quarta-feira, 2 de abril de 2014

Todo apoio à greve dos Policiais Militares e Bombeiros do Maranhão!

NOTA PÚBLICA:
PRISÃO DO CORONEL MELO É MAIS UMA ARBITRARIEDADE DO (DES)GOVERNO ROSEANA SARNEY!

Todo apoio à greve dos Policiais Militares e Bombeiros do Maranhão!

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL- MA) repudia a prisão do Coronel da Polícia Militar do Maranhão, Francisco Melo, na data de hoje, ordenada pelo Comando da Polícia Militar deste mesmo Estado.
Até o momento, a única resposta dada pelo Governo do Estado para as reivindicações não atendidas, desde a greve de 2011, são prisões, ameaças a familiares, escutas telefônicas e outras modalidades de retaliações para criminalizar e reprimir o movimento grevista, deflagrado pelos policiais e bombeiros militares.
O PSOL reafirma seu compromisso político com a luta travada por policiais e bombeiros pela democratização e pela integração das polícias, o que significa enterrar o lixo autoritário representado pelos estatutos e regimentos que orientam um modelo de hierarquia e disciplina ultrapassado.
AFIRMAMOS como legítimo e necessário o movimento deflagrado pelos policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão, numa conjuntura em que a pauta da segurança pública se coloca na ordem do dia, apesar da indiferença e do autoritarismo do governo Roseana Sarney.
DENUNCIAMOS o governo Roseana Sarney por sua omissão em relação aos direitos dos policiais e bombeiros militares do Estado, que reivindicam hoje o Código de Ética, a Lei de Promoção, carga horária, constantes do acordo de 2011, jamais cumprido, e anistia para os grevistas.
TODO APOIO À GREVE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO!
 
 
São Luís (MA), 1º de abril de 2014.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL - MA )

segunda-feira, 31 de março de 2014

Boletim Informativo do PSOL Aurelino Leal – Bahia Ano: 2014 Nº. 001

Boletim Informativo do PSOL Aurelino Leal – Bahia Ano: 2014 Nº. 001

O Boletim é um instrumento importante para a militância do PSOL  dialogar diretamente com a população, seu formato e textos privilegiam o contato direto com o povo, foi feito para ser distribuído em locais de grande concentração, em atividades de rua do PSOL.

Prefeitura de Aurelino Leal Não paga Salários atrasados de funcionários da educação, administração e  da Saúde.

A Prefeitura Municipal da Cidade de Aurelino Leal, Bahia, ainda continua maltratando pais e mães de família, que estão com salários atrasados de 2011 a 2012 e a Prefeita Liu Andrade, ainda ESTÁ  CONTESTANDO NA JUSTIÇA que não deve NADA!. Um Absurdo. Alguns apadrinhados já receberam os salários atrasados, outros foram chamados para negociar a parte e outros a Prefeita Liu Andrade, faz questão de comparecer as audiências que estão correndo toda quarta feira na Justiça, contestando tais divida. Como assim?. Ora a Prefeita paga a alguns e nega divida a outros?  A Dívida é do Município para com os seus filhos e filhas, para com os cidadãos e cidadãs, pais e mães de família. Independente de ter sido da Gestão A ou B.

Prefeitura ainda não sancionou projeto de LEI que beneficia o povo.

O Projeto de Lei do Vereador Professor Marcos, APROVADO na Câmara de vereadores, que proibi a Coelba e a Embasa de Cobrar taxa de Religação, daquelas pessoas que tiveram sua água e energia cortadas. A Prefeita Liu Andrade, ainda não sancionou a Lei Para que ela entre em vigor. Projeto e Lei que desde o Ano PASSADO foi aprovado e no  entanto a Prefeita não deu Importância para ser Sancionada. Por quê?.

Sindicato dos Funcionários Públicos consegue Liminar que Obriga a Prefeita Liu Andrade, a descontar e repassa o Dinheiro do Sindicato.

O SINFAL – Sindicato dos Funcionários Públicos de Aurelino Leal, GANHOU Liminar que obriga a Prefeitura a voltar a            descontar e repassa o dinheiro do Sindicato dos Funcionários Públicos. A Senhora Juíza concedeu mandato favorável ao Sindicato mediante a Lei e dentro da legalidade e vontade dos funcionários de estarem filiados ao sindicato, cujo mesmo filiados, autorizaram o desconto. O Sindicato, após ter sofrido perseguição brutal pro parte da Prefeitura, onde teve seu Repasse cortado pela Prefeita, com o objetivo de impedi o seu pleno funcionamento legal, já que esse Sindicato, é a única Ferramenta de luta e defesa dos Funcionários Públicos, da cidade cujo mesmo não tem se culvado diante das investidas da Prefeitura. Com o Corte do Repasse, o Sindicato encontra-se com 8 meses sem pagar a Energia e a Água, cujas mesmas já foram cortadas, assim como está a 11 meses sem pagar aluguel. Mesmo com todas as perseguições sofridas o Sindicato se manteve firme, entrando com processo contra a Prefeitura cobrando o pagamento dos salários em atraso cuja Prefeita de recusa a reconhecer e a pagar

O PSOL Cobra

1.      Transparência do Dinheiro Público. Por que a Prefeita Liu Andrade, não apresenta a lista de funcionários Públicos e Contratados da Prefeitura?. O Povo tem o direito de saber quem são eles, quantos são e aonde estão lotados cada um. A Transparência publica não é nenhum favor, é um dever. A Prefeita, Secretários e Vereadores, não são patrões do povo, são empregados do Povo.

 

 Blog do PSOL Aurelino Leal: http://psolaurelinoleal.blogspot.com.br/

Site do PSOL Nacional: www.psol50.org.br Email: secretariapsolba@yahoo.com.br  

Contatos: 073-8107:6437 e 071-9126:2455

Soldado é condenado por greve da PM em 2012

Augusto Jr. se entregando a PM em 2012, depois que teve sua prisão decretada.

Augusto Jr. se entregando a PM em 2012, depois que teve sua prisão decretada. Foto arquivo Jamesson Araújo.

O soldado Augusto Leite Júnior foi condenado a 6 meses de prisão pela Justiça Militar por ter liderado o motim da PM em Ilhéus, em fevereiro de 2012. A condenação é de primeira instância.


 O soldado foi a julgamento na quinta-feira, em Salvador, e acabou condenado por unanimidade.


 O policial é ligado à Aspra (Associação de Praças e Bombeiros), considerada a mais combativa das associações de policiais militares na Bahia. A maioria dos líderes da greve é associada à Aspra, que comandou o motim de 2012.


 Augusto Júnior disse que a condenação ocorreu sem que suas testemunhas fossem ouvidas pela Justiça Militar. A audiência de defesa está marcada para o dia 5 de maio.


 A justiça militar havia marcado a oitiva das testemunhas para o início deste ano. A audiência não ocorreu porque a promotora do caso não compareceu. Augusto anunciou que recorrerá da decisão. ( A Região)

quarta-feira, 26 de março de 2014

Da Tahir à Maidan: uma ponte ou um abismo?

Título inspirado no ensaio de Sérgio Weigert intitulado "De Lenin a Stálin: uma ponte ou um abismo?" publicado na revista Práxis, nº 2, 1986.

 
Na política, distorcer as posições de um adversário é prática corrente, embora pouco honesta. Amplificar as contradições, explorar as lacunas do discurso, reduzir as posições do opositor a uma caricatura, são recursos comuns num embate de ideias. Por isso, tratar determinados temas com profundidade torna-se quase impossível quando o ambiente da polêmica está tomado por extremos. É o caso das análises sobre a situação política na Ucrânia. De um lado, setores acostumados a ver revoluções onde elas não existem. De outro, aqueles que, aterrorizados cada vez que as massas tomam as ruas, associam qualquer crise social ao prenúncio de golpe.
 
Alguns eventos no Oriente Médio ilustram bem essa dicotomia. Na Líbia e na Síria, por exemplo, a história acabou por dar razão aos que defendiam a tese de que os movimentos de oposição aos governos desses países nada tinham de revolucionários. Na Síria, os tais "elementos progressistas" nunca apareceram, e a oposição está cada vez mais dividida – e em guerra aberta! – entre extremistas islâmicos e aliados do imperialismo. Na Líbia, onde a oposição derrubou o "regime" com o apoio da OTAN, o que surgiu não foi um governo popular, mas um enclave imperialista. Mas até que os contornos da situação política estivessem definidos, qualquer um que questionasse a tese da revolução nesses países seria classificado como simpatizante de Kadaffi e Assad – ou simplesmente, como "neo-stalinista".
 
No caso da Ucrânia, os extremos tomaram a cena mais uma vez. Entre os que anunciaram uma revolução e os que viram um golpe de estado, todos parecem ter errado. E erraram porque o que está em curso na Ucrânia não é nem golpe, nem revolução. Não é golpe porque o fator decisivo na queda do governo de Yanukovich foi a mobilização popular. O governo não foi derrubado por militares ou forças estrangeiras, mas por um potente e contraditório movimento de massas. Vale lembrar que, diante da violência disseminada pela polícia contra os manifestantes, foi o presidente que optou por renunciar. Nesse processo, a influência de bandas fascistas é só a face mais visível da hegemonia conservadora que tomou o movimento. Semelhante na forma, a Praça Maidan em nada se assemelha no conteúdo ao levante popular de sua homônima Tahir.
 
Se a derrubada de Yanukovich – líder de um governo corrupto e violento – não foi obra de um golpe como muitos afirmaram, tampouco foi produto de uma revolução. Primeiro porque as características fundamentais de um processo revolucionário não estavam dadas. Nas palavras de um importante revolucionário bolchevique, "a revolução só pode acontecer quando as massas estiverem preparadas para se levantar e quando, além disso, as classes dominantes se mostrarem incapazes de sustentar a velha ordem". Não parece ser essa a situação na Ucrânia.
 
Alguns dirão, seguindo seu roteiro dogmático, que essa é a etapa "democrático-burguesa" de uma revolução em disputa. Nesse esquema, estaríamos vendo o fevereiro ucraniano, em alusão à primeira fase da revolução russa de 1917, quando os mencheviques lideraram o governo provisório após a queda do Czar. Infelizmente, porém, esse script não explica os eventos em curso na Ucrânia. Primeiro, porque Yanukovich não é um monarca isolado e enfraquecido, mas um líder conservador com apoio em parte importante do território ucraniano; segundo, porque o governo composto após a renúncia do presidente em nada se parece com o governo menchevique; e terceiro, porque não há uma força revolucionária em condições de influenciar as massas que tomaram a Praça Maidan.
 
Mas se não estamos diante de um golpe ou de uma revolução, o que está acontecendo na Ucrânia? Temos poucos elementos para uma explicação definitiva, mas é provável que a crise social que se aprofundou nos últimos anos a partir da situação econômica da Ucrânia tenha dividido a burguesia em duas grandes frações, uma aliada à Rússia e outra à União Europeia (UE). Com o desgaste do governo de Yanukovich, a fração favorável à aproximação com o Ocidente se fortaleceu, liderando um campo de partidos e movimentos e encarnando a voz da Maidan. A pressão das ruas, dessa forma, serviu aos interesses de uma fração conservadora, pouco importa se melhor ou pior que aquela que estava no poder.
 
É preocupante que experientes militantes internacionalistas sigam insistindo na tese da "revolução popular" ucraniana, já que essa postura desarma a crítica ao novo governo e impede um olhar crítico do processo. E mais, que vejam na tomada do poder por fascistas e liberais a continuidade da obsessiva tese da "derrota da burocracia stalinista", algo tão ultrapassado que só os ideólogos da extrema-direita brasileira teimam em sustentar.
 
Não se trata, porém, de reproduzir a ideia – igualmente ingênua – de que as massas foram simplesmente "manipuladas" pelo imperialismo. Na verdade, elas tomaram as ruas com um objetivo comum: derrubar Yanukovich. Esse era o "programa" da Maidan. O problema é que, ao legitimar as frações pró-imperialistas que tomaram a dianteira do processo, as massas optaram objetivamente por uma saída conservadora, assim como aconteceu com a queda da União Soviética e seus satélites, para usar o exemplo tão caro a alguns companheiros. Como chamar isso de revolução?
 
O tema da Criméia, do referendo que anexou o território à Rússia e as ameaças dos EUA e da UE tornou o cenário ainda mais delicado. Estes, porém, não são temas para esta reflexão. Por ora, devemos atentar para o limite das teses que afirmam que o lócus da revolução mundial são as praças, ou que traçam uma linearidade entre os eventos no Egito e na Ucrânia, tentando encaixar a realidade em esquemas pré-determinados e incapazes de explicar a complexidade de determinados fenômenos. Afinal, insistir nessa opção, além de limitar a crítica, soa sempre um pouco ridículo.
 
Juliano Medeiros é Historiador e Secretário Nacional de Comunicação do PSOL

terça-feira, 25 de março de 2014

Conheça o PP - Partido de Liu Andrade e do Vereador Bruno...

Conheça o PP - Partido da Prefeita da Cidade de Aurelino Leal, Liu Andrade, a mesma que aumentou o seu salário em 30% e quer dá calote nos funcionários públicos e do Vereador Bruno, aquele lá...sim, aquele lá...tão lembrado dele? Aquele lá rapaz!. Sim, é esse mesmo...


            Saudações Internacionalistas e Libertárias


                    Ronaldo Santos...


                 Secretário Geral do PSOL Bahia

             Membro da Direção Nacional do PSOL

               Cel: 071-9126:2455

             www.psol-naluta-ba.blogspot.com

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quarta-feira, 19 de março de 2014

Executiva do PSOL convoca Convenção Nacional para 21 e 22 de junho


Foto: PSOL-SP
A Executiva Nacional do PSOL divulga nesta quarta-feira (19) o edital de convocação da Convenção Nacional do partido, que será nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília. Pelo edital, a convenção terá o objetivo de aprovar o programa eleitoral do PSOL para as eleições de 2014; aprovar as alianças nacional e homologar as alianças estaduais para o pleito de 2014; homologar a candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência da República, conforme deliberação do IV Congresso Nacional do Partido; deliberar sobre as candidaturas do partido à Vice-Presidência da República, assim como homologar as candidaturas a governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Leia abaixo a íntegra do edital.


Edital d
convocação da Convenção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade

Considerando as deliberações do IV Congresso Nacional do PSOL, realizado nos dias 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013, que aprovou a candidatura do filiado Randolfe Rodrigues como pré-candidato à Presidência da República e orientou a direção nacional a proceder conversações com o PSTU e PCB e organizar o debate acerca do programa eleitoral partidário para o pleito de 2014;

Considerando os dispositivos estatutários do partido, especialmente os artigos 45,46 e 47, que estabelecem a convocação pelo Diretório Nacional de Convenção Nacional para formalizar a nominata de candidatos majoritários e proporcionais do partido.

O Diretório Nacional resolve:

 
1. Convocar a Convenção Nacional do PSOL para os dias 21 e 22 de junho de 2014, na cidade de Brasília.

2. Estabelecer a seguinte composição da Convenção Nacional:
a.Todos os membros titulares do Diretório Nacional do PSOL, sendo que na ausência dos titulares poderão ser substituídos pelos suplentes registrados na Ata do IV Congresso Nacional; e
b. Um(a) delegado(a) eleito(a) por Estado, eleitos(as) pelas Executivas Estaduais do Partido, sendo também designados um(a) suplente em cada unidade da federação.

3. Estabelecer como pauta deliberativa da Convenção os seguintes assuntos:
a. Aprovar o Programa Eleitoral do PSOL para as eleições de 2014;
b. Aprovar as Alianças Eleitorais Nacional e homologação das alianças estaduais para o pleito de 2014;
c. Homologar a candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência da República, conforme deliberação do IV Congresso Nacional do Partido;
d. Deliberar sobre as candidaturas do Partido à Vice-Presidência da Nação, assim como homologar as candidaturas a Governadores, Vice-Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais.

 
4. Até sete dias antes do início da Convenção Nacional (14 de junho), as Executivas Estaduais do Partido devem enviar a Direção Nacional:
a. Lista de candidaturas a governador, vice-governador, senador, deputados federais e estaduais;
b. Política de alianças proposta para o pleito estadual.
c. Ata da Reunião que escolheu o (a) delegado (a) e suplente para a Convenção Nacional.

5. Os casos omissos desta Convocatória serão dirimidos pela Executiva Nacional do Partido.

Executiva Nacional do PSOL

domingo, 16 de março de 2014

Nota de Repudio do PSOL Ubatã-Bahia


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da cidade de Ubatã, Bahia, Vem a publica externar seu repúdio ao governo municipal, que não tem nenhuma priorização na área da saúde e a população mais uma vez na nossa cidade, é jogada a sorte; Um Prefeito que tem no seu Slogan "minha cidade, meu orgulho", no dia de hoje, 16 de março de 2014, por volta das 08hs30, Paulo Lemos e a sua filha de 10 anos, Ester Souza Oliveira, sofreu um desmaio. O Pai, Paulo Lemos, imediatamente conduziu a criança até o hospital municipal de Ubatã, e chegando lá foi atendida por uma enfermeira a qual deu uma requisição para eu procurar o posto de saúde na segunda feira. Por mais absurdo que seja, num final de semana, onde toda a população encontra-se descansando, muitos que trabalham fora da cidade, passam o final de semana em casa, na cidade de Ubatã, Bahia, não há médico plantonista para atender a população. Isso é um absurdo, é um desrespeito com a população, é um descaso, é uma desimportãncia com a saúde e a vida das pessoas dessa cidade.  Um Prefeito que se dá o respeito como gestor, no mínimo deveria pedir desculpas a população e a essa família. Imagine vocês, se a criança tivesse vindo a óbito por falta de atendimento médico. É essa Ubatã, que a população tem orgulho?. Não!. O Senhor Prefeito e a sua família, seus familiares não precisam do posto médico, pois tem plano de saúde, e a população pobre?. Não foi para isso que a população escolheu um gestor. Essa forma arcaica e escravista, dependente de administrar uma cidade é velha conhecida e nós do PSOL repudiamos essa administração, repudiamos a forma que a cidade é gerida/ ingerida por esse prefeito. Essa não é a Ubatã, que respeita o seu povo, essa não é a Ubatã, que o povo pobre, humilde quer. Isso é um absurdo o que ocorreu, o que vem ocorrendo. Isso é um descaso com a população.

https://www.youtube.com/watch?v=8s1ER6eFbf8

Direção Municipal do PSOL Ubatã

16-03-2014, Ubatã, Bahia

Nota de Repudio do PSOL Ubatã-Bahia


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da cidade de Ubatã, Bahia, Vem a publica externar seu repúdio ao governo municipal, que não tem nenhuma priorização na área da saúde e a população mais uma vez na nossa cidade, é jogada a sorte; Um Prefeito que tem no seu Slogan "minha cidade, meu orgulho", no dia de hoje, 16 de março de 2014, por volta das 08hs30, Paulo Lemos e a sua filha de 10 anos, Ester Souza Oliveira, sofreu um desmaio. O Pai, Paulo Lemos, imediatamente conduziu a criança até o hospital municipal de Ubatã, e chegando lá foi atendida por uma enfermeira a qual deu uma requisição para eu procurar o posto de saúde na segunda feira. Por mais absurdo que seja, num final de semana, onde toda a população encontra-se descansando, muitos que trabalham fora da cidade, passam o final de semana em casa, na cidade de Ubatã, Bahia, não há médico plantonista para atender a população. Isso é um absurdo, é um desrespeito com a população, é um descaso, é uma desimportãncia com a saúde e a vida das pessoas dessa cidade.  Um Prefeito que se dá o respeito como gestor, no mínimo deveria pedir desculpas a população e a essa família. Imagine vocês, se a criança tivesse vindo a óbito por falta de atendimento médico. É essa Ubatã, que a população tem orgulho?. Não!. O Senhor Prefeito e a sua família, seus familiares não precisam do posto médico, pois tem plano de saúde, e a população pobre?. Não foi para isso que a população escolheu um gestor. Essa forma arcaica e escravista, dependente de administrar uma cidade é velha conhecida e nós do PSOL repudiamos essa administração, repudiamos a forma que a cidade é gerida/ ingerida por esse prefeito. Essa não é a Ubatã, que respeita o seu povo, essa não é a Ubatã, que o povo pobre, humilde quer. Isso é um absurdo o que ocorreu, o que vem ocorrendo. Isso é um descaso com a população.

https://www.youtube.com/watch?v=8s1ER6eFbf8

Direção Municipal do PSOL Ubatã

16-03-2014, Ubatã, Bahia

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Nota da Executiva Nacional responde aos ataques da imprensa contra Marcelo Freixo e o PSOL


MENTIRAS DE PERNAS CURTAS PARA ATACAR O PSOL E MARCELO FREIXO
 
Nosso partido foi surpreendido com a matéria veiculada pelo programa Fantástico (TV Globo) no último domingo e reproduzida por outros veículos de comunicação que tentam vincular o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) ao episódio que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade, no último dia 6 de fevereiro, durante conflito entre manifestantes e policiais na cidade do Rio de janeiro.

Desde que teve conhecimento do fato, o PSOL se solidarizou com a família do cinegrafista e se colocou a favor da apuração dos fatos. Enviamos nossas condolências à sua família. Nossa conduta foi idêntica também nos casos de agressões de policiais a manifestantes e jornalistas em episódios recentes.

Sabemos que a leviandade cometida contra Marcelo Freixo e o PSOL na referida matéria está inserida no contexto da crescente criminalização das lutas sociais. Desde as manifestações de junho a postura do Estado brasileiro, através do governo federal e dos governos estaduais, tem sido a de reprimir violentamente os participantes de manifestações, orquestrando uma constante criminalização dos movimentos sociais, enquanto – o que é mais grave ainda – ignora as principais demandas apresentadas pelos manifestantes.

Essa situação propiciou uma radicalização das manifestações e ofereceu espaço para pequenos grupos anarquistas que vislumbram como estratégia política eficaz pra transformar o mundo o ataque aos símbolos do capitalismo e das instituições.

A possibilidade de ocorrer uma fatalidade, seja através das balas da Polícia, seja através de rojões dos manifestantes, estava dada. Foi assim com o jornalista agredido pela PM em São Paulo no ano passado que perdeu a visão em um dos olhos, e agora, levando o cinegrafista da TV Bandeirantes à morte.

Nosso partido apoia de forma irrestrita o direito à livre manifestação e recrimina a postura repressiva do aparato estatal. Mas ao mesmo tempo, não concorda e nem participa de ações efetuadas por pequenos grupos presentes em alguns atos.

Por essas razões, fica evidente que a reportagem veiculada pelo Fantástico e outros veículos de comunicação foi irresponsável e leviana, transformando informações frágeis numa acusação gravíssima. A reportagem se baseia nas declarações do advogado Jonas Tadeu Nunes, que defendeu o miliciano e ex-deputado estadual Natalino José Guimarães, chefe da maior milícia do Rio de Janeiro. Justamente os milicianos que foram para a cadeia pelo trabalho da CPI presidida pelo deputado Freixo.

A intenção não poderia ser mais clara. De um lado, visa atacar nossa principal liderança no Rio. De outro, busca impingir ao nosso partido a pecha de violento, tentando frear a crescente simpatia que o povo brasileiro tem tido por seu programa, por sua combatividade e por suas candidaturas. E terceiro, mas não menos importante, é uma clara tentativa de criar um ambiente negativo para as mobilizações que questionam os abusivos gastos realizados com a Copa do Mundo.

Coincidência ou não, tal armação acontece na mesma semana na qual se tenta aprovar no Senado o PLS 499/2013 (de autoria do senador Romero Jucá, expoente da base governista) que quer criar o crime de terrorismo, numa disfarçada reedição da Lei de Segurança Nacional. Ou seja, para muitos, os inimigos são "internos" e estão espalhados pelas praças e pelas ruas protestando contra o aumento das tarifas dos transportes públicos, as remoções da Copa, a construção de Belo Monte, o assassinato de lideranças indígenas, na da Comperj e outros temas que tem levado brasileiros a protestar. Tal iniciativa dá continuidade a medidas de exceção como a Lei Geral da Copa, contra a qual apenas os parlamentares do PSOL votaram.

Nosso partido exige imediata retratação da TV Globo, para que se desfaça o prejuízo político causado com a mentirosa reportagem; queremos que os culpados pela morte do cinegrafista sejam processados e julgados e não aceitamos a criminalização das manifestações públicas.
 
Executiva Nacional do PSOL

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

A subsombra desumana de Raquel Sheherazade

Jean Wyllys: "Como a jornalista cafona se sentiria se um grupo de pessoas, fazendo "justiça com as próprias mãos", decide linchá-la por sua apologia ao linchamento?"


"A mais triste nação, na época mais podre, compõe-se de possíveis grupos de linchadores".

Esta frase é, na verdade, um verso de Caetano Veloso, que, no início na década de 1990, indignado com uma onda de linchamentos no Brasil ainda subdesenvolvido, escreveu a canção "O cu do mundo". Recorrendo ao fato linguístico de que palavra "cu" poder ser classificada como adjetivo ou substantivo comum, Veloso canta que o Brasil , "cu do mundo" (periferia das potências e dos centros de decisão da política internacional), seria, pela frequência com que linchamentos acontecem por esse sítio, um "cu" (no pior sentido desse "adjetivo esdrúxulo": sujo, fedido, péssimo, insuportável).

O linchamento é - imagino que todos saibam disso - a violência dura (espancamentos e assassinatos) perpetrada por um grupo de pessoas como punição contra um indivíduo acusado de ter praticado algum delito, mas sem o devido processo judicial e em detrimento dos direitos fundamentais de toda pessoa humana garantidos pelas leis.

Há uma controvérsia sobre a origem da palavra "linchamento". Alguns autores a atribuem ao coronel Charles Lynch, que fazia "justiça com as próprias mãos" durante a guerra de independência dos Estados Unidos. Outros, porém, defendem que a palavra é derivada do fato de o capitão William Lynch, do estado da Virgínia, ter mantido, por volta de 1780, um grupo de pessoas que, à margem da lei, punia com morte violenta os inimigos.

Em ambos os casos, a violência praticada pelo grupo contra os delinquentes reais ou supostos estava eivada de ódio racial contra os índios e os negros. Aliás, esses grupos foram o embrião da Ku Klux Klan.

Duas décadas depois daquele desabafo em forma de canção feito por Caetano Veloso, a "subsombra desumana dos linchadores" a que ele se refere volta a escurecer o céu de nosso frágil estado democrático de direito.

Em Goiânia, moradores de rua são exterminados com requintes crueldade por "justiceiros" anônimos "cansados" dos pequenos delitos ou simplesmente da feiura que os sem-teto trazem à paisagem urbana (anônimos porque não há, por parte das polícias locais, boa vontade de empreender uma investigação rigorosa e eficaz que os identifique e possibilite que sejam punidos na forma da lei).

Na capital paulista, além dos moradores de rua, principalmente aqueles entregues ao abuso do crack, são vítimas de "justiceiros" também homossexuais e travestis, abatidos por espancamentos e/ou assassinatos cada vez mais violentos.

No Rio de Janeiro, capital, homeless pardos, malandros pretos, ladrões mulatos e outros cidadãos quase pretos considerados "suspeitos" por causa da cor da pele e/ou do jeito que se vestem que costumam frequentar o Aterro do Flamengo foram alvos de uma reação violenta de "justiceiros" locais, que, para mostrar o quanto desdenham das garantias jurídicas e o quanto se consideram acima das leis, ataram a um poste, com uma trava de bicicleta, um dos malandros pretos espancados (um adolescente despido de sua roupa e dignidade).

A reação clara e inequivocamente criminosa dos "justiceiros" e linchadores cariocas à presença da população marginal no parque que consideram seu ganhou, de imediato, o aval e o estímulo (sim, estímulo!) da jornalista Raquel Sheherazade, âncora do Jornal do SBT, emissora que ocupa o segundo lugar em audiência.

Sheherazade não só defendeu abertamente o linchamento do menor como afirmou que as pessoas "de bem" não têm outra resposta para o "estado de violência" que não a "justiça com as próprias mãos" (claro que ela estava se referindo apenas aos delitos praticados pelos pobres e negros, já que defendeu e justificou a delinquência do astro pop Justin Bieber), desprezando o - e debochando do - papel das polícias, do Ministério Público, do poder judiciário e dos defensores dos Direitos Humanos na mediação dos conflitos em sociedade.

Acontece que, sendo o linchamento ou justiça por conta própria crimes previstos no nosso código penal, a apologia e o estímulo a estes crimes também constituem um crime! E aí?

Embora o nome de Raquel Sheherazade circulasse por textos de ativistas indignados com suas opiniões tão medíocres quanto reacionárias, eu, até então, não tinha dado muita atenção a ela; nem mesmo quando me citou de maneira negativa em sua fervorosa defesa da permanência do deputado pastor Marco Feliciano na presidência da CDHM da Câmara, apesar das acusações de racismo e homofobia que pesavam sobre ele.

Para mim, até então, Sheherazade não passava de uma mulher cafona, fundamentalista religiosa, limitada intelectualmente e de repertório cultural estreito - uma espécie de Afanásio Jazadji de tailleur - que caiu nas graças de Sílvio Santos. Não tinha, portanto, motivos para lhe dar atenção. Agora, porém, depois de sua apologia ao linchamento e da boa recepção que esta teve nas redes sociais, não posso mais ignorá-la: preciso enfrentá-la!

O elogio de Sheherazade e seus simpatizantes aos "justiceiros" do Aterro do Flamengo materializa a velha tendência de se buscar, no que diz respeito à segurança pública, "soluções biográficas para contradições sistêmicas", como diz o sociólogo alemão Ulrich Beck. Isso quer dizer que a jornalista e sua gente pertencem à tradição que trata a delinquência fruto das históricas desigualdade e injustiça sociais com métodos de tortura ou execução sumária dos delinquentes, ignorando o sistema que os produzem.

Se nos encontramos num "estado de violência", como ela diz, é também porque seu discurso e o de boa parte da mídia associam pobreza e negritude à criminalidade, desumanizando as populações das periferias e as expulsando da comunidade moral.

Em sua visão de mundo estreita e sustentada em preconceitos, Sheherazade e os que lhe aplaudem, consideram a defesa dos Direitos Humanos dos pobres e dos marginais um estorvo para a segurança do "cidadão de bem". Ora, isso não passa de estupidez!

Esses direitos, em sua formulação consagrada internacionalmente, são de todos e todas e não apenas de Raquel Sheherazade e sua turma. Os direitos à vida e à integridade física, bem como o direito à defesa num julgamento justo, não podem ser entendidos como privilégios de gente branca que mora em bairros privilegiados e tem renda para o consumismo - que é como Sheherazade os entendem. Esses direitos são também daquele adolescente espancado e atado a um poste por uma trava de bicicleta! Como a jornalista cafona se sentiria se um grupo de pessoas, fazendo "justiça com as próprias mãos", decide linchá-la por sua apologia ao linchamento? Sheherazade deveria refletir sobre essa pergunta antes de estimular a barbárie mais uma vez.

Desacreditar o Estado Democrático de Direito em cadeia nacional para defender linchamento de um adolescente negro, pobre e supostamente delinquente é apodrecer nossa época; é fazer, do Brasil, o cu do mundo!

Luciana será vice de Randolfe na disputa à presidência da República

Jimmy Azevedo

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Ex-deputada terá seu nome oficializado dia 17 de fevereiro
Ex-deputada terá seu nome oficializado dia 17 de fevereiro
A ex-deputada federal gaúcha Luciana Genro (P-Sol) volta à vitrine política como candidata a vice do senador Randolfe Rodrigues (P-Sol-AP), que será o candidato do partido à presidência da República. No dia 17, no Rio de Janeiro, será realizado um ato para apresentar os dois pré-candidatos. Ontem, por telefone, Luciana, filha do governador gaúcho Tarso Genro (PT), confirmou a informação à reportagem. 

Na rápida entrevista, disse que não ficaram rusgas com Randolfe após a disputa, ano passado, quando, no 4º Congresso do P-Sol, a maioria dos delegados entendeu que Randolfe deveria ser o candidato do partido ao Planalto. Em dezembro, a pré-candidatura posta por Randolfe causou um racha no partido, e foi criada uma nova corrente, a Insurgência, que defendia a realização de prévias.

Em nota, a corrente disse que "Randolfe é o máximo representante, no partido, de uma política de alianças que é uma versão piorada da política do 'campo majoritário' do PT em fins dos anos 1990. Ele pode tanto aliar-se com setores ligados ao governo do PT quanto ao PMDB". Luciana foi deputada estadual por dois mandatos. 

Na Câmara, teve um mandato pelo PT e outro pelo P-Sol. Nas últimas eleições não pode concorrer como vereadora de Porto Alegre, pois o artigo 14, inciso 7º, da Constituição Federal diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou adoção, do presidente da República e do governador do Estado". Pelo mesmo motivo não poderá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa neste ano.

Jornal do Comércio - Como será essa dobradinha, sendo os dois integrantes de campos opostos? Houve mal-estar?

Luciana Genro
 - Não tivemos um mal-estar, o que teve foi uma disputa política durante as eleições do partido. Representamos alas distintas dentro do partido, mas avaliamos que agora é a hora de construir a unidade do partido. Nossa chapa vai representar a unidade. No próprio congresso, em dezembro, Randolfe e Araújo manifestaram a opinião de que seria importante que eu fosse vice para unir o partido. Defini que eu iria aceitar para fortalecer o P-Sol.

JC – O que representará o P-Sol na eleição de outubro?

Luciana
 – O importante é que a gente vai unificar o partido, enfrentar a direita e a velha esquerda do PT e seus aliados. O nosso programa de governo vai ser discutido na convenção do partido, mas a discussão já vem sendo feita.

JC – Como o P-Sol se insere neste momento de manifestações? Os atos têm feito críticas aos partidos e aos políticos.

Luciana
 - Vamos resgatar o significado de junho, porque foi uma manifestação popular de repúdio aos políticos tradicionais e à velha política. 

JC – Haverá composição com outras legendas?

Luciana 
- Tentamos construir um diálogo com o PSTU, mas eles (os líderes do PSTU) têm restrições ao nome do Randolfe. Não estamos preocupados com as alianças, porque junho mostrou que a vida real dos brasileiros passa por fora dos partidos. Nossa aliança será com a população e a juventude.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=153341

          Saudações Internacionalistas e Libertárias


                    Ronaldo Santos...


                 Secretário Geral do PSOL Bahia

             Membro da Direção Nacional do PSOL

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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Primeiro Programa do PSOL em 2014 vai ao ar nesta quinta feira em cadeia nacional de radio e tv

O pré-candidato à Presidência pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, e a ex-deputada federal Luciana Genro apresentam as linhas gerais das propostas do partido e fazem crítica à subserviência do governo ao mercado financeiro, em detrimento de investimentos na área social. No rádio o programa será transmitido às 20h e na TV às 20h30 
 
O Brasil inteiro terá a oportunidade de assistir na noite desta quinta-feira (06) as propostas de mudanças que o PSOL tem para apresentar ao país. Em cadeia nacional de rádio e TV vai ao ar o primeiro programa gratuito do PSOL em 2014. Nas emissoras de rádio AM e FM o programa será veiculado às 20h e nos canais abertos de televisão será transmitido às 20h30.
 
Durante os 5 minutos de programa – tempo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o pré-candidato à Presidência pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, e a ex-deputada feral Luciana Genro apresentarão as linhas gerais programáticas do PSOL e as propostas de mudança que a legenda tem para apresentar ao país. Gravado em dois extremos do Brasil – no Oiapoque (extremo norte do Amapá) e no Chuí (extremo sul do Rio Grande do Sul) – o programa pretende reforçar o caráter nacional do PSOL e a sua preocupação com os problemas de todas as regiões do Brasil.
 
No programa, também será destacado o intenso trabalho da bancada do PSOL no Congresso Nacional, formada pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys e pelo senador Randolfe, contra os ataques das bancadas fundamentalista, do agronegócio e dos grandes empresários. Nos 5 minutos não faltarão críticas à política econômica do governo, que prioriza o pagamento de juros da dívida e do superávit primário em detrimento de investimentos em programas sociais e na saúde e educação públicas.
 
Com um trecho gravado em Altamira, no Pará, o programa do PSOL faz, ainda, duras críticas à política do governo federal de investimento do dinheiro público em grandes construções como a da Usina de Belo Monte.
 
Não perca o programa do PSOL, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro.

          Saudações Internacionalistas e Libertárias


                    Ronaldo Santos...


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PSOL NA TV. Programa de TV Nacional do PSOL


Nesta quinta Feira, 06-02-2014, O PSOL Apresentará o seu pré-candidato a Presidência.

          

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Quilombolas do Rio dos Macacos acusam fuzileiros navais de derrubarem casa

Quilombolas do Rio dos Macacos acusam fuzileiros navais de derrubarem casa
Foto: Dario Guimarães/ Metrópole
Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, em Salvador, acusam um grupo de fuzileiros navais de derrubar a casa de Luis Oliveira, 52 anos, na manhã desta quinta-feira (31). Segundo a irmã do quilombola, Olinda Oliveira, a ação aconteceu por volta das 10h30 quando os moradores caminhavam com o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antônio Thomaz Lessa, e o almirante Nazareth para definir o traçado da estrada alternativa de acesso ao lugar. Atualmente, os moradores da comunidade têm de passar por uma guarita pertencente à Marinha, o que tem gerado conflitosA assessoria do Ministério da Defesa confirmou a presença do chefe de gabinete no local, mas disse não poder confirmar as acusações dos quilombolas. "O caso é complicado, tanto que foi transferido há um tempo para o chefe de gabinete. Lessa tem acompanhado essa questão, mas qualquer fogo que se coloque faz um incêndio enorme", respondeu. Segundo Olinda, o grupo de fuzileiros alegou ter recebido ordens para destruir a moradia. "Eles não respeitaram as autoridades, imagine o que eles não fazem com os moradores. Somos vítimas de todos os tipos de ameaça e desrespeito", acusou. Desde o início da tarde, a comunidade ocupa a frente da Vila Naval à espera de um acordo. Procurada, a Marinha não se pronunciou sobre o caso.

por Marília Moreira


quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Manual aprovado pelo Ministério da Defesa lembra ditadura militar


No dia 8 de janeiro deste ano, o Portal Brasil anunciou que o Ministério da Defesa aprovou o Manual Unificado das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – clique aqui para ler. O documento orienta a ação das tropas militares quando solicitadas para ações de garantia da lei e da ordem, de acordo com as normas legais e constitucionais. A portaria que institui este "manual" foi publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2013. A partir desta data passou a ter vigência. Segundo o Portal Brasil, o conteúdo deste manual será objeto de preparação nas escolas e academias militares.

O manual sintetiza a ressignificação do conceito de "segurança pública" nesta fase do projeto neodesenvolvimentista. No final dos anos 1980, o documento da Escola Superior de Guerra (ESG) intitulado "Estrutura do Poder Nacional para o Século XXI" apontava como grandes ameaças à lei e a ordem os cinturões de miséria e os "menores" abandonados (sic) cuja contenção deveria ser feita pelas forças policiais e também pelas Forças Armadas. A concentração brutal de renda, o Estado mínimo e as políticas neoliberais contribuíam para a geração desta grande massa de excluídos e o documento da ESG daquela época apontava este "efeito colateral" do neoliberalismo como "perigo" para a "lei e a ordem". Na atual fase, as manifestações populares, movimentos sociais e outros atores políticos fora do espectro do capital que questionam a concentração de renda e de patrimônio, a luta contra o racismo estrutural e contra a prioridade dada ao grande capital, entre outros, é que são classificadas como "perigo" para a lei e a ordem.

Ao ler o manual, várias passagens lembram o período da ditadura militar. Nas páginas 14 e 15, são apresentados os conceitos básicos:
Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO): operação militar conduzida pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, que tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem);

Forças Oponentes (F Opn) são pessoas, grupos de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio;
Ameaça são atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio, praticados por F Opn previamente identificadas ou pela população em geral.

Mais adiante, na página 18, o manual afirma "que o emprego das Forças Armadas em Op GLO tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos a isso previstos" (grifo meu). Embora, no início do manual, define-se que as operações de garantia da lei e da ordem não se assemelham a uma "guerra", no tópico de preparação e organização de tais operações, que consta no Capítulo IV, termos como "inteligência", "contra-inteligência", "operações de comunicação" e "operações psicológicas" são detalhados e colocados como instrumentos essenciais para tal ação. Mais adiante, nos anexos em que constam os modelos de documentos de diagnóstico de tais ações, são detalhadas "forças oponentes", "forças aliadas ou amigas", etc.
As operações psicológicas (p. 28) "revestir-se-ão de suma importância e, sempre que possível, antecederão o emprego da tropa por meio de campanha psicológica a ser desenvolvida sobre o público-alvo considerado" (grifo meu) e poderão, ainda segundo o texto, ter continuidade e extrapolar a área de operações.

Na página 29 do documento, há a caracterização do que seriam as "Forças Oponentes" (que são "diferenciadas" conceitualmente de "inimigo" pois, segundo o documento, este segundo termo se adéqua mais a "operações de guerra").  O item 4.3.2 define Forças Oponentes como: "a) movimentos ou organizações; b) organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc; c) pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações ou em OSP, provocando ou instigando ações radicais e violentas; e d) indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial." (grifo meu).

Note-se que movimentos e organizações (sociais?) são definidos como potenciais forças oponentes e colocados no mesmo patamar que organizações criminosas. Assim como "pessoas instigando ações radicais e violentas" (qual é o critério para se definir "ações radicais e violentas?"). Se combinarmos que as operações de garantia da lei e da ordem objetivam proteger, entre outras coisas, o patrimônio, que forças oponentes podem ser movimentos e organizações e pessoas com ações "radicais e violentas", uma ocupação do MST, de estudantes em uma reitoria, de indígenas em espaços públicos e até os "rolezinhos" no Shopping Center podem ser classificados nisto e serem tipificados como "forças oponentes".

No item 4.4, as "ameaças" que tais "Forças Oponentes" podem fazer são, segundo o manual: a) ações contra realização de pleitos eleitorais afetando a votação e a apuração de uma votação; b) ações de organizações criminosas contra pessoas ou patrimônio incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petróleo e gás na plataforma continental brasileiras; c) bloqueio de vias públicas de circulação; d) depredação do patrimônio público e privado; e) distúrbios urbanos; f) invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas; g) paralisação de atividades produtivas; h) paralisação de serviços críticos ou essenciais à população ou a setores produtivos do País; i) sabotagem nos locais de grandes eventos; e j) saques de estabelecimentos comerciais. Grifei algumas ações que apontam para uma criminalização de ações de movimentos sociais. Exemplos: passeatas e manifestações públicas (bloqueio de vias públicas de circulação); ocupação de terras e moradias por parte de movimentos de sem teto e sem terra (invasão de propriedades privadas), ocupação de órgãos públicos (invasão de instalações públicas), greves (paralisação de atividades produtivas), greves de servidores públicos ou do setor de transporte (paralisação de serviços essenciais).

Sem contar ainda que o documento criminaliza as tais Forças Oponentes ao responsabilizá-las pelos "distúrbios públicos, saques, depredação" quando tais ações ocorrem, quase sempre, quando as forças de segurança radicalizam na repressão gerando climas de tensão e revolta entre manifestantes. Mas, como diz o próprio documento, as forças de segurança são "Forças Amigas e Aliadas".

Na página 31, as ações de Operações de Garantia de Lei e Ordem por parte das Forças Armadas são elencadas. Entre outras, destacamos: controlar vias de circulação urbanas e rurais; controlar o movimento da população; evacuar áreas ou instalações; interditar áreas ou instalações em risco de ocupação; prover a segurança das instalações, material e pessoal envolvido ou participante de grandes eventos; realizar a busca e apreensão de materiais ilícitos (qual é o critério para se definir o que é lícito ou não?); vasculhar áreas (privadas inclusive?). Tais atitudes realizadas por uma força militar se assemelham a um estado de sítio ou a um regime autoritário. Nota-se aqui a preocupação com a segurança dos "grandes eventos" – provavelmente a realização da Copa do Mundo em junho no Brasil e o medo das manifestações foi o elemento principal de motivação da produção deste texto. A segurança dos "grandes eventos" aparecerá também na p. 29, item 4.4 – "ameaças – sabotagem nos grandes eventos".

Entre as páginas 36 e 38, são definidas os empregos gerais e singulares de cada uma das forças (exército, marinha e aeronáutica) e as diretrizes para o preparo das mesmas para esta operação.

Sintomático que tal manual seja produzido quando a periferia resolve ir as ruas, aos shoppings, aos territórios nos quais o racismo e a opressão de classes coloca barreiras físicas e simbólicas. Fundamental que os movimentos sociais leiam este documento e o denuncie publicamente pois é um desatino a existência de um texto como este em um Estado democrático e de direito e que tenta romper com o passado autoritário.

http://revistaforum.com.br/quilombo/2014/01/15/ministerio-da-defesa-aprova-documento-tipico-de-ditadura-militar/


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