Cinismo cruel

Graças ao jogo de interesses entre os partidos da base aliada, é quase certo que o pastor e deputado Marco Feliciano presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
 
Esse fato não é escandaloso - e eu não me oponho a ele - pelo simples fato de ele ser pastor. Se o deputado Marco Feliciano fosse um pastor identificado com a garantia dos direitos humanos e da dignidade das minorias estigmatizadas, não haveria problema algum e eu não faria qualquer oposição.
 
Acontece que o deputado Marco Feliciano é um inimigo público e declarado de minorias estigmatizadas e tem um discurso público que estimula a violação da dignidade humana desses grupos.
 
Como pode presidir uma comissão de direitos humanos e minorias um deputado que disse que o problema da África negra é "espiritual" porque "os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé", revivendo uma interpretação distorcida e racista da Bíblia, que já foi usada no passado para justificar a escravidão dos negros?
 
Como pode presidir uma comissão de direitos humanos e minorias um deputado que se referiu à Aids como "o câncer gay"? Um deputado que defende um projeto de lei para obrigar o Conselho Federal de Psicologia a aceitar supostas "terapias de reversão da homossexualidade" anticientíficas e baseadas em preconceitos.
 
Um deputado que quer criminalizar o povo de terreiro e enviar pais e mães de santo à cadeia por rituais religiosos que estão presentes nos mesmos capítulos da Bíblia que ele usa para injuriar os homossexuais? Ele lê a Bíblia com um olho só. Um deputado que apresentou um projeto para anular diversas (boas) decisões do Supremo Tribunal Federal, entre elas a sentença que reconhece as uniões homoafetivas como entidades familiares.
 
Na verdade, para ser justo, o acordo realizado para dar a presidência da CDHM ao PSC, com ou sem Marco Feliciano, já era um grave problema. Trata-se de um partido que fez campanha definindo a família de uma maneira que exclui não só gays e lésbicas, como também as famílias monoparentais, as com filhos adotivos e tantas outras. Trata-se de um partido que defende posições fundamentalistas que vão contra os direitos de muitas das minorias que essa comissão deve proteger.
 
Eu me formei num cristianismo que acolhe os diferentes, respeitando sua dignidade. Eu me apaixonei na juventude por esse cristianismo que deu origem à Teologia da Libertação, que participou da luta contra a ditadura e que nos deu grandes referências.
O PSC, lamentavelmente, não tem nada a ver com isso. E Marco Feliciano menos ainda! Que ele seja o novo presidente da comissão é uma contradição: é como colocar à frente das políticas contra a violência de gênero um cara que bate na mulher.
 
É isso que milhares de brasileiras e brasileiros estão sentido nesse momento: que a Câmara bateu neles. Em nós --confesso que eu também senti. Às vezes, me pergunto o que estou fazendo aqui. Mas depois vejo a mobilização de milhares de pessoas para impedir essa loucura e penso: é isso que estou fazendo, tentando representar aqueles que, como eu, sempre receberam mais insultos e porradas que direitos e estima! Saibam que não estão sozinhos! Luta que segue!

A Bahia tem 7 Das 20 cidades mais violentas do Brasil

Bahia tem 7 de 20 cidades com mais mortes por armas de fogo, diz estudo

Simões Filho é mantida em 1° lugar na lista do Mapa da Violência 2013.
Pesquisador explica que crescimento econômico atrai a criminalidade.

Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis estão entre as dez cidades onde mais ocorreram assassinatos por arma de fogo no país entre os anos de 2008 e 2010, de acordo com os dados do Mapa da Violência, pesquisa promovida pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Flacso Brasil, cujos dados foram divulgados na noite de quarta-feira (6). Ao total, a Bahia possui sete locais com maiores índices de mortalidade entre as 20 cidades brasileiras com grave incidência da violência.
Por mais um ano, Simões Filho, cidade na região metropolitana de Salvador, figura na primeira colocação do ranking de 100 municípios com mais de 20 mil habitantes que possuem maiores índices de mortes por arma de fogo. Com uma população estimada em 118 mil no ano de 2010, a cidade registrou 180 assassinatos, com média de 141,5 casos desde 2008, segundo dados do Mapa. Na terceira colocação, depois de Campina Grande do Sul, no Paraná, está a cidade de Lauro de Freitas, também vizinha à capital baiana, onde ocorreram 173 crimes, com média de 106 nos três anos de análise.

Lista elenca as 20 cidades mais violentas por arma de fogo. Bahia está presente com sete municípios.
(Foto: Pesquisa Mapa da Violência 2013/Reprodução)

O professor Julio Jacobo Waiselfisz explica que o estudo é realizado com base nos atestados de óbito do Ministério da Saúde, dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de mortalidade da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para ele, a onda de violência registrada nos últimos anos na Bahia pode ser justificada pelo desenvolvimento do estado, o que comumente atrai um fluxo populacional mais intenso e, consequentemente, a criminalidade.

"A partir dos anos 2000, há uma reconfiguração e migração da população para outros polos econômicos do interior do Brasil, como Simões Filho, Camaçari, entre outros locais. Atrai população, investimento, recursos, correspondente à modernização do aparelho do estado e à segurança pública. Isso também atrai a criminalidade. A criminalidade que estava erradicada na região do ABC Paulista e no Rio de Janeiro, quando melhora a segurança, o crime baixa e a violência muda para esses locais", avalia o pesquisador.
Campina Grande do Sul e Guaíra são as duas únicas cidades do país que acompanham Simões Filho e Lauro de Freitas na soma de mais de 100 mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes.
Na sexta posição do Mapa da Violência, está Porto Seguro, polo turístico no sul da Bahia, com 127 mortes em 2010 e média de 91 assassinatos desde 2008. Eunápolise Itabuna, situadas na mesma região, estão na oitava e na 12ª colocações, com 87,4 e 83,2 média de óbitos, respectivamente.
O próximo município baiano que aparece na lista é Jacobina, ao norte da Bahia, com média de 81,4 mortes, na 14ª posição. Por fim, Dias D´Ávila, com média de 71 mortes, alcança a 19ª colocação do ranking da violência.
Salvador, capital do estado, por sua vez, está na 30ª posição, segundo dados da pesquisa. Com população estimada em cerca de 2,6 milhões, a cidade registrou 1.603 mortes por armas de fogo no ano de 2010 e tem média de 63,1 mortes por ano, calculado a partir de 2008.
Maceió, capital de Alagoas, é a primeira capital brasileira a aparecer na lista, na quinta posição, com 91,5 mortes nos três anos até 2010. Salvador é a segunda. João Pessoa, na Paraíba, é a terceira, com 61,3 mortes, na 39ª posição; Vitória, do Espírito Santo, e Recife, de Pernambuco, estão sequenciadas na 40° e 41ª colocação.

Investimento
Para o professor Julio Jacobo Waiselfisz, o enfrentamento da violência a partir de estratégias de segurança pública é uma das medidas que contribuem para a evasão dos criminosos. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) prefere não comentar especificamente os dados divulgados pela pesquisa, mas apresentar os esforços investidos para coibir a violência. Há a previsão de aplicação de R$ 600 milhões no programa "Pacto pela Vida" para o setor nos dois próximos anos, que serão revestidos para melhorar a infraestrutura dos policiais, a  recomposição do efetivo e para o aperfeiçoamento da atividade.
A SSP-BA investiu cerca de R$ 44 milhões na instalação das 12 Bases Comunitárias de Segurança, com viaturas, armamentos, coletes balísticos e munição, além de R$ 33 milhões na compra de duas aeronaves, sendo um helicóptero e um avião monomotor, que são utilizados para transporte de tropa, operações policiais, aeromédicas, salvamento e defesa civil. A medida mais recente anunciada é o "Prêmio por Desempenho Policial" (PDP), que concede quantias em dinheiro para o policial que atingir metas preestabelecidas.
Em relação ao combate dos crimes que resultam em mortes, a Secretaria aponta a criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que tem 10 delegacias, voltadas para as investigações de homicídios. "Prestes a completar dois anos de atuação, o DHPP aumentou a remessa de inquéritos para a Justiça e também a identificação de autoria em casos de homicídios", diz a SSP, em nota.
Sobre Simões Filho, a Secretaria reforçou a criação de uma força-tarefa para investigar os homicídios registrados em áreas desabitadas na região do Centro Industrial de Aratu (CIA), divulgado em outubro de 2012. Na ocasião, a Polícia Civil informou a atuação de um grupo de extermínio, inclusive com a participação de policiais.

Ministério Público encontra trabalho degradante em restaurantes do McDonald’s. Multa pode chegar a R$ 30 milhões

Acusada de descumprimento de cláusulas legais relativas às jornadas de trabalho de seus funcionários, a Arcos Dourados, representante da marca de fast food McDonald's no Brasil, não entrou em acordo com o Ministério Público do Trabalho para uma proposta que regularize os direitos trabalhistas dos funcionários, entre eles horários fixos e pagamento do salário mínimo. O MPT pede ainda R$ 30 milhões por dano moral coletivo.

A ação contra a Arcos Dourados, que administra 640 restaurantes da rede de fast food McDonald's no país – 75% do total – foi movida em Pernambuco por descumprimento de cláusulas legais relativas às jornadas de trabalho de seus funcionários. A jornada móvel variável, adotada pelo McDonald's, consiste em não fixar um horário de entrada ou saída de seus funcionários. Em um dia, ele pode trabalhar pela manhã e no outro, à tarde, o que os impede de realizar outras atividades. Para muitos o início da jornada começa a contar a partir o retorno do horário de almoço.

De acordo com investigações do MPT, o funcionário assina contrato de trabalho, mas não sabe qual é sua jornada nem o tempo diário de permanência na loja. Além disso, a rede é acusada de não pagar o salário mínimo e de proibir os funcionários de sair da loja durante o intervalo, o que faz com que eles sejam obrigados a fazer a refeição no local de trabalho.

Segundo o procurador do Trabalho da 6ª Região, Leonardo Mendonça, foi encontrado caso de funcionário que chegava para trabalhar e, três minutos depois, precisou tirar o intervalo intrajornada. "No outro dia, esse mesmo funcionário trabalhava cinco, seis horas para ter direito ao mesmo intervalo. E há casos em que o funcionário saiu do trabalho às 6h, 7h da manhã, devido ao balanço, e teve que voltar às 9h da manhã (do dia seguinte) para começar a trabalhar novamente".

Para o deputado Ivan Valente, que integra a CPI do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados, trata-se de um caso evidente de trabalho degradante, que avilta direitos fundamentais dos trabalhadores. Valente afirma que "a expectativa é que a Justiça se pronuncie no sentido de punir a empresa e acabar com o assédio moral imposto aos trabalhadores."

"Temos constado durante as diligências da CPI situações absolutamente inaceitáveis de trabalho por empresas as mais diversas. Este caso em especial, em que os trabalhadores precisam estar à disposição da empresa, e portanto não podem ter outras atividades, como estudar, além da remuneração precária, pode ser considerada trabalho degradante", declarou o deputado.

Uma nova tentativa de acordo está marcada para o dia 21 de março, no Recife. "Estaremos atentos para que se faça justiça", afirmou Valente.

 

Com Agências

Ministério Público encontra trabalho degradante em restaurantes do McDonald’s. Multa pode chegar a R$ 30 milhões

Acusada de descumprimento de cláusulas legais relativas às jornadas de trabalho de seus funcionários, a Arcos Dourados, representante da marca de fast food McDonald's no Brasil, não entrou em acordo com o Ministério Público do Trabalho para uma proposta que regularize os direitos trabalhistas dos funcionários, entre eles horários fixos e pagamento do salário mínimo. O MPT pede ainda R$ 30 milhões por dano moral coletivo.

A ação contra a Arcos Dourados, que administra 640 restaurantes da rede de fast food McDonald's no país – 75% do total – foi movida em Pernambuco por descumprimento de cláusulas legais relativas às jornadas de trabalho de seus funcionários. A jornada móvel variável, adotada pelo McDonald's, consiste em não fixar um horário de entrada ou saída de seus funcionários. Em um dia, ele pode trabalhar pela manhã e no outro, à tarde, o que os impede de realizar outras atividades. Para muitos o início da jornada começa a contar a partir o retorno do horário de almoço.

De acordo com investigações do MPT, o funcionário assina contrato de trabalho, mas não sabe qual é sua jornada nem o tempo diário de permanência na loja. Além disso, a rede é acusada de não pagar o salário mínimo e de proibir os funcionários de sair da loja durante o intervalo, o que faz com que eles sejam obrigados a fazer a refeição no local de trabalho.

Segundo o procurador do Trabalho da 6ª Região, Leonardo Mendonça, foi encontrado caso de funcionário que chegava para trabalhar e, três minutos depois, precisou tirar o intervalo intrajornada. "No outro dia, esse mesmo funcionário trabalhava cinco, seis horas para ter direito ao mesmo intervalo. E há casos em que o funcionário saiu do trabalho às 6h, 7h da manhã, devido ao balanço, e teve que voltar às 9h da manhã (do dia seguinte) para começar a trabalhar novamente".

Para o deputado Ivan Valente, que integra a CPI do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados, trata-se de um caso evidente de trabalho degradante, que avilta direitos fundamentais dos trabalhadores. Valente afirma que "a expectativa é que a Justiça se pronuncie no sentido de punir a empresa e acabar com o assédio moral imposto aos trabalhadores."

"Temos constado durante as diligências da CPI situações absolutamente inaceitáveis de trabalho por empresas as mais diversas. Este caso em especial, em que os trabalhadores precisam estar à disposição da empresa, e portanto não podem ter outras atividades, como estudar, além da remuneração precária, pode ser considerada trabalho degradante", declarou o deputado.

Uma nova tentativa de acordo está marcada para o dia 21 de março, no Recife. "Estaremos atentos para que se faça justiça", afirmou Valente.

 

Com Agências

Bancada do PSOL questiona indicação de pastor para presidir Direitos Humanos e sugere adiamento da eleição

Durante a tumultuada sessão para a escolha do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que ocorre nesta tarde, o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), criticou a indicação do deputado pelo PSC, pastor Marco Feliciano, para assumir a liderança da referida Comissão. Em um plenário 9 lotado de manifestantes, que protestam contra a indicação do pastor, considerado intolerante e insensível com as questões raciais e de diversidade sexual, Valente afirmou que a CDH precisa ter "uma visão ampla e tolerante com as pessoas e com as causas das minorias". "Essa é uma comissão de defesa dos direitos humanos, de proteção. E precisa ter alguém a sua frente que represente esse caráter. Peço que o bom censo predomine aqui. Não podemos eleger alguém que expresse exatamente o contrário dos anseios dessa comissão", afirmou Ivan Valente.

O parlamentar, assim como os demais colegas da bancada do PSOL Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ), pediu que a sessão fosse suspensa e a eleição adiada. "Precisamos encontrar uma solução política para esse impasse. A manutenção do nome do deputado Feliciano será uma radicalização por parte do PSC. Então pedimos a suspensão dessa reunião e que o PSC reveja o seu posicionamento", defendeu o presidente do PSOL. "Sugerimos o encerramento dessa sessão, que a meu ver está impossibilitada de continuar", reforçou Chico Alencar.

Em artigo publicado hoje no jornal Folha de São Paulo Jean Wyllys afirmou que a força do nome de Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos é resultado do jogo de interesses entre os partidos da base aliada. "Se o deputado Marco Feliciano fosse um pastor identificado com a garantia dos direitos humanos e da dignidade das minorias estigmatizadas, não haveria problema algum e eu não faria qualquer oposição. Acontece que o deputado Marco Feliciano é um inimigo público e declarado de minorias estigmatizadas e tem um discurso público que estimula a violação da dignidade humana desses grupos", ressaltou Jean, em seu artigo.

Em relação ao partido do pastor, o deputado do Rio considera que trata-se de um partido que fez campanha definindo a família de uma maneira que exclui não só gays e lésbicas, como também as famílias monoparentais, as com filhos adotivos e tantas outras. "Trata-se de um partido que defende posições fundamentalistas que vão contra os direitos de muitas das minorias que essa comissão deve proteger", enfatiza

Resolução da Executiva Nacional

Diante dos fatos envolvendo a participação de filiados do Partido Socialismo e Liberdade na construção do novo partido "Rede Sustentabilidade", a Executiva Nacional decide pela suspensão preventiva de todas e todos aqueles que estiverem comprovadamente engajados com a construção de outros instrumentos político-partidários, sobretudo em espaços de direção, conforme prevê o item III do artigo 13 do Estatuto do PSOL.

Esta decisão não suspende os direitos de defesa e deve ser referendada pelo Diretório Nacional. Em respeito ao Estatuto do partido e em nome da coerência, esses militantes deveriam desligar-se do partido.

Nas poucas instâncias estaduais e municipais onde for necessário, caberá aos dirigentes remanescentes a recomposição dos espaços de direção com o acompanhamento da Executiva Nacional

Executiva Nacional do PSOL
São Paulo, 04 de março de 2013

Executiva Nacional do PSOL aprova resolução que indica suspensão dos envolvidos com a criação de novo partido

Executiva Nacional do PSOL aprova resolução que indica suspensão dos envolvidos com a criação de novo partido

Os integrantes da Executiva Nacional do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), reunidos durante toda essa segunda-feira, 4 de março, em São Paulo, definiram a posição oficial do partido sobre a participação de militantes na criação do novo partido de Marina Silva, denominado de "Rede Sustentabilidade". No documento, aprovado por unanimidade depois de um intenso debate feito pelos dirigentes, o PSOL Nacional indica a suspensão preventiva daqueles que estiverem "comprovadamente engajados com a construção de outros instrumentos político-partidários, sobretudo em espaços de direção, conforme prevê o item III do artigo 13 do Estatuto do PSOL".

No decorrer do debate, que ocorreu no Hotel São Paulo In, integrantes da Executiva Nacional criticaram a postura de alguns militantes históricos que, nos últimos meses, têm declarado apoio à criação do novo partido, sem consulta às instâncias do PSOL. "Esta decisão não suspende os direitos de defesa e deve ser referendada pelo Diretório Nacional. Em respeito ao Estatuto do partido e em nome da coerência, esses militantes deveriam desligar-se do partido", afirma a resolução, no que se refere ao direito de defesa dos envolvidos.

Na avaliação do presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, é lamentável a opção de alguns companheiros de abandonarem a construção do PSOL. "Esperamos que em respeito às regras de nosso Estatuto e prezando pela coerência política, esses companheiros se afastem do partido por sua própria conta", ressalta Ivan Valente.

Leia abaixo a íntegra da resolução do PSOL Nacional.

Resolução sobre membros do PSOL que estão engajados na construção do partido Rede Sustentabilidade

Foi aprovada por unanimidade a seguinte resolução política:

Resolução da Executiva Nacional

Diante dos fatos envolvendo a participação de filiados do Partido Socialismo e Liberdade na construção do novo partido "Rede Sustentabilidade", a Executiva Nacional decide pela suspensão preventiva de todas e todos aqueles que estiverem comprovadamente engajados com a construção de outros instrumentos político-partidários, sobretudo em espaços de direção, conforme prevê o item III do artigo 13 do Estatuto do PSOL.

Esta decisão não suspende os direitos de defesa e deve ser referendada pelo Diretório Nacional. Em respeito ao Estatuto do partido e em nome da coerência, esses militantes deveriam desligar-se do partido.

Nas poucas instâncias estaduais e municipais onde for necessário, caberá aos dirigentes remanescentes a recomposição dos espaços de direção com o acompanhamento da Executiva Nacional.

Fonte: Do site do PSOL Nacional 

Boletim Informativo do PSOL Aurelino Leal

Ano 2013. Nº. 001

 

O Boletim é um instrumento importante para a militância do PSOL dialogar diretamente com a população, seu formato e textos privilegiam o contato direto com o povo, foi feito para ser distribuído em locais de grande concentração, em atividades de rua do PSOL.

Prefeitura de Aurelino Leal Não paga Salários atrasados de funcionários da educação, administração e  da Saúde.

A Prefeitura Municipal da Cidade de Aurelino Leal, Bahia, ainda não apresentou nenhuma proposta para pagamento dos salários atrasados dos funcionários do município, sendo que já foi pago o mês de novembro dos funcionários da educação e o mês de dezembro a alguns, já aos da administração e saúde a nenhum deles, Salários esses que foram da gestão anterior, porém quem deve a esses funcionários não é prefeito A nem prefeito B, e sim a Prefeitura Municipal de Aurelino Leal. Enquanto isso os funcionários aguardam uma solução para esses problemas, já havendo indicativo de greve em algumas secretarias. O dinheiro que estava bloqueado foi desbloqueado. O que foi feito com esse dinheiro, Já que apenas alguns poucos a prefeita pagou? Qual o critério utilizado por ela?.

Prefeitura de Aurelino Leal manda para Câmara projeto que tira 40 mil reais do hospital para o seu gabinete.

Como que a Prefeita do município, alega que não está tendo condições de pagar os salários atrasados dos funcionários municipais e encaminha para câmara municipal um projeto, pedindo que seja remanejado 40mil reais de manutenção do hospital, para ser aplicado no seu gabinete entre seus 5 funcionários como salário família? Quem no município recebe um salário família de 750 reais por mês? Valor esse questionado pelos Vereadores do PSOL Professor Marcos e Flávia da Cascata e que não foi aprovado pelos vereadores, pois tamanha a vergonha dos aliados da própria prefeita, não tiveram coragem de aprovar.

Rumores na cidade de anulação do concurso Público de Aurelino Leal, mesmo com grande número de funcionários contratados.

Os novos concursados do município de Aurelino Leal, estão ansiosos com rumores na cidade sobre possível  anulação do último concurso público, no entanto a prefeitura está contratando, provando que a  uma necessidade de realização de um novo concurso e não anulação do que já foi feito.

O PSOL Defende

1.      Regularização dos salários atrasados o mais rápido possível dos funcionários. Nenhum passo atrás desse direito adquirido. Respeito ao Trabalhador!.

2.      Realização de concurso público para suprir as vagas existentes no município.

3.      Diminuição de 50% dos salários (Subsídios) da Prefeita e Vice-Prefeito, Secretários e Assessores.

 

Câmara Municipal

 

Na Câmara Municipal os vereadores do PSOL, Professor Marcos e Flavia da Cascata, Apresentaram requerimento, que foi aprovado por unanimidade, para que as seções da câmara sejam transmitidas pela rádio Rio das Contas FM.

 

Blog do PSOL Aurelino Leal: http://psolaurelinoleal.blogspot.com.br/

Site do PSOL Bahia: www.psolba.org PSOL Nacional: www.psol50.org.br Email: secretariapsolba@yahoo.com.br  

Contatos: 073-8107:6437/ 8197:2512 e Cel: 071-9126:2455/ 011-9.9650:2030

A Política do Personalismo

Por Alexandre Fleming

Não vai haver revoado no PSOL, tampouco nos demais partidos do país. Muito pelo contrário! As expectativas dessa virtual movimentação política, em nome de um suposto "novo" ativismo, estão sofrendo inúmeras negativas de setores e personalidades importantes.

Evidente! Nenhum partido ou personalidade em si mesma mudará a realidade política do país – quanta pretensão –, muito menos à construção de mais um partido político para viabilizar uma candidatura que supostamente pretende revolucionar a política brasileira. Somente uma séria reforma política será capaz de apresentar soluções reais para os graves problemas do sistema político atual.

Nossa jovem democracia, outrora retomada a partir de um turbilhão eleitoral com mais de 20 chapas inscritas a presidência da república em 1989, volta a sofrer. Se antes, essa dispersão de projetos políticos possibilitou a ascensão de um projeto messiânico com traços megalômanos, expressos na figura de Fernando Collor de Mello, hoje, é a polarização entre PT versus PSDB, quem novamente possibilita outros projetos personalistas.

Que a vereadora Heloísa Helena (ex-candidata a presidência da república) está deixando seu atual partido para cair na "REDE" de Marina Silva é tão claro quanto óbvio, de fato. Ela sabe que precisa voltar ao cenário nacional ou "amargará" sua terceira eleição consecutiva à câmara de vereadores em 2016. Então, está evidente que a intenção é – devido a derrota eleitoral de 2010 – buscar, em 2014, uma vaga no congresso nacional como deputada.

Já Marina Silva restará à tarefa de tentar ocupar esse espaço político aberto, devido a já saturada e anteriormente citada polarização, disputando novamente a presidência da república.

Em 2012, Heloísa Helena foi eleita graças aos votos do PSOL (mais de 20 mil votos conquistados pelo partido), diferente de 2008 quando sozinha fez 29 mil votos e o PSOL, naquele momento, apenas pouco mais de 1.600 votos. Ou seja, de 2008 para 2012, Heloísa Helena perdeu mais de 10 mil votos disputando uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal de Maceió, enquanto o PSOL adquiriu mais de 20 mil votos em Maceió.

Por sua vez, restará, a Heloísa Helena, diante de uma nova possível derrota política eleitoral em 2014, sonhar com a renovação do seu mandato em 2016. E, até lá, evidentemente, aqueles 29 mil votos de 2008, assim como, os atuais 19 mil votos obtidos em 2012, vão expressando a sua precoce atrofia eleitoral.

A criação de uma nova legenda partidária é, portanto, a afirmação do seu erro político histórico, quando, em 2010, abriu mão de ocupar um protagonismo político, que, naquele momento, poderia vir a ser de Heloísa Helena, disputando novamente a presidência da república e consolidando um projeto coletivo que originou e afirmou o PSOL em 2006 no cenário nacional, com seus mais de 6 milhões de votos.

Entretanto, preferiu sair à disputa de uma vaga (para si) ao senado em Alagoas, tropeçando com as mãos durante um debate na Universidade Federal de Alagoas, quando se negou a cumprimentar um adversário, entre outros erros de postura e discurso.

Heloísa Helena e Marina Silva caminham juntas para um possível gueto personalista, sem projeto político coletivo para o país e presas a um discurso meramente moralista, sem suporte de militância real, porém, "donas" absolutas de seus próprios projetos partidários.

Estou no twitter: @Fleming_al

Não tem fórmula mágica. A hora é de afirmar o PSOL

O chamado Movimento por uma Nova Política liderado por Marina Silva entra em nova fase e começa a assumir feição de partido reabrindo o debate de suas relações políticas em geral e inclusive com o PSOL.

Primeiramente há necessidade de se desfazer uma confusão: a de que a performance eleitoral de Marina Silva, com quase 20 milhões de votos na última disputa presidencial, seja resultado de uma acumulação política sólida, partidária, com princípios ideológicos e programáticos, amparados socialmente. Em meu entender a votação de Marina Silva, em 2010, é expressão de um espaço eleitoral já existente na sociedade brasileira e já ocupado por Ciro Gomes em 2002, por Heloísa Helena em 2006 e Marina em 2010. Logo, não é um espaço construído por ela, mas eleitoralmente e ocasionalmente ocupado por ela.

Em segundo lugar, não se pode confundir também a brecha que existe na legislação brasileira, com uma suposta capacidade de aglutinação política de Marina Silva. Explico melhor: a legislação eleitoral brasileira com suas interpretações oficiais não admite que políticos em exercício de mandato mudem de partido a não ser em casos muito especiais. No entanto, se a mudança for para novas siglas é permitido. Foi por essa razão que o PSD de Kassab virou um depositário de políticos descontentes e migrados de diversos partidos tornando-se, em curto espaço de tempo, uma legenda com dezenas de deputados, governador, prefeitos, vereadores etc. Este desempenho não é prova da inconteste liderança Kassabista. Toda essa capacidade de "atração" é resultado, principalmente, de um mal estar e desconforto por relações políticas deterioradas no seio das demais agremiações partidárias.

Agora em 2013 o fenômeno parece se repetir e é provável que uma nova leva de descontentes possa migrar para uma sigla que pode vir a ser constituída por Marina Silva.

Por último, também é preciso discutir com a visão de determinados companheiros(as) apresentada em nosso debate partidário. Sucede que a partir da constatação da enorme dificuldade de vertebrar um partido político de esquerda, com capacidade de disputar hegemonia e influenciar decisivamente na vida nacional, sem fazer concessões aos interesses das classes dominantes, nasce a falsa esperança de que é possível por lances geniais e taticistas encontrar atalhos que nos guinde rapidamente ao centro do poder por uma via eleitoral e na carona de Marina Silva. Esses companheiros(as) estão em uma encruzilhada e minha contribuição vai no sentido de auxiliar o conjunto do partido na busca da escolha histórica que determinadas lideranças do PSOL estão equivocadamente por fazer.

A hora é de afirmar o PSOL. Dizer não a fórmulas mágicas.

Marina Silva já foi testada em 2010 e seu conteúdo político mostrou-se flácido e ziguezagueante. Sua candidatura visava localizar-se como ponto de equilíbrio entre um fantasioso sucesso econômico de FHC e um ilusório sucesso social de Lula. Marina não se portou como superação político e programática, mas sim como fusão e síntese de Lula e FHC.

Ao que parece, em 2014 a farsa deve se repetir, o que deve mudar é apenas a sigla.

A Divisão do Carnaval é a divisão do Capital

Presidente do Olodum diz que divisão desigual de recursos no carnaval empobrece a Bahia e que 'Afródromo' empurraria negros para gueto

NELSON BARROS NETODE SALVADOR

É Carnaval em Salvador, e João Jorge Rodrigues, 57, presidente do Olodum, crava: há um monopólio na divisão de recursos na folia da Bahia, que é "terra de uma artista só" -Ivete Sangalo.

Na força da cantora, o líder do "bloco mais aclamado e conhecido no planeta", em suas palavras, vê um caráter étnico: ela é branca.

A vinda a Salvador de atrações como o sul-coreano Psy, diz, é mais um retrato de uma Bahia que não valoriza seus artistas, sua negritude.

João Jorge falou à Folha na sede do Olodum, em um belo sobrado encravado no Pelourinho. Em seguida, tinha outra entrevista: com o americano Spike Lee, 55, que filma "Go Brazil Go!", documentário sobre a ascensão econômica do país, que também vai abordar o Brasil da perspectiva racial.

Sobre isso, ele sentencia: a capital baiana "é campeã mundial de apartheid". Sobretudo nos dias de folia.

Mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), João Jorge vai na contramão do discurso dominante entre os envolvidos no Carnaval de Salvador.

Folha - Enquanto cresce a participação popular em blocos de rua no Sudeste, o Carnaval é criticado na academia e por referências do samba e do próprio axé.

João Jorge - O Carnaval do país é um retrato do Brasil atual. Ele é um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio de uma minoria.

Seria ingenuidade esperar que no Carnaval de Salvador, de São Paulo, do Recife ou do Rio nós tivéssemos democracia, oportunidade, igualdade. Você passa 359 dias no ano praticando toda forma de violência institucional, de racismo institucional, e você quer que em seis dias o Carnaval seja democrático?

A situação é pior na Bahia?

Aqui, ainda mais. Você tem um segmento que tem os melhores patrocínios, maior visibilidade, todos os recursos. Há cordas separando os blocos do povo.

Estamos falando da possibilidade de o Carnaval ser mais generoso. Além de ser uma festa da alegria, proporcionar também àqueles que fazem cultura ter apoios tão generosos quanto o de quatro grupos. Mas é ilusão achar que isso mudará em curto prazo. Os atores que podiam brigar por isso estão às vezes mais preocupados em fazer parte do jogo.

O chamado 'Afródromo' ajuda ou atrapalha o cenário? [a iniciativa de Carlinhos Brown e outras seis entidades de criar um novo circuito, exclusivo para os blocos afro, estrearia neste ano, mas foi adiada pela nova gestão na prefeitura]

O Olodum tem brigado muito para sair mais cedo e poder ser visto pela televisão. Para que empresas patrocinem de forma equitativa os blocos afros.

Ao mesmo tempo, eles resolveram fazer algo separado. O que a sociedade mais quer é que os negros escolham um gueto para ir e se afastem da disputa com eles. É como se soubéssemos o lugar em que deveríamos ficar, em vez de aparecermos na Barra, no Campo Grande.

Mais ainda: obriga o poder público a ter gastos com outro circuito, quando os recursos poderiam ser distribuídos de uma forma melhor.

Até que ponto o monopólio afeta a festa, a música local?

A diversidade, que antes era a riqueza do Carnaval, foi diminuindo, e hoje o Ilê Aiyê, o Filhos de Gandhy, a Timbalada e o Olodum correm um pouco no meio disso.

Mas nos demais lugares você não tem novidades. A Bahia virou a terra de uma artista só. Parece que os outros estão todos mortos.

Isso mata os artistas emergentes, mata os que estão trabalhando e, em vez de fortalecer essa própria artista, a fulmina, porque é a galinha dos ovos de ouro aberta para pegar ovos. A festa faz de conta que está enriquecendo uma pessoa, mas na verdade está empobrecendo uma cidade, um Estado.

A pessoa é Ivete Sangalo?

Sim, ela.

E como o senhor vê a vinda de celebridades como o sul-coreano Psy, para ações publicitárias, com o discurso de prestigiar o Carnaval?

Essa mudança, de a gente precisar de elementos como esses, é uma coisa recente, tem 20 anos. Antes, as pessoas vinham para participar, para conhecer o Carnaval de Salvador. Com o tempo, passou a ser: 'Eu quero que você venha para você ser importante para o Carnaval'. Inverteu. O Carnaval é que era importante para essas pessoas.

O pessoal pergunta: qual é a atração deste ano do Olodum? É a banda Olodum. A banda mais internacional da Bahia: 37 países, quatro Copas do Mundo, tocou com os últimos 30 grandes nomes da música mundial. Na visão de outros grupos, outros artistas, eles não são atrações no Carnaval de Salvador, atração é o coreano, é a atriz da Globo.

A novidade do Olodum é o samba-reggae, é a força biológica da música que a gente tem, a música de protesto...

E existem novas músicas do Olodum assim?

Tem, e atuais. Agora, qual rádio que toca pagode, sertanejo e funk vai tocar música de protesto? Vou dar um exemplo bem simples: ninguém consegue mudar a ordem do desfile de Salvador, porque foi imposta pelo capital. A ordem é: quem tem mais dinheiro.

Mas qual prefeito ou governador vai dizer: "A gente banca o Carnaval, dá segurança, saúde, infraestrutura, gasta R$ 84 milhões, e todos terão de cumprir a seguinte diretriz -será um desfile alternativo, com um bloco afro, depois um afoxé e um bloco de trio. Um bloco travestido e um trio independente. Em horários que todos possam aparecer na TV". Quero ver qual autoridade da Bahia vai fazer isso.

E Claudia Leitte? Parte do público e da crítica diz que ela tenta repetir Ivete, que não teria identidade...

Não posso falar disso, porque esse é um problema dessas cantoras, desse tipo de personalidade cuja força é o caráter étnico. A força delas é que são cantoras brancas. Se elas se imitam ou não, não posso dizer nada, é o mercado que elas escolheram. De serem cantoras brancas, que dominam todo o mercado de publicidade, todo o mercado de shows, e que uma compete com a outra.

Recentemente, uma delas colocou o filho para subir no palco, e a outra fez o mesmo.

E tem a gravidez de cada uma, tudo que é feito para gerar noticia. Estou preocupado inclusive com Spike Lee, para ele não engravidar ninguém aqui nesse período [risos], para criar notícia, entendeu?

Agora, um fato é importante: elas exercem um papel importante na música brasileira e souberam dar um ar profissional a isso que é uma resposta também às demandas da própria comunidade negra. Você, com ótimas cantoras negras aqui, numa cidade de maioria negra, não capitalizar isso é um erro estratégico. Para você ver a força do racismo e da alienação. As cantoras negras da Bahia seriam milionárias nos EUA.

E os desfiles das escolas de samba no Rio e em São Paulo?

Olha, eles foram importantes nos anos 10 e 20 do século passado para formar uma cultura do samba. Depois, foram engessados pelo modelo de desfile, pelo sambódromo e continuam sendo um espetáculo maravilhoso... De ver. Mas sem participação ampla, e isso difere do Recife, de Olinda e de Salvador.

Por isso o Rio está tendo essa explosão de blocos de rua, mostrando que as pessoas cansaram desse modelo da fantasia, das alas, da batida, de 90 minutos de desfile. Sem falar da guerra publicitária, dos enredos patrocinados.

Em algum momento o Carnaval foi uma festa popular?

Nunca, ainda não é e talvez não seja. É uma festa de multidões, mas que tem uma repressão muito grande sobre tudo. O Carnaval é extremamente limitado, onde se desfila, se bate foto, é preciso pagar taxas. E não é isso que é vendido para o mundo.

Veja, um dos fenômenos mais interessantes do Carnaval é a visibilidade da homossexualidade. Mas é também no Carnaval em que os homossexuais são mais agredidos. Ao mesmo tempo em que parece que a cidade fica liberal, receptiva ao outro, ela é extremamente conservadora.

O Carnaval está migrando para ter os bailes de novo, os camarotes, uma estrutura mais apartada ainda do que se conseguiu ter nos blocos de trio nos horários de desfile.

Mas o Olodum segue nela...

O Carnaval não é a salvação, não é o fim do mundo. É algo importante para a civilidade que precisa emergir, mas não se resolvem os problemas das cidades sem o confronto. O Carnaval é a cara da sociedade. Só em um momento o brasileiro se mostra como ele é. É no Carnaval.

              Saudações Internacionalistas e Libertárias

                           Ronaldo Santos...

                 Secretário Geral do PSOL Bahia

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Doenças do trabalho oneram mais o INSS

Autor(es): Por Luciano Máximo | De São Paulo

Valor Econômico - 14/01/2013

Nos últimos três anos, a média de gastos da Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais. O elevado número de registros de doenças mentais que podem ser associadas a um cotidiano profissional insalubre, como estresse, depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e até dependência de drogas e álcool, é um indicativo para a expansão mais firme das despesas com os chamados benefícios acidentários - quando um trabalhador é afastado por causa de doença comprovadamente adquirida em função do emprego ou acidente sofrido durante a jornada de trabalho. Segundo o Ministério da Previdência Social, o pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por causa de doença adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou elevação anual média de 7,5% entre 2008 e 2011, para R$ 13,47 bilhões - de janeiro a novembro de 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou R$ 13,69 bilhões com essas obrigações. Já os gastos com auxílios-doença acidentários passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11 bilhões em 2011, apontando crescimento médio anual de 12% - no acumulado de 2012, até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões. Os casos de aposentadoria por invalidez (por motivações diversas) também têm crescido dois dígitos. Entre janeiro e novembro de 2012, o INSS bancou R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão exercer suas atividades normalmente. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos, mantendo-se em 39,9 horas semanais. Para o pesquisador Eric Calderoni, doutor em psicologia social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Columbia University, de Nova York, a rotina do trabalhador é que se tornou mais estressante. "Sofrimento no ambiente profissional não é só ritmo e tempo, mas sobretudo organização do trabalho: ordens contraditórias, assédio, metas, questões éticas, autonomia, senso de dever bem cumprido, estabilidade no emprego, clima", pondera Calderoni. Os auxílios-doença, previdenciários e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma média de 5% nos últimos cinco anos, superando 82 mil ocorrências anuais. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar as chamadas doenças da modernidade. Em resposta a questionamentos da reportagem, a área técnica do Ministério da Previdência Social reconhece que o problema "chama atenção de formuladores de políticas públicas" e informa que tem feito estudos e avaliações sobre a evolução desses números a fim de investir em processos preventivos. Para o ministério, os últimos anos desfavoráveis para a economia global e de baixo crescimento interno impactaram negativamente a saúde do trabalhador. A médica do trabalho Maria Maeno, diretora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade ligada ao Ministério do Trabalho, concorda com a visão governamental, mas avalia que respostas de empresas e governos para enfrentar a situação são ineficazes. "Não há política bem definida de reabilitação profissional que coloque pessoas de volta no mercado, o que explica maiores gastos com benefícios. Também não há espaços dentro das empresas para analisar a condição do trabalhador e eventualmente encaminhar o tratamento do problema ou mudá-lo de área", diz Maeno. Ela acrescenta ainda que há um grupo de acidentados que não consegue o benefício do INSS e acaba perdendo o emprego. O Ministério da Previdência informou que em 2013 vai reformular o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), com a implantação de ações-piloto em diferentes setores. Maria Maeno também pondera que o Sistema Único de Saúde (SUS), para onde vai a maior parte dos trabalhadores acidentados, e a perícia médica do INSS, responsável pelo diagnóstico que determinará o benefício previdenciário, sofrem de falta de empenho na resolução de casos. "O ideal é o SUS trabalhar de forma preventiva, cumprindo o papel de vigilante das condições de saúde no ambiente de trabalho", sugere a médica, para quem o problema central é estrutural. "Principalmente para minimizar transtornos mentais, Estado e capital privado não incorporaram o ser humano dentro da equação de sustentabilidade. Diante da competitividade exacerbada, falta de solidariedade - uma vez que cada um quer salvar seu emprego - e ameaças de enxugamento e demissão, é preciso pensar no desenvolvimento do trabalhador enquanto cidadão, deixar de lado a visão economicista excessiva", opina Maria. Ela cita o exemplo das "práticas" recentemente acordadas por empresas, sindicatos e governo para melhorar a qualidade de vida do cortador de cana: "Determinam que o trabalhador precisa se hidratar e fazer ginástica laboral. Alguém precisa me falar que eu preciso tomar água? Que fundamento científico atesta que a ginástica laboral vai diminuir a penosidade do trabalho do cortador. Não me parece algo sério", critica a médica. Outro setor onde as discussões sobre saúde no trabalho são bastante acaloradas é o bancário. Sindicalistas reclamam, principalmente, das cobranças por metas exageradas, constrangimentos e atitudes autoritárias de superiores e associam esses problemas ao desenvolvimento de mazelas por parte dos trabalhadores, com ênfase aos transtornos mentais, como estresse e depressão. Walcir Previtale, secretário nacional de saúde do trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), conta que questões ligadas à saúde e às pressões psicológicas no ambiente de trabalho têm ganho cada vez mais espaço na pauta de reivindicações sindicais no setor financeiro. Em 2012, bancários e banqueiros entraram em acordo para incluir três itens sobre saúde e segurança do trabalho no dissídio coletivo da categoria. Um deles garante antecipação salarial se o trabalhador precisar se afastar. Os outros dois sistematizam procedimentos para dar mais agilidade no encaminhamento de acidentes de trabalho. "Leva tempo para o profissional receber o benefício do INSS, tem que agendar a perícia e esperar o resultado. Nesse ínterim ele continuará recebendo do banco e quando os benefícios começarem a entrar, ele devolve o valor à empresa", explica Previtale. Magnus Ribas, diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pondera que é "cientificamente" difícil estabelecer correlação entre doenças mentais e trabalho e que o setor bancário é o único que fornece plano de saúde para seus mais de 500 mil trabalhadores e familiares. Segundo ele, recentemente os dez maiores bancos brasileiros criaram uma comissão para tratar da saúde laboral. O objetivo é criar 20 diretrizes para melhorar a qualidade de vida no trabalho. Sobre o problema relacionado a pressões e constrangimentos nas agências, o executivo conta que os maiores bancos do país criaram uma espécie de "disque-denúncia", um canal de comunicação do bancário com uma área neutra do departamento de recursos humanos ou da ouvidoria para o registro anonimamente ocorrências. De acordo com levantamento da Febraban, no primeiro semestre de 2012 foram registradas 132 denúncias de bancários. https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/14/doencas-do-trabalho-oneram-mais-o-inss

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