Executiva Nacional do PSOL
São Paulo, 04 de março de 2013
Este é o Blog dos Militantes do P-SOL da cidade de Jequié, Bahia.(P-SOL) Partido Socialismo e Liberdade, uma ferramenta de luta da classe proletária. Lutamos e acreditamos no socialismo como alternativa para a sobrevivência humana em meio a esta sociedade capitalista. Saudações, PSOL-Jequié-Bahia.
Ano 2013. Nº. 001
O Boletim é um instrumento importante para a militância do PSOL dialogar diretamente com a população, seu formato e textos privilegiam o contato direto com o povo, foi feito para ser distribuído em locais de grande concentração, em atividades de rua do PSOL.
Prefeitura de Aurelino Leal Não paga Salários atrasados de funcionários da educação, administração e da Saúde.
A Prefeitura Municipal da Cidade de Aurelino Leal, Bahia, ainda não apresentou nenhuma proposta para pagamento dos salários atrasados dos funcionários do município, sendo que já foi pago o mês de novembro dos funcionários da educação e o mês de dezembro a alguns, já aos da administração e saúde a nenhum deles, Salários esses que foram da gestão anterior, porém quem deve a esses funcionários não é prefeito A nem prefeito B, e sim a Prefeitura Municipal de Aurelino Leal. Enquanto isso os funcionários aguardam uma solução para esses problemas, já havendo indicativo de greve em algumas secretarias. O dinheiro que estava bloqueado foi desbloqueado. O que foi feito com esse dinheiro, Já que apenas alguns poucos a prefeita pagou? Qual o critério utilizado por ela?.
Prefeitura de Aurelino Leal manda para Câmara projeto que tira 40 mil reais do hospital para o seu gabinete.
Como que a Prefeita do município, alega que não está tendo condições de pagar os salários atrasados dos funcionários municipais e encaminha para câmara municipal um projeto, pedindo que seja remanejado 40mil reais de manutenção do hospital, para ser aplicado no seu gabinete entre seus 5 funcionários como salário família? Quem no município recebe um salário família de 750 reais por mês? Valor esse questionado pelos Vereadores do PSOL Professor Marcos e Flávia da Cascata e que não foi aprovado pelos vereadores, pois tamanha a vergonha dos aliados da própria prefeita, não tiveram coragem de aprovar.
Rumores na cidade de anulação do concurso Público de Aurelino Leal, mesmo com grande número de funcionários contratados.
Os novos concursados do município de Aurelino Leal, estão ansiosos com rumores na cidade sobre possível anulação do último concurso público, no entanto a prefeitura está contratando, provando que a uma necessidade de realização de um novo concurso e não anulação do que já foi feito.
O PSOL Defende
1. Regularização dos salários atrasados o mais rápido possível dos funcionários. Nenhum passo atrás desse direito adquirido. Respeito ao Trabalhador!.
2. Realização de concurso público para suprir as vagas existentes no município.
3. Diminuição de 50% dos salários (Subsídios) da Prefeita e Vice-Prefeito, Secretários e Assessores.
Câmara Municipal
Na Câmara Municipal os vereadores do PSOL, Professor Marcos e Flavia da Cascata, Apresentaram requerimento, que foi aprovado por unanimidade, para que as seções da câmara sejam transmitidas pela rádio Rio das Contas FM.
Blog do PSOL Aurelino Leal: http://psolaurelinoleal.blogspot.com.br/
Site do PSOL Bahia: www.psolba.org PSOL Nacional: www.psol50.org.br Email: secretariapsolba@yahoo.com.br
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Por Alexandre Fleming
Não vai haver revoado no PSOL, tampouco nos demais partidos do país. Muito pelo contrário! As expectativas dessa virtual movimentação política, em nome de um suposto "novo" ativismo, estão sofrendo inúmeras negativas de setores e personalidades importantes.
Evidente! Nenhum partido ou personalidade em si mesma mudará a realidade política do país – quanta pretensão –, muito menos à construção de mais um partido político para viabilizar uma candidatura que supostamente pretende revolucionar a política brasileira. Somente uma séria reforma política será capaz de apresentar soluções reais para os graves problemas do sistema político atual.
Nossa jovem democracia, outrora retomada a partir de um turbilhão eleitoral com mais de 20 chapas inscritas a presidência da república em 1989, volta a sofrer. Se antes, essa dispersão de projetos políticos possibilitou a ascensão de um projeto messiânico com traços megalômanos, expressos na figura de Fernando Collor de Mello, hoje, é a polarização entre PT versus PSDB, quem novamente possibilita outros projetos personalistas.
Que a vereadora Heloísa Helena (ex-candidata a presidência da república) está deixando seu atual partido para cair na "REDE" de Marina Silva é tão claro quanto óbvio, de fato. Ela sabe que precisa voltar ao cenário nacional ou "amargará" sua terceira eleição consecutiva à câmara de vereadores em 2016. Então, está evidente que a intenção é – devido a derrota eleitoral de 2010 – buscar, em 2014, uma vaga no congresso nacional como deputada.
Já Marina Silva restará à tarefa de tentar ocupar esse espaço político aberto, devido a já saturada e anteriormente citada polarização, disputando novamente a presidência da república.
Em 2012, Heloísa Helena foi eleita graças aos votos do PSOL (mais de 20 mil votos conquistados pelo partido), diferente de 2008 quando sozinha fez 29 mil votos e o PSOL, naquele momento, apenas pouco mais de 1.600 votos. Ou seja, de 2008 para 2012, Heloísa Helena perdeu mais de 10 mil votos disputando uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal de Maceió, enquanto o PSOL adquiriu mais de 20 mil votos em Maceió.
Por sua vez, restará, a Heloísa Helena, diante de uma nova possível derrota política eleitoral em 2014, sonhar com a renovação do seu mandato em 2016. E, até lá, evidentemente, aqueles 29 mil votos de 2008, assim como, os atuais 19 mil votos obtidos em 2012, vão expressando a sua precoce atrofia eleitoral.
A criação de uma nova legenda partidária é, portanto, a afirmação do seu erro político histórico, quando, em 2010, abriu mão de ocupar um protagonismo político, que, naquele momento, poderia vir a ser de Heloísa Helena, disputando novamente a presidência da república e consolidando um projeto coletivo que originou e afirmou o PSOL em 2006 no cenário nacional, com seus mais de 6 milhões de votos.
Entretanto, preferiu sair à disputa de uma vaga (para si) ao senado em Alagoas, tropeçando com as mãos durante um debate na Universidade Federal de Alagoas, quando se negou a cumprimentar um adversário, entre outros erros de postura e discurso.
Heloísa Helena e Marina Silva caminham juntas para um possível gueto personalista, sem projeto político coletivo para o país e presas a um discurso meramente moralista, sem suporte de militância real, porém, "donas" absolutas de seus próprios projetos partidários.
Estou no twitter: @Fleming_al
Presidente do Olodum diz que divisão desigual de recursos no carnaval empobrece a Bahia e que 'Afródromo' empurraria negros para gueto
É Carnaval em Salvador, e João Jorge Rodrigues, 57, presidente do Olodum, crava: há um monopólio na divisão de recursos na folia da Bahia, que é "terra de uma artista só" -Ivete Sangalo.
Na força da cantora, o líder do "bloco mais aclamado e conhecido no planeta", em suas palavras, vê um caráter étnico: ela é branca.
A vinda a Salvador de atrações como o sul-coreano Psy, diz, é mais um retrato de uma Bahia que não valoriza seus artistas, sua negritude.
João Jorge falou à Folha na sede do Olodum, em um belo sobrado encravado no Pelourinho. Em seguida, tinha outra entrevista: com o americano Spike Lee, 55, que filma "Go Brazil Go!", documentário sobre a ascensão econômica do país, que também vai abordar o Brasil da perspectiva racial.
Sobre isso, ele sentencia: a capital baiana "é campeã mundial de apartheid". Sobretudo nos dias de folia.
Mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), João Jorge vai na contramão do discurso dominante entre os envolvidos no Carnaval de Salvador.
Folha - Enquanto cresce a participação popular em blocos de rua no Sudeste, o Carnaval é criticado na academia e por referências do samba e do próprio axé.
João Jorge - O Carnaval do país é um retrato do Brasil atual. Ele é um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio de uma minoria.
Seria ingenuidade esperar que no Carnaval de Salvador, de São Paulo, do Recife ou do Rio nós tivéssemos democracia, oportunidade, igualdade. Você passa 359 dias no ano praticando toda forma de violência institucional, de racismo institucional, e você quer que em seis dias o Carnaval seja democrático?
A situação é pior na Bahia?
Aqui, ainda mais. Você tem um segmento que tem os melhores patrocínios, maior visibilidade, todos os recursos. Há cordas separando os blocos do povo.
Estamos falando da possibilidade de o Carnaval ser mais generoso. Além de ser uma festa da alegria, proporcionar também àqueles que fazem cultura ter apoios tão generosos quanto o de quatro grupos. Mas é ilusão achar que isso mudará em curto prazo. Os atores que podiam brigar por isso estão às vezes mais preocupados em fazer parte do jogo.
O chamado 'Afródromo' ajuda ou atrapalha o cenário? [a iniciativa de Carlinhos Brown e outras seis entidades de criar um novo circuito, exclusivo para os blocos afro, estrearia neste ano, mas foi adiada pela nova gestão na prefeitura]
O Olodum tem brigado muito para sair mais cedo e poder ser visto pela televisão. Para que empresas patrocinem de forma equitativa os blocos afros.
Ao mesmo tempo, eles resolveram fazer algo separado. O que a sociedade mais quer é que os negros escolham um gueto para ir e se afastem da disputa com eles. É como se soubéssemos o lugar em que deveríamos ficar, em vez de aparecermos na Barra, no Campo Grande.
Mais ainda: obriga o poder público a ter gastos com outro circuito, quando os recursos poderiam ser distribuídos de uma forma melhor.
Até que ponto o monopólio afeta a festa, a música local?
A diversidade, que antes era a riqueza do Carnaval, foi diminuindo, e hoje o Ilê Aiyê, o Filhos de Gandhy, a Timbalada e o Olodum correm um pouco no meio disso.
Mas nos demais lugares você não tem novidades. A Bahia virou a terra de uma artista só. Parece que os outros estão todos mortos.
Isso mata os artistas emergentes, mata os que estão trabalhando e, em vez de fortalecer essa própria artista, a fulmina, porque é a galinha dos ovos de ouro aberta para pegar ovos. A festa faz de conta que está enriquecendo uma pessoa, mas na verdade está empobrecendo uma cidade, um Estado.
A pessoa é Ivete Sangalo?
Sim, ela.
E como o senhor vê a vinda de celebridades como o sul-coreano Psy, para ações publicitárias, com o discurso de prestigiar o Carnaval?
Essa mudança, de a gente precisar de elementos como esses, é uma coisa recente, tem 20 anos. Antes, as pessoas vinham para participar, para conhecer o Carnaval de Salvador. Com o tempo, passou a ser: 'Eu quero que você venha para você ser importante para o Carnaval'. Inverteu. O Carnaval é que era importante para essas pessoas.
O pessoal pergunta: qual é a atração deste ano do Olodum? É a banda Olodum. A banda mais internacional da Bahia: 37 países, quatro Copas do Mundo, tocou com os últimos 30 grandes nomes da música mundial. Na visão de outros grupos, outros artistas, eles não são atrações no Carnaval de Salvador, atração é o coreano, é a atriz da Globo.
A novidade do Olodum é o samba-reggae, é a força biológica da música que a gente tem, a música de protesto...
E existem novas músicas do Olodum assim?
Tem, e atuais. Agora, qual rádio que toca pagode, sertanejo e funk vai tocar música de protesto? Vou dar um exemplo bem simples: ninguém consegue mudar a ordem do desfile de Salvador, porque foi imposta pelo capital. A ordem é: quem tem mais dinheiro.
Mas qual prefeito ou governador vai dizer: "A gente banca o Carnaval, dá segurança, saúde, infraestrutura, gasta R$ 84 milhões, e todos terão de cumprir a seguinte diretriz -será um desfile alternativo, com um bloco afro, depois um afoxé e um bloco de trio. Um bloco travestido e um trio independente. Em horários que todos possam aparecer na TV". Quero ver qual autoridade da Bahia vai fazer isso.
E Claudia Leitte? Parte do público e da crítica diz que ela tenta repetir Ivete, que não teria identidade...
Não posso falar disso, porque esse é um problema dessas cantoras, desse tipo de personalidade cuja força é o caráter étnico. A força delas é que são cantoras brancas. Se elas se imitam ou não, não posso dizer nada, é o mercado que elas escolheram. De serem cantoras brancas, que dominam todo o mercado de publicidade, todo o mercado de shows, e que uma compete com a outra.
Recentemente, uma delas colocou o filho para subir no palco, e a outra fez o mesmo.
E tem a gravidez de cada uma, tudo que é feito para gerar noticia. Estou preocupado inclusive com Spike Lee, para ele não engravidar ninguém aqui nesse período [risos], para criar notícia, entendeu?
Agora, um fato é importante: elas exercem um papel importante na música brasileira e souberam dar um ar profissional a isso que é uma resposta também às demandas da própria comunidade negra. Você, com ótimas cantoras negras aqui, numa cidade de maioria negra, não capitalizar isso é um erro estratégico. Para você ver a força do racismo e da alienação. As cantoras negras da Bahia seriam milionárias nos EUA.
E os desfiles das escolas de samba no Rio e em São Paulo?
Olha, eles foram importantes nos anos 10 e 20 do século passado para formar uma cultura do samba. Depois, foram engessados pelo modelo de desfile, pelo sambódromo e continuam sendo um espetáculo maravilhoso... De ver. Mas sem participação ampla, e isso difere do Recife, de Olinda e de Salvador.
Por isso o Rio está tendo essa explosão de blocos de rua, mostrando que as pessoas cansaram desse modelo da fantasia, das alas, da batida, de 90 minutos de desfile. Sem falar da guerra publicitária, dos enredos patrocinados.
Em algum momento o Carnaval foi uma festa popular?
Nunca, ainda não é e talvez não seja. É uma festa de multidões, mas que tem uma repressão muito grande sobre tudo. O Carnaval é extremamente limitado, onde se desfila, se bate foto, é preciso pagar taxas. E não é isso que é vendido para o mundo.
Veja, um dos fenômenos mais interessantes do Carnaval é a visibilidade da homossexualidade. Mas é também no Carnaval em que os homossexuais são mais agredidos. Ao mesmo tempo em que parece que a cidade fica liberal, receptiva ao outro, ela é extremamente conservadora.
O Carnaval está migrando para ter os bailes de novo, os camarotes, uma estrutura mais apartada ainda do que se conseguiu ter nos blocos de trio nos horários de desfile.
Mas o Olodum segue nela...
O Carnaval não é a salvação, não é o fim do mundo. É algo importante para a civilidade que precisa emergir, mas não se resolvem os problemas das cidades sem o confronto. O Carnaval é a cara da sociedade. Só em um momento o brasileiro se mostra como ele é. É no Carnaval.
Saudações Internacionalistas e Libertárias
Ronaldo Santos...
Secretário Geral do PSOL Bahia
Membro da Direção Nacional do PSOL
Cel: 071-9126:2455/ 011-99650:2030
www.psol-naluta-ba.blogspot.com
www.psolba.org.br
| Autor(es): Por Luciano Máximo | De São Paulo |
| Valor Econômico - 14/01/2013 |
Nos últimos três anos, a média de gastos da Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais. O elevado número de registros de doenças mentais que podem ser associadas a um cotidiano profissional insalubre, como estresse, depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e até dependência de drogas e álcool, é um indicativo para a expansão mais firme das despesas com os chamados benefícios acidentários - quando um trabalhador é afastado por causa de doença comprovadamente adquirida em função do emprego ou acidente sofrido durante a jornada de trabalho. Segundo o Ministério da Previdência Social, o pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por causa de doença adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou elevação anual média de 7,5% entre 2008 e 2011, para R$ 13,47 bilhões - de janeiro a novembro de 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou R$ 13,69 bilhões com essas obrigações. Já os gastos com auxílios-doença acidentários passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11 bilhões em 2011, apontando crescimento médio anual de 12% - no acumulado de 2012, até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões. Os casos de aposentadoria por invalidez (por motivações diversas) também têm crescido dois dígitos. Entre janeiro e novembro de 2012, o INSS bancou R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão exercer suas atividades normalmente. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos, mantendo-se em 39,9 horas semanais. Para o pesquisador Eric Calderoni, doutor em psicologia social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Columbia University, de Nova York, a rotina do trabalhador é que se tornou mais estressante. "Sofrimento no ambiente profissional não é só ritmo e tempo, mas sobretudo organização do trabalho: ordens contraditórias, assédio, metas, questões éticas, autonomia, senso de dever bem cumprido, estabilidade no emprego, clima", pondera Calderoni. Os auxílios-doença, previdenciários e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma média de 5% nos últimos cinco anos, superando 82 mil ocorrências anuais. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar as chamadas doenças da modernidade. Em resposta a questionamentos da reportagem, a área técnica do Ministério da Previdência Social reconhece que o problema "chama atenção de formuladores de políticas públicas" e informa que tem feito estudos e avaliações sobre a evolução desses números a fim de investir em processos preventivos. Para o ministério, os últimos anos desfavoráveis para a economia global e de baixo crescimento interno impactaram negativamente a saúde do trabalhador. A médica do trabalho Maria Maeno, diretora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade ligada ao Ministério do Trabalho, concorda com a visão governamental, mas avalia que respostas de empresas e governos para enfrentar a situação são ineficazes. "Não há política bem definida de reabilitação profissional que coloque pessoas de volta no mercado, o que explica maiores gastos com benefícios. Também não há espaços dentro das empresas para analisar a condição do trabalhador e eventualmente encaminhar o tratamento do problema ou mudá-lo de área", diz Maeno. Ela acrescenta ainda que há um grupo de acidentados que não consegue o benefício do INSS e acaba perdendo o emprego. O Ministério da Previdência informou que em 2013 vai reformular o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), com a implantação de ações-piloto em diferentes setores. Maria Maeno também pondera que o Sistema Único de Saúde (SUS), para onde vai a maior parte dos trabalhadores acidentados, e a perícia médica do INSS, responsável pelo diagnóstico que determinará o benefício previdenciário, sofrem de falta de empenho na resolução de casos. "O ideal é o SUS trabalhar de forma preventiva, cumprindo o papel de vigilante das condições de saúde no ambiente de trabalho", sugere a médica, para quem o problema central é estrutural. "Principalmente para minimizar transtornos mentais, Estado e capital privado não incorporaram o ser humano dentro da equação de sustentabilidade. Diante da competitividade exacerbada, falta de solidariedade - uma vez que cada um quer salvar seu emprego - e ameaças de enxugamento e demissão, é preciso pensar no desenvolvimento do trabalhador enquanto cidadão, deixar de lado a visão economicista excessiva", opina Maria. Ela cita o exemplo das "práticas" recentemente acordadas por empresas, sindicatos e governo para melhorar a qualidade de vida do cortador de cana: "Determinam que o trabalhador precisa se hidratar e fazer ginástica laboral. Alguém precisa me falar que eu preciso tomar água? Que fundamento científico atesta que a ginástica laboral vai diminuir a penosidade do trabalho do cortador. Não me parece algo sério", critica a médica. Outro setor onde as discussões sobre saúde no trabalho são bastante acaloradas é o bancário. Sindicalistas reclamam, principalmente, das cobranças por metas exageradas, constrangimentos e atitudes autoritárias de superiores e associam esses problemas ao desenvolvimento de mazelas por parte dos trabalhadores, com ênfase aos transtornos mentais, como estresse e depressão. Walcir Previtale, secretário nacional de saúde do trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), conta que questões ligadas à saúde e às pressões psicológicas no ambiente de trabalho têm ganho cada vez mais espaço na pauta de reivindicações sindicais no setor financeiro. Em 2012, bancários e banqueiros entraram em acordo para incluir três itens sobre saúde e segurança do trabalho no dissídio coletivo da categoria. Um deles garante antecipação salarial se o trabalhador precisar se afastar. Os outros dois sistematizam procedimentos para dar mais agilidade no encaminhamento de acidentes de trabalho. "Leva tempo para o profissional receber o benefício do INSS, tem que agendar a perícia e esperar o resultado. Nesse ínterim ele continuará recebendo do banco e quando os benefícios começarem a entrar, ele devolve o valor à empresa", explica Previtale. Magnus Ribas, diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pondera que é "cientificamente" difícil estabelecer correlação entre doenças mentais e trabalho e que o setor bancário é o único que fornece plano de saúde para seus mais de 500 mil trabalhadores e familiares. Segundo ele, recentemente os dez maiores bancos brasileiros criaram uma comissão para tratar da saúde laboral. O objetivo é criar 20 diretrizes para melhorar a qualidade de vida no trabalho. Sobre o problema relacionado a pressões e constrangimentos nas agências, o executivo conta que os maiores bancos do país criaram uma espécie de "disque-denúncia", um canal de comunicação do bancário com uma área neutra do departamento de recursos humanos ou da ouvidoria para o registro anonimamente ocorrências. De acordo com levantamento da Febraban, no primeiro semestre de 2012 foram registradas 132 denúncias de bancários. |
Saudações Internacionalistas e Libertárias
Ronaldo Santos...
Secretário Geral do PSOL Bahia
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A reunião do DN do PSOL no último final de semana foi um marco para o partido. Realizada após uma campanha eleitoral inequivocamente vitoriosa em 2012, o fórum máximo de deliberação - abaixo apenas de nosso congresso, aconteceu sob forte pressão de um setor do PSOL que queria transformar nossas vitórias em derrotas. Uma maioria consistente, contudo, soube fazer as reflexões necessárias sobre os equívocos e desequilíbrios táticos havidos – naturais aos que se lançam nas disputas de massas -, e inseri-los dentro de um balanço vitorioso e de um partido que saiu absolutamente fortalecido das urnas em 2012. Restou aprovado, mais uma vez, a reafirmação de um norte de concepção partidária e a dimensão estratégica onde esta concepção se localiza.
O DN começou enfrentando uma situação de ordem metodológica, que acaba guardando aspectos de natureza estratégica também, pois método, política e ética são no fundo inseparáveis: a reabilitação do dirigente Martiniano Cavalcante, que havia sido suspenso de seus postos de direção a partir de decisão precária da Executiva Nacional. Neste debate, o partido encerrou um aprendizado e precisou fazer um desagravo ao destacado dirigente, pois a decisão de afastá-lo e enviá-lo à Comissão de Ética, sem observar os procedimentos mínimos necessários para estes casos - além dos fatos já terem desfechado sua absoluta falta de má-fé -, acabaram causando-lhe indiscutíveis prejuízos políticos. O transcorrer desta discussão deixou claro que o PSOL precisa avançar no sentido das garantias fundamentais aos filiados e também no estabelecimento de limites à luta política que invade a dignidade do outro. Ataques de natureza moral entre membros do partido, na luta interna, não devem prosperar no PSOL e precisam ser devidamente sancionados. A reabilitação e o desagravo aprovados no Diretório Nacional foi uma derrota para aqueles que internamente apostam nos ataques morais como ferramenta de luta política e pode representar uma inflexão rumo à construção de uma cultura libertária de fato no ambiente da moral e da ética entre os membros do PSOL.
O debate político de balanço das eleições foi marcado por uma nítida polarização. De um lado, um setor do partido unido em torno da tese de que o PSOL saiu derrotado do 2º turno das eleições e que havia uma grave crise política e de direção no PSOL. A suposta derrota teria se dado por conta do recebimento de apoios heterodoxos às nossas candidaturas em Belém e Macapá. A suposta crise de direção se daria por conta da suposta incapacidade do presidente Ivan Valente de seguir à frente do Diretório Nacional, por conta deste ter se coadunado com esta suposta derrota. Creio que estes setores chegaram a cogitar seriamente que poderiam ter maioria no diretório – ou uma votação muito apertada, podendo assim tentar um golpe e tomar a direção do partido antes do prazo estatutário – intervalo de dois anos entre congressos. Em base a esta análise, este setor entrou na reunião do DN com duas propostas básicas: colocar o senador Randolph Rodrigues e o prefeito eleito Clécio Luís na Comissão de Ética do PSOL e também antecipar o IV Congresso do PSOL, para eleger uma nova direção. No diário carioca O Globo de sábado, 01/12, a cobertura à reunião do DN destacava que o ponto principal desta reunião seria a expulsão do único senador e do prefeito eleito de Macapá do PSOL, uma cobertura negativa que, tudo indica, foi devidamente plantada por interessados na divulgação da suposta crise do PSOL.
Aos que acompanham a dinâmica interna do PSOL com mais atenção, não é difícil perceber que existe em verdade um condomínio estabelecido neste setor do PSOL, que seria um pólo esquerdista, com variados interesses isolados, mas que se encontram de conjunto em apenas um ponto comum: enfraquecer a direção do PSOL. Dentre os interesses embutidos neste setor podemos destacar a luta pelo controle do pequeno aparato partidário e a tentativa de alavancar a pré-candidatura de Luciana Genro à presidência da República, que está inelegível na circunscrição eleitoral do seu estado, Rio Grande do Sul, por conta de seu pai ser governador, e que para se reprojetar no cenário político nacional necessita candidatar-se à presidência ou vice-presidência da República. Necessário é que se diga que deve honrar muito ao PSOL ter um quadro gabaritado como a Luciana Genro postulando esta condição, pois é uma militante que apesar da "juventude" tem uma bela história na esquerda brasileira.
Portanto, o que liga mesmo os variados agrupamentos que convivem neste condomínio (MES, CST, CSOL, Enlace, APS , TLS, SR e outros) não são questões programáticas ou táticas de médio e longo prazos, mas questões precárias de táticas urgentes e que podem desfazer-se com pouca dificuldade, como deixou muito transparente o debate político feito no Diretório Nacional. É possível perceber vestígios de pontos comuns, no discurso, de concepção partidária, mas neste caso basta vermos como as partes que compõem este todo se comportam quando hegemônicos nos estados e municípios e verificamos que também aí a retórica é meramente tática.
Do outro lado nesta polarização, uma coalizão também ampla, mas que mostrou unidade numa questão fundamental e política de fundo: a defesa do PSOL como ferramenta política anticapitalista com forte perfil popular, portanto de massas. Outra característica também comum a esta coalizão é o desapego sincero a "siglas" internas ao PSOL, o que não é desprezível politicamente e pode não ser mera coincidência. São "dissidentes" da APS, do MES, do Enlace, do MTL, são independentes de várias origens, todos num ponto de encontro em que a defesa do PSOL anticapitalista, amplo e de massas é a moldura dentro da qual tratamos nossas saudáveis diferenças.
O centro do debate político e das polêmicas neste DN não foi o plano de ação do PSOL para o início de 2013, em que votamos por consenso a luta pela anulação da Reforma da Previdência de Lula, do fator previdenciário, a realização de seminário para buscar dar um perfil o mais uniforme possível para o PSOL nos legislativos municipais, solidariedade às lutas na Europa e realização de Seminário sobre a IRSA, ações articuladas pelo PSOL na região do semiárido nordestino sobre a seca que castiga a região, a luta contra o ACE – Acordo Coletivo Especial no setor privado que está sendo incentivado pela maioria da CUT, sobre a luta LGBT e outros. O PSOL saiu armado para incidir sobre estas questões importantíssimas da luta política e social nos próximos meses. Estas votações, praticamente consensuais, já demonstram que a tese do partido derrotado e em crise não passava de uma invenção a serviço da luta interna autofágica patrocinada por alguns segmentos internos.
O resultado das votações de avaliação das eleições mostraram uma maioria sólida negando a tese de derrota e crise do PSOL: 35 X 26. Contudo, o resultado quantitativo não reflete a flagrante derrota política verificada durante os debates, que precisamos reconhecer que foram de nível elevado – embora constrangedor em vários momentos, com uma ou outra exceção de alguns membros que pela forma e conteúdo de suas intervenções já viraram espécies de caricaturas nas instâncias do PSOL.
Um primeiro aspecto do debate que desarmou o pólo esquerdista no DN foi o fato de a maioria ter sido alcançada a partir de uma formulação política que trouxe uma autocrítica do partido em relação a aspectos da tática em Belém. Esta autocrítica foi fruto de um importante debate político, de convencimento mútuo, de busca de sínteses com honestidade e lealdade política e intelectual – método distinto daqueles que veem da fragilidade ou equívoco do outro a chance de lhe arrancar o pelo -, e que foi explicitada a partir de uma exposição de motivos contida na resolução aprovada e foi coroada com o seguinte parágrafo (39): "(Em Belém) Houve, porém, um desequilíbrio na utilização das gravações das lideranças petistas no segundo turno. Embora não se trate de negar a presença e apoio de Lula e Dilma na campanha do PSOL, deve-se registrar que embora as peças publicitárias mostrassem um apoio equilibrado e respeitoso da presidente Dilma Rousseff, que foi ao nosso programa afirmar que nosso candidato era o melhor e que faria as parcerias necessárias com o nosso governo, o apoio de Lula defendendo seu governo e suas "conquistas" pode ter gerado confusão junto ao povo quanto ao lugar do PSOL diante desse governo. A exposição deste conteúdo foi um erro. O PSOL já fez na eleição passada um gesto tão ou mais ousado, quando no Rio Grande do Sul abriu mão de uma candidatura ao senado, em plena reta final de campanha, para apoiar o então candidato Paulo Paim, do PT, que acabou se elegendo. Não é novidade, portanto, tais movimentações no PSOL. Mas é inegável que a entrada de lideranças petistas de peso em nosso programa eleitoral em Belém, ainda que apoiando o candidato do PSOL, pode ter sido interpretado como um movimento mais profundo e estratégico, o que não ocorreu absolutamente.". Os equívocos podem e devem ser apontados, mas como aprendizado e não como condenação destrutiva do partido e suas lideranças.
Outro fator importante foram as falas de Clécio Luís, Edmilson Rodrigues e Randolphe Rodrigues, alvos maiores das críticas. Longe de serem recuadas – como talvez esperasse o bloco esquerdista, partiram do lócus respeitoso da humildade de reconhecer equívocos cometidos, mas foram de longe as mais contundentes na defesa da vitória do PSOL onde disputou o 2º turno. Tamanha a força, pertinência dos argumentos e convicção da fala de Randolphe Rodrigues, que ao seu final os presentes explodiram em "Brasil, Urgente, Randolphe Presidente!". Foi algo emocionante, pois não foi combinado, foi verdadeiramente espontâneo.
Para além disso, restou fartamente denunciado no debate que o pólo esquerdista reúne dentro de si um conjunto de contradições que lhes tira por completo a coerência do discurso e fere de morte seus supostos melhores argumentos. A campanha eleitoral que eles apresentam como a referência para todo o PSOL é a de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, a chamada "Primavera Carioca". O problema é que a Primavera Carioca teve o apoio de lideranças do PSDB no primeiro turno; recebeu R$ 200 mil do dono da Natura, Guilherme Leal, que foi candidato a vice-presidente da Marina Silva; o protagonista desta primavera, Marcelo Freixo, já adiantou que seu candidato a presidente da República em 2014 é Randolphe Rodrigues e também já disse que pode aliar-se com o PT e o PDT em eleições futuras no Rio de Janeiro. Todos estes fatos são colocados no debate e ficam sem respostas do pólo esquerdista que quer – ao que tudo indica, parasitar a figura do Freixo, o que é desmoralizante. De minha parte, acho que a campanha do Marcelo Freixo no Rio não é arranhada em absolutamente nada com os fatos narrados acima. Freixo está de parabéns pela desenvoltura, pela coragem e coerência, mas o que não deve ser admitido são os esquerdistas pintá-lo como ele não é para usá-lo como aríete para justificar um balanço negativo do PSOL em Belém e Macapá.
Não foram apenas estas contradições que levaram à derrota da lógica e do ethos do discurso dos derrotados no DN. A corrente interna que busca ser a porta-voz mais robusta deste pólo, o MES, ao longo da curta história do PSOL foi a responsável – muito corretamente e com minha aquiescência, pelo início do que pode ser chamado de elasticidade tática no PSOL. Candidaturas do MES, no PSOL, já receberam recursos de transnacionais como a Gerdau, Taurus (armas e munições), Marcopolo (metal-mecânica), e de grupos privados regionais, como o Zafari (supermercados). Projetos políticos junto à juventude, coordenados pelo MES, recebem recursos oriundos de empresas ligadas ao sistema financeiro. Em 2010 o MES retirou uma candidatura ao senado do PSOL, na reta final da campanha, para apoiar o candidato do PT, Paulo Paim. Nada disso pode ser considerado ilegal ou automaticamente transgressão aos estatutos do PSOL, mas lhes obrigaria, por coerência, a silenciar quando outros no partido se lançam em flexibilizações de natureza similar. Quando confrontados com estas cobranças, reagem mal, sobram constrangimentos e destemperos típicos de quem encerrou sua capacidade de argumentar.
Da mesma forma a CST, que por infelicidade teve um e-mail interno recentemente vazado para a Executiva Nacional, em que dizem que o Marcelo Freixo cometeu um erro grave ao receber recursos do dono da Natura, mas que deveriam silenciar diante deste fato, pois o alvo deles era Randolphe. Assim como no caso da prefeitura de Itaocara, em que secretarias estão sendo ocupadas por membros do PT, eleitos nas assembleias de base corporativa convocadas pelo futuro prefeito. Se elegerem um secretário do PMDB do Sergio Cabral, como fica? Ou ainda com o fato deste mesmo prefeito de Itaocara andar nos últimos dias por Brasília, fazendo a peregrinação pelos gabinetes "com o pires na mão", como prefere afirmar o pólo esquerdista quando se trata de qualificar a postura de Edmilson Rodrigues e Clécio Luis, quando estes dizem que vão ter que buscar recursos nas outras esferas de governo para administrar as suas cidades. O prefeito de Itaocara está correto em buscar recursos para a sua cidade em Brasília, errados estão seus "defensores" na luta interna do PSOL, que condenam outros do PSOL que da mesma forma buscam ou buscarão estes mesmos recursos e/ou parcerias para governar.
A história é implacável, como disse Lênin, certamente baseado no critério marxista de que a prática social é o critério da verdade. Tentar encaixar a realidade concreta no saco sem fundo da retórica irresponsável, no terreno do imaginário e do virtual que não se reflete na realidade da sociedade presencial, é o caminho mais curto para a desmoralização do nosso partido junto ao povo. Se fôssemos mais rigorosos, poderíamos falar até em charlatanismo de esquerda. Os compromissos que o PSOL deve assumir com o povo devem ser aqueles que não rompam com nossa utopia socialista e nosso ideário de esquerda, mas que ao mesmo tempo não rompam com as possibilidades reais de concretização desses compromissos, nas condições objetivas dadas e que não são decretadas por discursos em auditórios com pouco público.
Com a vitória política, numérica e moral, de uma maioria equilibrada e realista, no sentido de compreender as necessidades do nosso povo e as possibilidades do PSOL e das condições objetivas da conjuntura, o PSOL sai fortalecido deste DN, reafirmando sua perspectiva revolucionária para a realidade brasileira e seu compromisso de caminhar com o povo e seus melhores sonhos, e não distante destes. A ordem do dia agora é fortalecer nosso partido, trazer novos filiados para nossas fileiras, colocar em andamento as deliberações do diretório, governar Macapá de forma revolucionária e atuar nos parlamentos com a garra e a competência que nos mostram nossa bancada federal. Avante PSOL!
Edilson Silva - Secretário Geral do PSOL
Saudações Internacionalistas e Libertárias
Ronaldo Santos...
Secretário Geral do PSOL Bahia
Membro da Direção Nacional do PSOL
Cel: 071-9126:2455/ 011-9650:2030
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Na tarde de ontem, 14, o técnico previdenciário, Expedito J.J. Júnior, foi barrado na portaria do INSS em Ipiaú-Ba e impedido de exercer suas funções. O servidor foi impedido pelo chefe da agência, Christian da Silva Brito, que estava acompanhado pelos vigilantes, e testemunhado pelos moto-taxistas que trabalham próximos ao local.
"Um completo absurdo. É aviltante para nós que ocupamos legitimamente nossos cargos sermos expostos a tal situação", desabafou um servidor que pediu anonimato por temer retaliações.
Nos últimos meses, desde o pleito dos servidores para a adoção de duas turmas de revezamento, o clima é de tensão. Servidores acusam o chefe da agência de assédio moral, abuso de autoridade e intransigência.
O fato foi comunicado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.
Hoje, o presidente do PCDOB da cidade de Vitória da Conquista, teve pedido prisão feito, por David Salomão, filiado ao Partido, cujo mesmo obedeceu a ORDEM de negar a legenda à David Salomão, do inimigo dos professores, da Educação, da democracia, da liberdade, da dignidade, do respeito e arqui-inimigos dos policiais militares, o Senhor Governador Jacques Wagner Malvadeza. David Salomão, é ex-policial militar e advogado e foi uma das lideranças da greve da PM no início do ano e o Governadozinho deu Ordens extrema ao PCDOB de não ceder legenda ao mesmo, já que David Salomão, representa uma categoria que ele não goza de prestigio. David Salomão entrou na justiça alegando perseguição do governador e da cúpula do PCDOB que tem como um dos lideres o Deputado Estadual Fabrício, que obedece sem reclamar as ordens petistas. David Salomão ganhou na justiça o direito de ter o tempo de TV, mas ontem, 04 de setembro, o Presidente do PCDOB desacatou a JUSTIÇA e não cumpriu a ORDEM JUDICIAL, se negando a cumpri-la. Dado a esse descaso com a própria justiça, hoje Salomão junto com outros advogados, pediu a prisão do Presidente do PCDOB da cidade de Vitória da Conquista, Bahia.
A que ponto o Partido Co-um-nis-ta do Brasil (PCDOB) Chegou, negando a legenda a um lutador social, a um defensor do direito do povo, negando a legenda a um homem sério e trabalhador, apenas para preencher o ego do Jacques Wagner Malvadeza. Lamentável tal atitude do PCDOB, Partido que liderou os guerrilheiros do Araguaia, hoje lidera o ranque do peleguismo em Vitória da Conquista, Bahia...
Ronaldo Santos
Secretário Geral do PSOL Bahia e Dirigente Nacional do PSOL
Cel: 071-9126:2455/ 011-9650:2030