo o apoio eleitoral da maioria da população. A oposição burguesa é tão ruim que o povo prefere o PT, sobretudo ao Lula, que foi quem elegeu Dilma. Por sua vez o Psol é ainda incipiente, não aparece como alternativa. E é preciso que se diga que já nas duas eleições presidências uma parte do povo buscou uma alternativa que não fosse nem o PT, o novo partido da burguesia, nem os partidos tradicionais da burguesia, no caso o PSDB. Por isso, em 2006, 7 milhões votaram em Heloísa Helena e, em 2010, parte dos 20 milhões que votaram em Marina expressaram a mesma busca, além, é claro, dos conscientes e combativos votantes de Plínio.

Ao mesmo tempo, aumenta em milhões de pessoas o descrédito com a política e com os políticos. Por fim sabemos que o PT, além de ter conquistado o governo federal pela terceira vez, tem a cartada de Lula como candidato em 2014. Mas até lá falta um bom tempo. O certo é que o governo de Dilma em seis meses tem se enfraquecido, e alguns dos seus aliados estaduais, como Sérgio Cabral, viram sua base de apoio se evaporar em dias com políticas desastrosas – expressão de alto grau de estupidez política - tal como a por ele levada adiante no episódio dos bombeiros.

Em meio ano de governo o desgaste foi grande. O governo está paralisado. Tivemos o caso do Palocci, cujo dinheiro oriundo da política foi para o seu próprio bolso. Neste momento mais uma vez o PMDB cresceu no interior do governo. Depois a crise do ministério dos transportes. Enfim, a pauta governamental é negativa, e sempre a serviço dos ricos e poderosos. É o caso da política do governo de capitulação aos latifundiários na questão do código florestal.

Embora ainda seja a burguesia que tenha a iniciativa política, o movimento de massas começa a dar sinal de que está vivo e pode crescer: caso dos bombeiros, os 20 mil nas ruas de Belém contra a corrupção, as marchas juvenis pela liberdade, algumas importantes greves de professores em vários estados, além de greves metalúrgicas e na construção civil; soma-se a isso a crise de governos em importantes cidades, como é o caso de Campinas, a segunda cidade do estado de SP.

O fato é que há espaço para o PSOL atuar: foi o que corretamente se fez contra o fascista Bolsonaro, assim como também foi o PSOL, neste caso junto com Marina, o contraponto contra o desmonte do código florestal. Temos que seguir firmes atuando. Quanto mais esta intervenção seja uma articulação das direções nacional e regionais do PSOL tanto melhor. Foi como atuamos na greve dos municipários em Porto Alegre, com nossos militantes, mesmo os que não eram da categoria, colaborando nos piquetes, com panfletos do partido e com apoio aos nossos dirigentes da luta. Como fizemos em Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul, onde o partido ajudou os trabalhadores da prefeitura a conquistarem seu sindicato. E como estamos fazendo neste instante, apoiando, junto com o PSTU, a chapa de oposição dos metalúrgicos de Canoas. Também no movimento estudantil, aqui pelo Rio Grande do Sul, temos sido vanguarda da luta nas federais e apoiando ativamente os estudantes da PUC para recuperar seu DCE. Este deve ser um alerta para todo o PSOL: o partido tem condições de um importante crescimento entre os estudantes. O Congresso da UNE que terminou no último final de semana em Goiânia mostra isso. Nele o PSOL tinha cerca de 1000 ativistas identificado com o partido. Podemos claramente afirmar que o PT está cada vez mais sem lugar na juventude. E o PC do B está com muito menor capacidade e possibilidade de manobra, por mais que mantenha o controle do aparato da entidade.

Ao mesmo tempo, desde já nosso partido deve começar a se preparar para as eleições do ano que vem. Teremos pelo menos duas capitais em que o PSOL terá peso de massas e poderá se apresentar como uma alternativa de poder local: a cidade do Rio, se Marcelo Freixo for o candidato, e em Belém, com Edmilson Rodrigues. Em Porto Alegre, onde o PSOL teve 10% das últimas eleições da prefeitura, Luciana Genro se apresentará como candidata a uma vaga na Câmara, junto com nossa vereadora Fernanda e com Pedro Ruas, para que o PSOL siga fazendo a diferença na cidade, sendo o pólo de referência para a construção de uma nova política e uma democracia real. Em todas as cidades do Brasil em que existir o PSOL nossos militantes devem se preparar para esta peleia.

Finalmente, a esquerda deve se manter conectada com as lutas dos trabalhadores no mundo. Ainda há no mundo uma ausência de alternativas. A crise da consciência socialista provocada pela ação tanto do stalinismo quanto da socialdemocracia está longe de ser superada. Mas o capital não está mais na ofensiva ideológica, sim em crise, sem capacidade de oferecer nem de iludir como antes. Os conflitos irão aumentar. E temos atualmente um ponto muito a favor: a consciência democrática no mundo aumentou. Não são simples os golpes militares, as ditaduras, as intervenções armadas. Os EUA têm sua força diminuída, estão saindo do Afeganistão e do Iraque derrotados. As ditaduras aliadas árabes perderam terreno. O aliado Israel se debilita. A ideia de que são as pessoas, os cidadãos, os trabalhadores, os que devem decidir aumenta. Os meios de comunicação como a internet ajudam neste sentido. Esta luta chegará a países como a China, hoje principal sustentáculo da produção do capital.

No Brasil, além de lutas por salário, por emprego, por saúde, temos que seguir desenvolvendo esta consciência democrática. Ele é fundamental para se avançar e para se derrotar tentativas de retrocesso. Esta consciência de que é o povo, de que são os trabalhadores os que devem decidir é o ponto mais importante e atual de nosso programa.

Roberto Robaina é presidente da Fundação Lauro Campos e da Executiva Nacional do PSOL


   

CAMARADA PAULO PIRAMBA: Presente! ATÉ QUANDO: Sempre!

                         O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de um de seus mais destacados militantes: o camarada Paulo Piramba, neste sábado, dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro e envia suas condolências aos parentes, amigos e camaradas, na pessoa de sua companheira  Luciene Lacerda.

                        Paulo Piramba militava na corrente interna Enlace e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do Psol.

                        O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

                        Polemista brilhante fez de sua pena uma arma do bom, duro e necessário debate de idéias, no blog e nas redes sociais, no partido e nos movimentos sociais, em defesa não só do ecossocialismo, mas das causas libertárias do feminismo, das lutas anti-racial e anti-homofóbica, contra qualquer forma de preconceito e intolerância. Piramba só era intolerante com a intolerância. Nele, pensamento e ação não se cindiam, antes de sua fundiam em sua práxis militante.

                        Sua generosidade, seu desapego, sua inteligência e sua energia militante – somadas à coerência de quem falava e escrevia o que pensava e agia de acordo com esse pensamento – farão  uma falta imensa nesta quadra da luta política e social em nosso país.

                        Honrar sua trajetória e memória é empunhar, ainda com mais vigor, as bandeiras que eram de Piramba e que são do Partido Socialismo e Liberdade: o Ecossocialismo, o feminismo, a defesa da diversidade étnica, cultura, racial e de orientação sexual.

                        Com Piramba, bradamos nesta hora:

                        "Ecossocialismo ou Barbárie!"

                        Até sempre, camarada Paulo Piramba!

                        Partido Ecossocialismo e Liberdade

quinta-feira, 21 de julho de 2011

CARTA DE MULHERES DO PSOL SOBRE A FILIAÇÃO DE ROSE BASSUMA


Recebemos com surpresa a nota do Setorial de Mulheres do PSOL, contrária a filiação de Rose Bassuma ao nosso partido. Nela, são feitas diversas acusações à companheira que gostaríamos de confrontar abaixo.

 

A nota afirma que a filiação de Rose ao PV com Marina Silva foi feita sem qualquer tipo de consideração programática – sendo que o próprio PSOL cogitou aliança com Marina nas eleições de 2010 se baseando na convergência política e disputou a mesma base eleitoral –, a acusa de ter militado na direita conservadora, sendo que sua trajetória política é marcada por 15 anos de atuação no PT – origem da maioria de nossos dirigentes – e por menos de 2 anos no PV, onde, de acordo com a nota, não teve força política para disputar seu aparato burocrático e por isso procurou o PSOL (convenhamos que uma candidata com cerca de 25 mil votos nas últimas eleições teria espaço garantido em um partido adesista ao governo estadual e o PSOL não é um partido com o tipo de aparato procurado por oportunistas da política).

 

Um dos elementos centrais apontados na carta do Setorial é a posição de Rose com relação a legalização do aborto e a sua participação em diversos grupos "a favor da vida".

 

Em sua carta ao PSOL, Rose expressa seu interesse em aderir ao partido e trata honestamente de sua posição contrária a legalização do aborto, mas reafirma claramente que abriria mão de expressar essa posição em respeito à resolução do partido, favorável à legalização do aborto – fruto de acúmulo político das mulheres feministas filiadas ao partido.

 

A polêmica instaurada na filiação de Rose Bassuma tem como fonte sua posição referente à legalização do aborto, mas tem como pano de fundo uma disputa referente à nossa concepção de partido. O PSOL se pretende um partido de massas (resolução fruto de amplo debate no nosso 1º congresso) e, nesse sentido, deve refletir as contradições presentes na sociedade assumindo como responsabilidade o avanço da consciência de seus membros e da sociedade para a superação de certas concepções. A autonomia das mulheres sobre seus corpos é uma delas.

 

São muitas as mulheres dentro do PSOL – e é a maioria da sociedade – que são contra a legalização do aborto. O Setorial de Mulheres deve assumir uma responsabilidade protagonista no convencimento dessas mulheres e não atuar de forma ensimesmada e sectária excluindo mulheres que expressam uma realidade hegemônica na nossa sociedade. De que forma estaríamos contribuindo para o avanço dessa luta se expulsássemos todas as mulheres contrárias à legalização do aborto de nosso partido? Temos que dar continuidade a esse debate em nossas instâncias para trazer cada vez mais pessoas para engrossar nossas fileiras construindo na prática uma posição com relação à legalização do aborto e não a impondo de cima para baixo.

 

O PSOL é um partido novo que luta contra a velha lógica da política e nós, mulheres, devemos nos unir para construir também um novo feminismo que, baseado no acúmulo histórico existente consiga ir para as ruas dialogar com a sociedade se dispondo a convencer cada vez mais mulheres e homens a lutar contra a opressão das mulheres e a combater os setores mais conservadores da nossa sociedade que encabeçam a criminalização da nossa autonomia.

 

As mulheres do PSOL cada vez mais protagonizam nossas lutas em defesa da educação, da saúde, dos direitos humanos, contra a corrupção e a violência, por uma sociedade solidária e socialista. São jovens, idosas, trabalhadoras, estudantes, etc, que se tornam sujeitas da transformação social. Nosso foco, como feministas, deve estar em convencê-las das pautas feministas, entre elas a legalização do aborto, e não se distanciar da disputa real de consciência que está colocada na sociedade.

 

Gostaríamos, nesse sentido, de dar as boas vindas a Rose Bassuma, mais uma mulher que engrossa as fileiras de nosso partido reafirmando que ela, como qualquer militante deverá se submeter ao coletivo partidário, que não é representado por setores ou grupos específicos. Rose tem um histórico de luta contra os opressores dos mais pobres, de ética política e transparência. Pode contribuir muito nas lutas do PSOL bahiano e de massas!

 

Seja bem vinda! Contamos com você para a construção do PSOL e das vitórias da luta popular!

 

Assinam:

BA

Linnesh Ramos – Executiva do PSOL/Salvador

Tâmara - Militante do P-SOL Ssa

Dilcema Almeida - Militante do P-SOL Ssa/ Advogada.

Ingrid Araujo; Militante do P-SOL Ssa/ Jornalista e Est. Letras-Ufba.

Célia Lazzari; Militante do P-SOL Ssa/ Economista.

Lívia Santos; Militante do P-SOL Ssa/ Geografia - UFBA.

Rubenalva Lima; Militante do P-SOL Ssa/ Professora.

Ana Links; Militante do P-SOL Ssa/ Professora

Almira Melo; Militante do P-SOL Ssa

Sabrina Guerra; Militante do P-SOL Ssa/ História – UCSAL.

Angélica Gomes (Mãe Angelica); Militante do P-SOL Ssa.

Rosa Rita; Direção Municipal do P-SOL Jequié

Márcia Guimarães; Militante do P-SOL Jequié

Angelina Nascimento; Militante do P-SOL Jequié

Mirian Talita Reis Santos; Militante do P-SOL Jequié

Jaquelline Isabel; Secretária de Organização do P-SOL Curaçá

Danúbia Sara; Militante do P-SOL Curaçá

Paula Cristina; Secretária Municipal do P-SOL Mucuri

Eliane Leite; 2ª Secretária de Comunicação do P-SOL Mucuri

Regina Márcia; Militante do P-SOL Ssa

Lílian dos Santos; Secretária de Organização do P-SOL Pau Brasil

Sheila Tenório; Secretária Geral do P-SOL Ribeirão do Lago

Sandra Silva; Presidente Municipal do P-SOL Itamaraju

Silmária Nascimento; 2ª Secretária Municipal do P-SOL Itamaraju

Selenê Badaró; Militante do P-SOL Itabuna

Shirley de Jesus Ribas; Militante do P-SOL Itabuna

Marilene Mendonça; Professora e Militante do P-SOL Serrinha

Marcia Moura; Militante PS0L Remanso

Nazaré; Militante do PSOL Sento Sé

Ricardina ( Dona Duca); Presidente do PSOL Campo Formoso

Auriceia ( Duquinha ), Sec. Geral do PSOL Campo Formoso

RS

Maria Luiza Rodrigues Villaverde – Executiva Estadual do PSOL/RS

Fernanda Melchionna – vereadora do PSOL Porto Alegre/RS

Marliane dos Santos – Direção CPERS/Sindicato

Sayuri Dorneles Kubo – Coordenadora-Geral do DCE UFRGS/PSOL RS

Helena Cristina Borges – Pres. Assoc. Vila Ipe São Borja Porto Alegre/RS

Marilane R. Oliveira – Vice-Pres. Assoc. Vila Ipe São Borja Porto Alegre/RS

Ana Paula Borges – Secretária do Emancipa Porto Alegre/RS

Eva Angélica Santana – Funcionária de Escola Estadual Porto Alegre/RS

Kátia Escheler – Professora Estadual Porto Alegre/RS

Rosani Duarte – Professora Passo Fundo/RS

Líbia Aquino – Professora ULBRA Guaíba/RS

Sandra Pereira – Professora Camaquã/RS

Carmem Lúcia S. de Paula – Liderança Comunitária da Vila Coqueiros POA/RS

Camila Osório Goulart – militante PSOL RS

Nina Becker – Diretora de Mulheres do DCE UFRGS e militante do PSOL RS

Paola Fucks Rodrigues – militante do PSOL RS

Gabrielle da Silva Tolotti – militante do PSOL RS

Raquel Matos Silva – militante PSOL RS

Tássia Lopes dos Santos – militante PSOL RS

Rosiane Silveira Pontes – militante do PSOL RS

Elisabete Pereira Lopes – militante PSOL RS

Juliane Blasco da Silva – militante PSOL RS

Juliana dos Santos Zubaran – militante PSOL RS

Silvana de Oliveira – militante PSOL RS

Laila Garcia Marques – militante PSOL RS

PA

Alice Pacheco- Coordenadora Geral DCE-UEPA/PSOL

Camila Barrozo- Estudante de Matemática UFPA/PSOL

Franciele Sarturi- Diretora DCE-UFOPA/PSOL

Heloise Rocha- Diretora DCE-UFOPA/PSOL

Heliane Abreu- Diretora do Centro Acadêmico de Letra-UFPA/PSOL

Ingrind Fabíola- Executiva Nacional de Enfermagem/PSOL

Juliana Rodrigues - Coordenadora Geral do DCE UEPA/PSOL

Leila Bentes - Rede Emancipa Pará/PSOL

Naide Pacheco - Estudante de Letras da UEPA/PSOL

Karoline Ribeiro - Rede Emancipa Pará/PSOL

Karina Paes - Estudante de Biblioteconomia UFPA/PSOL

Tatiane Braga - Mestranda em Agricultura Familiar UFPA/PSOL

Tatianne Picanço - Estudante de História UFPA/PSOL

Raíssa Silva - mestranda em agricultura familiar UFPA/PSOL

Sheila Braga - Diretora União dos Estudantes de Santarém/PSOL

Thais Macedo - Diretora DCE UEPA/PSOL

Rayana Dolores - UFOPA/PSOL

Shirley Oliveira - Funcionário Pública Municipal Santarém/PSOL

Viviane Reis - Diretora DCE UEPA/PSOL

Paula Ramos - Mestranda de Antropologia UFPA /PSOL

PE

Albanise Pires – Executiva Estadual PSOL-PE

Marcia Broxado – Diretório Estadual PSOL-PE

Maraisa Silva – Diretório Estadual PSOL-PE

Edna Jatobá – PSOL/Recife

Maria Valéria – PSOL/Recife

Cleide Santos – PSOL/Recife

Severina Marcolino – PSOL/Recife

Janaina Inácio – PSOL/Olinda

Rosete Soares – PSOL/Olinda

Maria Vieira – PSOL/Olinda

Severina Alves – PSOL/Olinda

Italanei Santos – PSOL/Olinda

PB

Aurea Augusta – PSOL / João Pessoa



domingo, 17 de julho de 2011

Nota Sobre Reunião da Executiva Municipal do PSOL Ssa


À Executiva Nacional do PSOL,
Att.: Executiva Estadual do PSOL-Ba


Nós, membros da executiva municipal que abaixo assinamos este comunicado, queremos prestar esclarecimentos sobre uma suposta resolução municipal que teria sido aprovada pela referida instância municipal no ultimo dia 15 de julho.

Queremos registrar que:

1. O referido tema - Filiações Luiz Carlos Bassuma e Rose Bassuma, foi amplamente debatido na instância estadual do partido, com a presença e participação de todas as correntes internas e que culminou com a deliberação de veto a filiação de Luís Carlos Bassuma e aprovação e referendo à filiação de Rose Bassuma.

2. A tentativa de reunião da executiva municipal de Salvador no último dia 15 de julho foi frustada pela ausência da grande maioria de seus membros, a registrar:

Linnesh, secretária de organização da Executiva Municipal, compareceu ao local até as 20:30, mas motivos de doença, e por presenciar a ausência da grande maioria dos membros até aquele momento e o avançado horário de atraso se retirou do recinto após constatar que não iria ocorrer a reunião.

Cícero, Secretário de Finanças, informou que não pode participar pois estava realizando o transporte dos companheiros que estavam intervindo e participando da Assembléia dos Servidores Municipais em greve.

Gustavo, secretário de Formação Política informou que estava em assembleia de greve juntos com os companheiros da Intersindical, com os companheiros Marcos Mendes,Hamiltons Assis - presidente desta executiva, além de militantes do MES como a própria Rose Bassuma, todos presentes na assembleia.

Tivemos a informação que o referido Secretário Geral Rafael Digal estaria em atividade no CONUNE e não participaria da reunião.

Tivemos a informação que mesmo com o avançado horário teriam se reunido os membros Hamilton Assis, Cecília e Oscar Rojas. Ou seja, menos da metade dos membros da Exevutiva e com um atraso de quase 2 (duas) horas.

Os membros que assinam esse comunicado não entram no mérito da filiação ou não de Rose Bassuma, algo entendido como superado em instância estadual, mas questiona a legitimidade e representatividade da referida nota divulgada por parte minoritária da Executiva presente nesta suposta reunião, que já teria inclusive aprovada resolução e publicada em site do partido no mesmo dia, ás21:52, ou seja, um pouco mais de uma hora de "suposta" reunião. É importante frisar que ao contrário do que é feito na instância estadual onde se socializam a ata e resoluções aprovadas a todos os membros da instância, antes de publicá-las, os companheiros da APS publicam resolução questionável em sua legitimidade sem ao menos consultar e comunicar o restante do partido. Condenamos assim, nesse caso específico, a instrumentalização do referido site a serviço de uma corrente.

http://psolssa.blogspot.com/2011/07/resolucao-aprovada-pela-executiva.html

Solicitamos a revogação das propostas apresentadas na resolução "aprovada" isoladamente por estes membros até que uma nova reunião da executiva seja consultada, convocada e deliberada pela maioria de seus membros.

Por fim, queremos registrar qu até a última sexta não há nenhuma aprovação ou acordo de suplencias, algo proposto por um não membro da Executiva, Carlos Patrocínio, no dia 14 de julho, véspera da sexta onde teríamos reunião da Executiva.

Salvador, 17 de julho de 2011

Assinam os seguintes membros da Executiva Municipal de Salvador:

Tesoureiro - Cícero Ribeiro
Secretária de Organização - Linnesh Ramos (Lina)
Secretário de Formação Política - Gustavo Mercês

Em greve, profissionais de educação ocupam Secretaria Estadual

Neste momento, manifestantes fazem vigília em frente ao órgão. População é estimulada a apoiar com faixas pretas

Os profissionais da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro, em greve há um mês, ocuparam, nesta terça-feira (12), a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Após uma manifestação pacífica na escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj), seguiram para o órgão ainda pela manhã, onde foram recebidos de forma violenta pelo Batalhão de Choque. Utilizando gás de pimenta e agressões, a polícia conseguiu impedir a entrada de alguns manifestantes. Cerca de 50 pessoas ocuparam a Secretaria, enquanto aproximadamente 500 professores, funcionários e estudantes permaneceram do lado de fora, mobilizados.

Entre as reivindicações, estão um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola, prevista para terminar em 2015, e o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos. Pelas contas do Sepe, o reajuste devido pelo Estado é, entretanto, muito maior. Apenas no governo Sérgio Cabral (PMDB), a perda salarial dos profissionais de Educação seria de 15%, sem considerar os governos anteriores. O salário base atual de um funcionário é de R$ 433, e de um professor é de R$ 681. Levantamento recente comprovou que o valor é o mais baixo entre os 27 estados do país. Outro levantamento dá conta de que a falta de dinheiro do governo é um problema de prioridade política. A gestão Cabral concedeu, apenas em isenções fiscais, R$ 50 bilhões em quatro anos. O recurso é suficiente para pagar 82 milhões de professores, ou 490 vezes o número de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

Ao longo da tarde, os manifestantes fizeram assembleia, e decidiram sair do local apenas se as negociações dessem resultado positivo. Os secretários de Educação, Wilson Risolia, e do Planejamento, Sérgio Ruy, chegaram às 16h, e receberam uma comissão de seis integrantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ). As negociações não avançaram. O governo, que até agora acenou apenas com um aumento de R$ 30 no salário, e a antecipação de uma parcela do Nova Escola, voltou a alegar falta de recursos para atender às exigências do movimento. "É mentira deles. Há muitas alternativas de se conceder os reajustes", defende Tarcísio Tavares, da direção do Sepe. Também participaram da reunião os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Robson Leite (PT), Janira Rocha (PSOL), e o vereador Reimont (PT). Além deles, o subsecretário de Gestão do Ensino, Antônio Neto, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, e o subsecretário Executivo, Amaury Perlingeiro.

Risolia e Ruy marcaram nova reunião para a próxima quinta-feira (14), às 16h. Em seguida, os manifestantes decidiram organizar uma vigília em frente à Secretaria. Mais de 20 barracas foram armadas no local. "Vamos acampar até a reunião de quinta-feira. Convocamos a população, que apoiou os bombeiros com fitas vermelhas nas janelas e nos carros, a substituí-las por fitas pretas", conclamou Tarcísio. Na próxima reunião, também confirmou presença o secretário de governo Wilson Carlos. A próxima assembleia dos profissionais de educação está marcada para sexta-feira (15), às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.

Risolia protestou contra a ocupação, alegando que está aberto à negociação desde o princípio. Para o secretário, os reajustes concedidos já representam uma grande concessão do governo. Em nota, disse que as medidas tomadas pela Secretaria "representarão um esforço orçamentário de R$ 711 milhões" este ano. E complementou: "em 2011, mais de R$ 1,2 bilhão serão investidos no setor. Houve melhorias e isso não quer dizer que vamos parar por aí. Vamos avançar mais, mas há um impacto orçamentário e temos que ser responsáveis". Para fins de comparação, o valor equivale ao orçamento da contestada reforma do Maracanã, ou da construção do Arco Rodoviário (R$ 1 bilhão cada). Ambas as obras estão sob responsabilidade da Delta, empresa de Fernando Cavendish, cujo livre trânsito no governo foi comprovado pelas fartas informações divulgadas após o revelador desastre de helicóptero no sul da Bahia, há duas semanas.

Há cinco dias, a Justiça determinou que os profissionais de Educação não seriam descontados dos dias de paralisação, o que deu novo fôlego à greve – havia preocupação quanto à capacidade de se sustentarem. Com a ocupação, o movimento entra em nova fase. Por enquanto, a mídia corporativa segue divulgando que apenas 2% dos professores aderiram à greve (logo na primeira semana, quando o Sepe divulgou que o número beirava os 60%, Risolia tentou negociar uma porcentagem intermediária entre os dois discursos). As reportagens também costumam tomar como gancho a falta de aulas, ao invés da péssima remuneração dos profissionais. A bem sucedida manifestação recente dos bombeiros também contou, no início, com uma cobertura dos meios conservadores que privilegiava o discurso oficial do Estado. Com a adesão maciça da população, entretanto, os veículos passaram a ser menos críticos à prerrogativa mais elementar de um trabalhador, que é a de reivindicar seus direitos.

Fonte: Brasil de Fato

sábado, 16 de julho de 2011

Para Rose Bassuma(PSOL), greve é legítima!

Salvador passa por mais uma triste etapa da crise de governança política e econômica e como resultante é visível a instabilidade administrativa e social no município.

A Prefeitura, com aval da Câmara, avança contra os interesses e direitos do funcionalismo municipal. Agora além de não cumprir o piso nacional, manter a precarização no trabalho destes servidores e insistir na medida desumana de não prover assistência médica, João Henrique judicializa a luta dos trabalhadores com o objetivo concreto de criminalizar os trabalhadores que estão na ponta da prestação do serviço público.

A rapidez com que o judiciário trata esta demanda não é verificada em pontos de igual relevância para o conjunto da sociedade, o Conselho da Cidade, previsto taxativamente no Estatuto das Cidades é exemplo disso, até hoje não foi instalado e isso nem mesmo a auto-proclamada oposição não debateu minimizando e omitindo o flagrante ato de improbidade deste gestor.

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Tive a honra de participar da assembléia dos servidores municipais em greve, um movimento legítimo, participativo, em prol do reconhecimento dos seus direitos em primeiro plano, mas que efetivamente levanta a bandeira por uma cidade para todos e todas, sem priorização da especulação imobiliária, das empresas de transporte público e dos grupos econômicos que influenciam a pauta municipal.

Em minha fala, como militante do Psol, me solidarizei me prontificando a compor as fileiras do movimento por uma cidade justa e que respeite seus servidores, e como princípio básico dos Direitos Humanos, que seja viabilizado a assistência médica dos servidores.


É importante neste momento, que a prefeitura retome as negociações com o movimento de modo a não permitir que a cidade sofra ainda mais com a ausência destes trabalhadores dos seus postos, mas que tenha como base o entendimento que ali estão centenas de famílias que reivindicam nada mais do que seus direitos já previstos em lei.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Bolivia Vota para Escolher Juízes dos Tribunais Superiores

La Paz, 13 jul (ABI).- El Plenario de las Asamblea Legislativa
Plurinacional reinicia este miércoles sesiones para elegir a los
candidatos que buscaran el voto de la ciudadanía en las elecciones
judiciales del 16 de octubre.

Aproximadamente a las 02.05 horas de este miércoles, los
legisladores declararon un cuarto intermedio cuando se consideraba la
selección de los 28 candidatos al Tribunal Constitucional.

La sesión fue suspendida tras haberse desarrollado la primera vuelta
de votación para elegir a las 14 candidatas, de las 17 postulantes que
no consiguieron los dos tercios de voto, por lo que la sesión para
desarrollar la segunda vuelta se reanudará a las 14.00 horas de este
miércoles.

El presidente nato de la Asamblea Legislativa Plurinacional y
vicepresidente del Estado, Alvaro García Linera, destacó que "se ha dado
al mundo lecciones de que la democracia no solamente es el derecho a
votar o de distribuir la riqueza, sino que también democracia es que el
pueblo elija a los representantes del Órgano Judicial".

Subrayó que con la elección de autoridades judiciales Bolivia se
abre una página en la historia democrática de los pueblos para dar
oportunidad a la población de elegir por voto a quienes consideren los
mejores profesionales para ejercer la justicia.

"Habrán limitaciones pero corregiremos en el camino lo que implica
esta audacia democrática. Bolivia está abriendo una página que no estaba
abierta en el mundo, que es la democracia judicial, un concepto que no
existe en el debate, Bolivia lo está abriendo con algunas limitaciones
pero con una audacia profunda de entregarle al pueblo la decisión final
de elegir a las autoridades judiciales", dijo.

De acuerdo al informe de las comisiones de Constitución y Justicia
Plural, aprobados por mayorías en la sesión plenaria, los asambleístas
deberán seleccionar a un total de 125 candidatos de entre 44 postulantes
habilitados para el Tribunal Agroambiental; 56 para Tribunal
Constitucional; 105 para el Consejo de la Magistratura y 143 para el
Tribunal Supremo de Justicia.

El 16 de octubre los bolivianos elegirán en las urnas a nueve
magistrados titulares para el Tribunal Supremo de Justicia, a siete para
el Tribunal Constitucional Plurinacional, a siete para el Tribunal
Agroambiental y a cinco para el Concejo de la Magistratura.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Artigo: A oposição combativa e o 52° CONUNE: a saída é pela esquerda!

http://juntos.org.br/2011/07/a-oposicao-combativa-e-o-52%C2%B0-conune-a-saida-e-pela-esquerda/


Nathalie Drumond e Rodolfo Mohr*

No último período, uma combinação rara de acontecimentos até então inéditos indica que estamos vivendo apenas o começo de uma nova etapa. O próximo Congresso da UNE vai acontecer numa conjuntura especial. Três elementos, para nós, parecem fundamentais: a nova situação que se abre no mundo, o crescimento inegável da esquerda nas principais universidades brasileiras e a postura defensiva da UJS no debate político atual.

O lugar da Oposição de Esquerda nesse processo, como sujeito ativo, é fundamental. Neste breve artigo, queremos expor algumas de nossas visões. Sobretudo, queremos compartilhar propostas para iniciar  um diálogo fraterno entre o conjunto da oposição. De uma coisa estamos convencidos: Tahrir, Puerta del Sol e Syntagma demonstram que o tempo das ruas está de volta. A tarefa da esquerda estudantil brasileira é organizar-se, construindo amplo lastro nas universidades e escolas, para construir a principal arma de barganha desses novos tempos: as barricadas.

A juventude e a nova "onda" de mobilizações no mundo

Nas últimas duas décadas, a ofensiva ideológica do capital atingiu em cheio a juventude. O individualismo parecia ser a principal saída para seus dilemas. Apesar de importantes inflexões como a mobilização da juventude de Seattle (1999) e o movimento antiglobalização, a ação juvenil coletiva não deu a tônica nos grandes temas sociais ao longo dos "duros" anos do auge do neoliberalismo.

O ano de 2011, no entanto, trouxe uma nova geração para a luta política e social.  A autoimolação de um jovem graduado de 26 anos foi o que desatou a revolução dos Jasmins na Tunísia. A juventude tomou as ruas e os perfis das redes sociais para derrubar Mubarak no Egito. Jovens agora tomam as ruas contra a crise européia. Na Espanha, são os "indignados". Em Portugal, a "geração à rasca" e, na Grécia, os "aganaktismeni".

Em 14 de julho, quando estiver começando o 52° CONUNE, num sinal dos tempos, milhares de estudantes chilenos promoverão uma intensa  jornada de greve e mobilização, dando prosseguimento ao conjunto de lutas estudantis que atravessa o país contra a precarização da educação. A mobilização do Chile, somada à luta estudantil no sul do Peru, é fundamental. Trata-se da primeira expressão no continente latino-americano das lutas de jovens que vemos tomar os continentes europeu e africano.

No Brasil, ainda que não tenhamos, por enquanto, um novo cenário, já é possível sentir um "novo clima". Ele esteve presente nas manifestações recentes como a "Marcha da Liberdade". Pudemos senti-lo nas lutas por tarefas democráticas, como por exemplo a que os estudantes da UFCSPA travaram contra a corrupção da reitora ou aquela travada pelos estudantes da PUC/RS e de tantas outras universidades contra as máfias estudantis que controlam DCEs. A enorme onda em prol dos direitos das mulheres e o fortalecimento, entre os jovens, da luta LGBT também são frutos desse novo período.

Uma das últimas capas da revista Carta Capital esteve bastante sintonizada com esse momento ao destacar a relação entre a luta juvenil, o uso das redes sociais, as lutas na Europa e a expressão que tomou a revolução no mundo árabe. O título não poderia ser mais sugestivo: #Proteste. As próximas lutas estudantis por mais verbas, assistência estudantil ou democracia certamente serão impactadas por esse novo momento. Se o CONUNE vai acontecer numa onda de frio que assola o país, podemos esperar uma primavera estudantil quente do ponto de vista das lutas.

Oposição de Esquerda dirige os principais DCEs de Norte a Sul do Brasil

É fundamental destacar a força e a capilaridade que a Oposição de Esquerda, organizada em diversos coletivos, adquiriu no último período. Hoje, os DCEs mais importantes e representativos, das principais universidades do país, são influenciados por coletivos que atuam nesse campo.

Vejamos de perto: no Rio Grande do Sul, os DCEs da UFRGS, da UFCSPA e da UFPEL têm cumprido um papel fundamental nas mobilizações recentes. Já na PUC/RS, os coletivos que impulsionam a oposição conquistaram uma importante e histórica vitória contra a máfia que controla o DCE há décadas ao impor a convocação inédita de eleições limpas para os próximos meses. A esquerda também venceu, recentemente, a eleição para o DCE da UNIFRA em Santa Maria. No Paraná, o DCE da UFPR é uma referência para todas as lutas, com grande participação na defesa da democratização da comunicação. No Rio de Janeiro, a esquerda venceu importantes eleições no último período:  UERJ, UFF e Unirio, onde manteve seu importante trabalho. Além disso, é de se destacar o peso, ainda que não seja majoritário, dos companheiros do coletivo Levante na UFRJ e na PUC/RJ.

Em São Paulo, o DCE-Livre da USP está muito fortalecido e tem sido exemplar na tarefa de construir uma entidade combativa, ampla e democrática. No DCE da Unicamp, a esquerda possui um histórico e enraizado trabalho. Poderíamos destacar outros inumeráveis casos Brasil afora: da luta contra a corrupção na Assembléia Legislativa paraense em que os DCEs da UFPA e da UEPA têm papel decisivo ao valente enfrentamento que os estudantes capixabas e o DCE da UFES protagonizaram contra o aumento das passagens, a Oposição de Esquerda esteve presente disputando consciências e organizando a luta!

O fato é que a esquerda chega ao CONUNE com um grande peso e muita responsabilidade. Seu desafio é igualmente grande: aproveitar a oportunidade para construir um espaço comum e articular um calendário de lutas para o biênio 2011-2013 para enfrentar os cortes de verbas, unir a luta contra o aumento das passagens e  colocar, no centro de nossa intervenção, uma luta real e séria acerca da bandeira dos 10% do PIB para a educação. Devemos reunir mais de mil ativistas, representativos, da Oposição de Esquerda no CONUNE, número ainda não visto em outras ocasiões.

Nesse momento, está claro que nossa luta não começou no CONUNE nem terminará após ele. Utilizando-o como um meio para organizar uma intervenção unitária e consistente da Oposição de Esquerda no próximo período, poderemos avançar para estar à altura do que os novos tempos exigem.

Maquiagens já não bastam e a UJS está na defensiva

Ao contrário dos últimos CONUNEs, o campo governista terá peso numérico, mas desgaste político. Os primeiros 6 meses do governo Dilma não deixam espaço para dúvidas: os casos de corrupção, que derrubaram Palocci e Nascimento; a crise do governo Cabral (aliado de primeira hora de Lula e Dilma); e o corte de R$ 50 bilhões no orçamento (sendo R$ 3,1 bilhões da educação) em contraste com o contínuo fluxo de bilhões de reais dos cofres públicos para o sistema financeiro internacional ou para financiar negócios lesivos ao povo brasileiro (como os R$ 4 bilhões do BNDES que o governo pretende destinar à fusão de Pão de Açúcar e Carrefour) demonstram a submissão do campo governista – na UNE, capitaneado pela UJS – aos interesses da grande burguesia brasileira e de seus agentes políticos sempre ávidos por nomeações, cargos e contratos.

O comprometimento da UJS/PCdoB vai além: os escândalos no Brasil da Copa e da Olimpíada escancaram seus laços com as empreiteiras e as fartas possibilidades de negócios que agora as "licitações secretas" abrem. O esporte, que deveria servir como instrumento para a educação dos jovens, a saúde e o divertimento do povo brasileiro, nas gestões "comunistas", tem sido administrado sob uma lógica que privilegia os cartolas, as máfias da CBF e do COB e o monopólio da comunicação no Brasil.

O elemento de maior desgaste para este setor, no entanto, são as vergonhosas alterações no Código Florestal lideradas por Aldo Rebelo (PCdoB), um ex-presidente da UNE e ex-comunista que agora é celebrado pela bancada ruralista. Mesmo durante a luta contra a reforma universitária, a UJS  enfrentou o debate utilizando o PROUNI (e sua base social) como escudo e legitimação. Com as alterações no Código Florestal, porém, os malabarismos serão muito mais difíceis e injustificáveis, já que quase todos, nas ruas e universidades públicas ou privadas, o repudiam. Como explicar a aliança com o que há de mais atrasado e retrógrado na política brasileira? O apoio a Aldo Rebelo é inexplicável sob qualquer ponto de vista progressista: 80% da opinião pública são contrários às mudanças no Código Florestal.

A hora da esquerda "indignada": devemos nos preparar para o novo período!

Por tudo isso, está claro que o momento é de unir a esquerda para enfrentar coletivamente, a muitas mãos, esse novo cenário. Para nós, a possibilidade de fazê-lo está hierarquizada por uma tarefa fundamental: construir um Bloco de Esquerda, que, por dentro e por fora da UNE, possa ser uma expressão dos anseios de transformação da juventude indignada brasileira.

A capilaridade da Oposição de Esquerda é uma realidade. Estamos presentes nas principais universidades brasileiras e fomos protagonistas decisivos das mobilizações recentes no país. Precisamos, contudo, avançar no sentido de construir uma alternativa mais unitária que nos coloque em melhor situação para disputar consciências e organizar e lutas que virão. A realidade abre-nos novas possibilidades e desafios. Estamos convencidos de que os próximos passos devem passar pela organização de um Bloco de Esquerda entre os setores de oposição. Soubemos enfrentar momentos difíceis e apostar, sem atalhos, numa política ao mesmo tempo combativa e ampla com a qual pudemos chegar até aqui. Devemos avançar.

Recentemente, os companheiros do PSTU mostraram, mais uma vez, que a política simplesmente orientada pela disputa autoproclamatória da vanguarda é incapaz de ser uma alternativa a amplos setores e de avançar na organização da luta da juventude brasileira. Mesmo sendo a prioridade semestral do PSTU, apesar de seu enorme esforço, o I Congresso de sua entidade, a ANEL, não conseguiu ser mais amplo do que a base que os companheiros movimentam cotidianamente nas universidades. A polêmica travada entre o PSTU e seus rachas minoritários à esquerda sobre se é ou não correto apoiar a luta dos bombeiros do Rio de Janeiro – algo que recorrer ao bom senso já resolveria – demonstra o limite de disputa desta entidade.

O Bloco de Esquerda deve pautar a realidade da juventude no Brasil e todos os temas que a movem durante e depois do CONUNE. O Bloco deve, para nós, ter uma composição, inclusive de chapa no CONUNE, que respeite, sem ruídos ou desencontros, critérios democráticos, como proporcionalidade na direção, rodízio nos cargos, direito de voz às posições minoritárias e decisões em instâncias do Movimento (plenárias e assembleias).

A construção da campanha por 10% do PIB para a educação (#10%já!) será a prova de fogo. Nela, devemos valorizar DCEs, CAs, DAs, Federações e Executivas de curso para fazer um grande mutirão da esquerda estudantil, como foram os plebiscitos sobre ALCA e a dívida a seu tempo. O Bloco deve ter como primeira grande tarefa contribuir para organizar uma campanha popular que rompa os muros das universidades.

Juntos!, uma organização de juventude que se fortalece como nova alternativa, coloca-se à disposição da batalha para evitar a dispersão e o fracionismo, separando o secundário do principal e oferecendo o melhor de seus esforços para aproveitar a oportunidade que está posta: fortalecer a nova direção que está surgindo para as batalhas que virão!

*Nathalie Drumond (diretora do DCE-Livre da USP) e Rodolfo Mohr (diretor do DCE da UFRGS) são militantes do Juntos!

 

Candidatos às Eleições 2012 têm 3 meses para se filiar a uma legenda

Daqui a três meses, no dia 7 de outubro, quem pretende candidatar-se a cargos eletivos nas eleições de 2012 deve estar com a filiação deferida no âmbito partidário. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições* (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513 de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados. A maioria pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada partido entregue à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito. Essa lista atualizada deve ser entregue até a segunda semana de abril e outubro de cada ano.

Domicílio eleitoral

Ainda de acordo com a lei e o calendário, também nessa data os candidatos devem ter domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer. O domicílio eleitoral é condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal. O objetivo é valorizar o vínculo entre o candidato e a população da localidade a ser representada.

Eleições 2012

O pleito de 2012 será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

* Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Artigo de Heloísa Helena - Ad Nauseam... Semana de Mais do Mesmo!

Ad Nauseam... Semana de Mais do Mesmo!

 

Por Heloísa Helena*


          É fato... os calhordas da política querem mesmo é nos vencer pelo cansaço! Vejamos uns exemplinhos durante a semana da repetição da Grande Bandidagem: Corrupção no Ministério dos Transportes, "Flexibilização" das Licitações para Obras Públicas, BNDES financiando formação de Monopólios...

          Comecemos pelo que dá alegria que são as festas e os esportes! As festas são boas, pois animam os corações cansados pelas agonias da vida difícil, mas na maioria das vezes são mesmo utilizadas para manipulação do povão que ficará "ralando o bucho e enchendo a cara" e a hiena canalha política local roubando desavergonhadamente... Tomara o MP consiga instalar procedimentos investigatórios para analisar! Os eventos esportivos – essenciais na estruturação das Políticas Sociais para disputar as nossas crianças com o mundo maldito do narcotráfico – que farão a vibração do Brasil em 2014 e 2016 já nascem com a promessa de Regime Diferenciado de Contratações Públicas aonde o rigor da legislação vigente e a análise de projetos, materiais, especificações, quantitativos vão pra lata do lixo! Só mesmo o desprezível cinismo dos gestores para explicar como a legislação tantas vezes é utilizada e alardeada como mecanismo para obstaculizar a contratação de produtos e serviços dos Arranjos Produtivos Locais em comunidades vulneráveis socialmente – seja a compra de cadeiras produzidas nas marcenarias dos presídios para serem utilizadas nas escolas, seja a compra dos produtos agrícolas produzidos por assentamentos rurais e agricultura familiar e que podem ser utilizados na merenda escolar ou na alimentação de hospitais, seja a produção de peças de vestuário nos Programas de Erradicação do trabalho Infantil e que podem ser utilizados amplamente pelo setor público, e centenas de outros exemplos, etc. etc. Nada disso pode ser feito, pois com certeza impediria a criação das empresas "fantasmas" de altíssima vitalidade e periculosidade que ganham na safadeza dos conluios políticos a garantia de fornecimento de quase tudo à administração pública!

          E por falar em Administração Pública lembremos que qualquer estudante mediano aprende como dica para concursos o LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência - princípios explícitos (citados no Art. 37 da Constituição federal e em suas derivações) a serem obedecidos pela administração pública direta e indireta... sem nem lembrar que o Código Penal manda pra Cadeia quem crimes contra a dita cuja comete! No papel claro... pois aqui dá cadeia roubar pão e dá poder roubar bilhão!  Voltemos ao Caso do Propinódromo no Ministério dos Transportes! Diante das gravíssimas e novas denúncias (embora com a metodologia antiga de trocar propina por realização de obras e quase sempre com inovações "criativas" de orgias sexuais em hotéis de luxo ou em mansões alugadas para essa finalidade) o Governo Federal - igualzinho fazem em maioria os Estaduais e Municipais – resolveu criar uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar supostas irregularidades na pasta e garantir publicações de Avisos a CGU e Portarias e muito mais para dar um ar solene e pomposo de que vai investigar alguma coisa! Talvez o Ministro caia... até porque o sistema precisa retirar algumas das suas partes podres para de alguma forma reduzir a fedentina do submundo do poder e ganhar mais tempo na sua perpetuação... mas qualquer pessoa de bom senso sabe que todos os políticos ladrões – em Alagoas ou em qualquer outro lugar da Federação - ganham eleições tendo como espinha dorsal das suas riquezas roubadas e da construção de bases políticas esse mesmo processo ilegal, imoral e infelizmente vergonhosamente aceito por grandes maiorias eleitorais.

          E sobre o Caso BNDES/com o neopetista Abílio Diniz... o mesmo Banco que tomou a importante decisão de eleger em seu Planejamento Corporativo 2009/2014  à inovação, o desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico atual e que devem estar enfatizados em todos os empreendimentos apoiados pela instituição resolve continuar a promover o mesmo paternalismo arcaico da promoção de interesses privados para "honrar" o mais vulgar pragmatismo político!  Cadê o CADE? Aonde está o Conselho Administrativo de Defesa Econômica que tem obrigação de intervir neste caso... Ah! Está onde sempre esteve?!

          Alguns dirão ao ler este artigo... Que saco! Essa Heloísa só fala em problema e não traz solução! Sobre os problemas eu falo porque não sou covarde nem sou do tipinho caladinho feito os ratos dos esgotos do poder! Mas para quem não sabe – por inocência ou desconhecimento - solução já tem, inclusive no arcabouço jurídico vigente e nem precisa inventar ou propor farsas como novidades em propostas... o que falta mesmo em muitos é olhar os roubos aos cofres públicos com a mesma indignação de quando lhes roubam um bem caro de uso particular! Sem nem falar daquele tipo de gente que se diz bem informada - com curso universitário até – e que é capaz de quebrar os ossos das mãos de um menino de rua que lhe rouba o Ipod, mas vive do servilismo e come na mão de político ladrão! Mas... Avante nas Lutas! Melhor o Coração Partido que a Alma Vendida!


 

Heloísa Helena

domingo, 10 de julho de 2011

Um país de ricos e miseráveis

O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. "Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?", dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?

De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como 'Bolsa-família', 'Luz para todos', 'Rede Cegonha' e 'Brasil Alfabetizado', entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de "uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado" passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. "Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano", diz a apresentação do programa.

Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. "Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres", avalia.

O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. "É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal", analisa. "O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político", completa.

Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. "Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual", aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. "São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa", diz.

Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. "Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico", afirma.

Política de gotejamento

Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. "Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna", diz.

A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. "Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d'água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições". Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. "É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas", aponta.

Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.

No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. "No passado se estabelecia um programa e se dizia: 'vai se gastar tanto'. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: 'bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa'. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento", opina.

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. "R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública", critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é 'Brasil sem miséria e lucro para empresários'. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 - R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. "Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo", observa.

De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. "Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances", pontua.

Virgína Fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. "Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora", afirma.

Remendo

Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo 'País rico é país sem miséria', expressa uma contradição do modelo de produção. "Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza", contesta.

Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. "Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia", define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. "Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom", diz.

14/06/2011

Fonte: Caros Amigos