Foto: Gusmão Neto
Em 2012, uma porção de municípios baianos aumentarão o número de cadeiras nas Câmara de Vereadores. O motivo é que no próximo ano já estará valendo a Emenda Constitucional 58, que altera o critério para definir o quantitativo de parlamentares em cada cidade. O Congresso estabeleceu um limite máximo de legisladores de acordo com a população.
De acordo com uma lista cedida ao Teia de Notícias pelo advogado eleitoral Ademir Ismerin, existem 24 possibilidades a respeito do quantitativo nas Câmara Municipais. Salvador por exemplo deve ganhar mais dois assentos no Legislativo e ficará com 43 vereadores, uma vez que a norma diz que municípios de até 3 milhões de habitantes podem agregar esse número de representantes. Feira de Santana, que tem cerca de 556 mil habitantes, salta de 21 para 25 vereadores.
No entanto, para que esse efetivo seja reajustado, é preciso que cada Câmara Municipal elabore uma Emenda à Lei Orgânica Municipal para solicitar essa alteração. Caso isso não seja feito, corre o risco de um Município perder o direito de abrir mais espaço para os representantes no Legislativo.
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