segunda-feira, 19 de julho de 2010

Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais


Retirado do Blog do AIR


Detenções e agressões por parte da força militar do DF marcam mais um dia de luta indígena. O Acampamento Revolucionário Indígena, no dia 10 de julho, por volta das 5:00 da manhã foi brutalmente atacado pela força militar do DF. A Bope, PM e todo o seu aparato truculento, como num golpe de machado, destruíram o acampamento indígena. Mil policiais com suas armas e seus cachorros com desejo de sangue contra 150 indígenas que permanecem resistentes em frente ao Ministério da Justiça com desejo de JUSTIÇA.


Armas, cachorros, spray de pimenta, agressões, insultos, racismo, palavras truculentas e xingamentos de todos os níveis e detenções fizeram parte do café da manhã de todos os que estavam no acampamento, servidos pelos policiais, que mais uma vez cumpriram com seu papel de opressores e mão de ferro do Estado e mais uma vez afirmaram em ações que a Ditadura somente ganhou um novo uniforme. Os policiais não deram espaço para o diálogo já chegaram gritando "acorda vagabundos" e prendendo os que estavam na sua frente: o documentarista Murilo, que filmava a ação foi o primeiro a ser preso, ele não resistiu a prisão, mesmo assim levou muitos chutes e golpes dos policiais que ainda quebraram sua câmera e roubaram a fita com as gravações da ação. O segundo a ser preso foi o francês Jean Marc que acompanha o acampamento monitorando os direitos indígenas e ações referentes aos Direitos Humanos no Brasil. Jean Marc foi convidado pelo acampamento no intuito de fazer ecoar fora do Brasil as práticas de desumanização e massacre contra os povos originários e seu objetivo é fazer valer os direitos indígenas denunciando aos órgãos internacionais as constantes quebras de acordos como por exemplo a Convenção 169.


Mais dois indígenas foram presos e torturados com palavras arrogantes, tapas na cara e surras de cassetetes. Poucas horas depois todos foram soltos por não ter justificativa de suas prisões. O espetáculo militar não parou nas prisões e humilhações, pois, nem as crianças foram poupadas do spray de pimenta e da intimidação com cachorros e tortura psicológica. Algumas crianças foram para o hospital e uma até vomitando sangue por causa do spray. Também uma indígena Guajajara que estava grávida não suportou a pressão psicológica acabou sofrendo um aborto.


Para finalizar os policiais levaram todos os pertences do acampamento e os indígenas sem saber para onde foram levados seus pertences, ficaram somente com o pouco que sobrou da ação truculenta e tirânica da polícia. O responsável por essa ação não é somente o GDF, a União, à FUNAI ou o Ministério Público, mas sim de TODOS eles que uníssonos ecoam o mesmo canto fascista, que numa brincadeira infantil jogam a bola da responsabilidade de um para o outro e NUNCA mostram suas caras racistas detrás da máscara e como covardes nunca assumem seus atos, assim, escamoteiam a corrupção com posições de autoridade e mandam seus cães famintos devorarem àqueles que ousam questionar suas leis e que num belo ato de indignação lutam pelos seus direitos e não aceitam suas leis sujas de sangue e estão dispostos a irem até o fim e passar por toda e qualquer situação para mostrarem que as NAÇÕES INDÍGENAS ESTÃO VIVAS e que o inimigo pode ser grande e forte, mas não é maior que a vontade dos indígenas de derrubá-lo.


Os indígenas com toda dificuldade permanecem resistentes no mesmo local e não desistiram de lutar.


Vídeos: Violência contra Indígenas do AIR | Os Índios resistem na Esplanada dos Poderosos | A.I.R. Declaração do 13 de julho 2010.


Links: A Ditadura Mediática contra o Acampamento Indígena Revolucionário | Relato de uma das pessoas presas ilegalmente no AIR | Posicionamento do Tribunal Popular sobre o Acampamento Revolucionário Indígena | Blog do Acampamento Revolucionário Indígena | VERGONHA NACIONAL: covardemente Governo destroi Acampamento Indígena Revolucionário. | Índios permanecem na Esplanada dos Ministérios e dormem embaixo de árvores | FRENTE CÍVICO INDÍGENA 10 DE JULHO | Mulheres sobre o Acampamento Revolucionário Indígena. | [DF] 10 de julho Detenções e agressões
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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Everaldo Silva[PSOL] - Uma outra Bahia pela democratização da propriedade da terra


 

                                                                                               View Full Size Image
   

                    É mais do que evidente que a Bahia passa por uma crise. Em verdade, um conjunto de vertentes problemáticas que vão da infra-estrutura urbana, passando por transporte e moradia até a geração e manutenção do emprego e renda, não desprezando aspectos básicos da estrutura institucional como saúde, educação e principalmente (in)segurança pública. 


                    Para alguns, que do alto analisam, se trata da reorganização financeira que o mercado globalizado impõe às células menores como os estados e municípios; para outros a crise tão falada não passa da rotina diária construída sob todas as dificuldades que historicamente os trabalhadores e trabalhadoras são forçados a passar.


                    Neste cenário, muitas falácias são construídas sob o pretexto da explicação e da manutenção da ordem e do status quo, do estado vigente. A mais latente e preocupante, do ponto de vista da realidade concreta daqueles que vivem tanto na região metropolitana quanto no interior do estado, é o processo de Reforma Agrária.


                    Hoje de toda área plantada apenas 30% é atribuída à agricultura familiar, entretanto, a produção de alimentos é de forma antagônica inversamente proporcional, mesmo sendo pouca para os parâmetros da Organização Mundial do Comércio – OMC, cerca de 70% de toda esta produção de alimentos é oriunda desta agricultura familiar.


                    Informações como esta dificilmente são encontradas. O governo problemático de Wagner, que utiliza a retórica da transparência e democracia não aplica seu discurso na pratica, não passando de falsa demagogia. Prova disso, é a inexistência de dados, estatísticas ou qualquer informação sobre como anda a Reforma Agrária no estado, a secretaria responsável por esta demanda entrega sua jornada ao Agronegócio que responde em grande maioria, apenas ao interesse particularista de empresários que impedem a estabilidade na inflação e conseqüentemente a possibilidade do crescimento da produção de alimentos e para, além disso, a possibilidade de todos os segmentos da população ter como manter o poder de compra.

                    Muito embora a dificuldade em obter informações seja um elemento complexo, a Reforma Agrária como base constitucional tem além do grande capital da conservadora oligarquia agrícola, a grande mídia como empecilho para a eficácia e orientação objetiva.


                    Um importante passo é saber que a luta pela Reforma Agrária não é só da classe trabalhadora rural. Ela interessa, também, à classe trabalhadora da cidade e a toda a sociedade. Isto por que o resultante obtido por uma Reforma Agrária efetiva é o aumento da geração de empregos e alimentos; solução para o êxodo rural e o desemprego, que provocam o inchaço das cidades e aumentam a violência urbana.


                    A falta de alimentos, as habitações miseráveis nas favelas, as famílias desamparadas e os milhões de menores abandonados nas ruas são problemas que muitos vivem no dia-a-dia. Nos latifúndios a serem desapropriados e redistribuídos para os trabalhadores rurais as terras passariam a produzir mais alimentos e, com o aumento da produção, os preços poderão baixar para todo mundo, incluindo os moradores das cidades, todos seria beneficiados, porque a inflação diminuirá e a comida aumentará em sua mesa.


                   Ainda neste raciocínio, a Reforma Agrária ajuda, ainda, a melhorar os salários dos trabalhadores urbanos, já que diminui a mão de obra barata que vem do interior para a cidade trabalhar por qualquer salário.


                   Wagner, que adotou ser um governo de todos os nós, acaba que amarrando este elementar avanço que facilitaria o desenvolvimento regional, impulsionaria a distribuição de renda desvinculada dos programas assistencialistas que não apontam saídas, diminuiria os amontoados em favelas e barracos e com menos gente nas cidades até mesmo os valores de alugueis cairia. Diminuiria o número de crianças sem vagas em escolas dos grandes centros, melhorando o processo ensino-aprendizagem; com menos gente nas cidades, aumentaria o espaço em casas, na rua e principalmente nos transportes públicos e tudo isso contribuiria para reduzir a violência que, quase toda ela é fruto da miséria.


                   Enfim, através de uma verdadeira Reforma agrária, até aqui desprezada pelos governos, poderíamos obter sensíveis avanços culturais e sociais, bastando para isso discutirmos abertamente as concepções que envolvem a democratização e acesso às propriedades de terras.


                   O PSOL acredita ser possível uma nova forma de fazer política, e ao lado da classe trabalhadora construirmos os avanços necessários. Vamos aos debates!
Everaldo Silva
Candidato a Vice Governador pelo PSOL


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terça-feira, 13 de julho de 2010

Peço a Palavra Edvaldo Brito

Everaldo Silva candidato a Vice-Governador pelo PSOL, conclui que representante da coligação "A Bahia tem pressa" comete crime eleitoral




 



Em solenidade realizada ontem (12/07), no auditório da fundação cultural da Câmara Municipal de Salvador, com a presença dos trabalhadores municipais da área da saúde, do sindicato da categoria, da representação da chapa majoritária do PSOL na pessoa do companheiro Marcos Mendes e do companheiro França além de dezenas de pessoas ocorreu a sanção do plano de cargos e salários.


Entretanto, para a surpresa de todos e todas presentes, quem dirigiu os trabalhos foi o já licenciado Edvaldo Brito do PTB (partido que teve singular performance no escândalo do mensalão, através de seu presidente Roberto Jeferson).


O Fato causou estranheza uma vez que o candidato é conhecedor profundo da legislação nacional, mas talvez essa parte da lei ele tenha esquecido, afinal são muitas agendas(oficiais?), onde andaria então a sua assessoria, ou ainda a procuradoria do município?


Analisando ainda a proposta do PMDB em duplicar a proibição das pichações? Sim... Podem ter esquecido também que tal lei já existe e foi totalmente desprezada pelo próprio João em 2008, ou acha que o povo esqueceu?


Enfim, esquecido ou não, vai aqui o lembrete de Jequié: É proibida participação de candidato já licenciado para disputar cargo eletivo em eventos oficiais. Nesse sentido não há o que pensar senão a infração de norma eleitoral. Crime!


A tal "pressa" muitas vezes é inimiga. Não cabe como pontuou nosso candidato a governador "utilizar do espaço institucional para fazer auto-promoção e campanha eleitoral ilegal".


Por fim, faço minhas as palavras do companheiro França, "É um total desrespeito utilizar de uma vitória dos servidores municipais e dos sindicatos para querer bancar agora, de forma oportunista, o responsável pela aprovação de um plano que a tanto tempo relegaram aos trabalhadores. Ele não pode usar do cargo em plena campanha eleitoral".



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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Famílias desalojadas buscam vida nova em acampamentos do MST em Alagoas



Por Rafael Soriano
Da Pàgina do MST

Com o desalojamento de milhares de famílias após as cheias dos rios Mundaú, Camaragibe e Paraíba, em Alagoas, e Una e Sirinhaém, em Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) arregaça as mangas para se solidarizar.


Além de 50 sacas de produtos da Reforma Agrária, como banana, macaxeira, feijão e farinha de mandioca, entregues ao Corpo de Bombeiro como primeira medida de apoio, os agricultores formaram duas frentes de solidariedade na Zona da Mata alagoana para ajudar tanto aqueles já parcialmente assistidos em abrigos públicos como os que permanecem nas áreas atingidas e em casas de familiares, negligenciados pelo poder institucional.


Leia também
Trágedias e o novo código - artigo de João Pedro Stedile

Das tragédias da natureza às tragédias do capital - artigo do doutorando na Universidade de Coimbra Caetano De'Carli
MST faz ação de solidariedade a atingidos pelas chuvas em Pernambuco


A ajuda oficial só chega aos que estão em abrigos públicos, locais que acabam amontoando as famílias, seus animais e muito lixo. O resultado é que muitas pessoas se recusam a esperar pelo apoio do poder público em locais com essas condições de insalubridade e deixam de receber a ajuda necessária para a reconstrução de suas vidas.
As frentes de solidariedade do MST em atuação na região de União dos Palmares e Murici mantêm o diálogo com os atingidos para, além de contribuir materialmente com alimentos e roupas (há uma perspectiva de socialização de roças de assentamentos e acampamentos do estado inteiro), lembrar do contexto social e político em que as cheias acontecem.


Para rebater qualquer fatalismo que atribua à vontade divina os estragos na Zona da Mata, Débora Nunes, socióloga e integrante da direção nacional do MST, esclarece que "as enchentes são resultado da exploração canavieira. A Mata Atlântica foi sendo substituída pela monocultura da cana-de-açúcar ao longo dos anos. Tudo isso aliado ao êxodo rural, quando milhares de famílias foram expulsas das usinas e fazendas e foram sendo amontoadas nestas cidades, e ainda são taxadas como culpadas nestes momentos".


Além disso, muitas famílias que viviam nas cidades e perderam tudo procuram acampamentos do MST. O Movimento continua cumprindo o papel social de abraçar aqueles que vêem, na terra, perspectivas de construção de uma nova vida.


Áreas de Reforma Agrária atingidas


Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), junho e julho são tanto os meses mais chuvosos na região como, para os rios, os mais caudalosos. A vazão do leito do Mundaú, por exemplo, normalmente chega a triplicar no mês de julho. É sempre uma época de estragos para os mais pobres, desassistidos de qualquer política pública de habitação ou Reforma Agrária. Desta vez, os rios que passaram na enxurrada atingiram algumas áreas de assentamento e acampamento, complicando ainda mais o acesso por estrada - já difícil desde os tempos sem chuva.


Em Joaquim Gomes, o assentamento Santa Maria Madalena, acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), teve as roças atingidas pelas águas e a estrada danificada. Em Murici, o acampamento Santa Cruz foi o mais afetado. Entre as áreas organizadas pelo MST, as mais afetadas foram o assentamento Flor do Mundaú, que perdeu parte da produção e teve os serviços de energia elétrica interrompidos com a queda da rede, e o assentamento Santo Antônio, em que uma casa foi levada na enxurrada. Os prejuízos ainda estão sendo contabilizados nessas e outras áreas da região.



Além das áreas de Reforma Agrária, muitas comunidades que vivem da terra estão sofrendo com o isolamento, a exemplo da Comunidade Chapéu de Pena, em Santana do Mundaú, que teve as estradas interrompidas por muita lama, árvores caídas e partes levadas pela enxurrada. Ainda, a comunidade Filus, também em Santana, e a comunidade Taquari (em União dos Palmares) lançaram alertas para a sociedade, avisando dos problemas causados pelas chuvas e da escassez de mantimentos.









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quinta-feira, 8 de julho de 2010

Belo Monte ameaça nove espécies de peixes raros, aponta estudo

Levantamento mapeou 819 peixes em 540 bacias hidrográficas no país. Somente na bacia do Rio Amazonas, há 184 espécies raras.

 

A reportagem é de Dennis Barbosa e publicada pelo Globo Amazônia, 01-07-2010.

 

A construção da usina de Belo Monte, no Pará, ameaça a existência de nove espécies de peixes raros, segundo levantamento feito por um grupo de seis pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil).

 

O alerta para o perigo às espécies na Volta Grande do Xingu, onde Belo Monte deve ser erguida, é apenas um dos resultados da pesquisa inédita, que identificou 819 espécies de peixes raros de água doce no país. Com base na distribuição dessas espécies foram mapeadas 540 bacias hidrográficas consideradas como áreas-chave para a conservação dos ecossistemas aquáticos brasileiros.

 

As espécies raras ameaçadas na Volta Grande

Aequidens michaeli

Anostomoides passionis

Astyanax dnophos

Ossubtus xinguense

Parancistrus nudiventris

Pituna xinguensis

Plesiolebias altamira

Simpsonichthys reticulatus

Teleocichla centisquama

 

Essas áreas-chave são lugares insubstituíveis que abrigam espécies de peixes que somente ocorrem lá e em nenhuma outra parte. Somente na Bacia do Rio Amazonas foram identificadas 124 microbacias e 184 espécies de peixes raros.

 

"Na região da Volta Grande do Xingu, temos quatro áreas críticas para conservação que possuem menos de 50% de sua vegetação remanescente", explica Thaís Pacheco Kasecker, coordenadora de serviços ecossistêmicos do programa Amazônia da CI-Brasil.

 

Thaís aponta que, das nove espécies em perigo no local, duas certamente se extinguiriam com a construção da usina porque vivem em lagoas temporárias que desapareceriam com a obra.

 

Para as outras espécies, ainda é necessária uma avaliação de como seriam afetadas pela construção, já que, apesar de existirem em outras partes da Bacia do Xingu, alterações na altura da Volta Grande podem impedir seu ciclo de vida.

 

Segundo o estudo, apenas 26% das 540 bacias hidrográficas consideradas áreas-chave são razoavelmente protegidas. As áreas críticas levantadas pelos pesquisadores em todo o país abrigam 344 espécies endêmicas, ou seja, encontradas apenas em determinada região.

 

O estudo foi publicado nesta quarta-feira (30) na revista PlosOne e se baseia nas descobertas publicadas pelos ictiólogos brasileiros nas últimas duas décadas.

 





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terça-feira, 29 de junho de 2010

Grande capital controla como nunca as eleições e os candidatos mais cotados

Escrito por Paulo Passarinho



A eleição presidencial mais controlada pelo grande capital, desde o restabelecimento das eleições diretas no país, se aproxima de seu calendário oficial. Por uma das inúmeras deformações do processo eleitoral, o que assistimos até o momento atende pelo eufemístico nome de pré-campanha.




Formalmente, somente após as convenções dos partidos – que devem se realizar até o dia 30 de junho – e da data de 6 de julho as campanhas podem se assumir como tais. O que assistimos, portanto, até o momento foram eventos pré-eleitorais, independentemente da máquina do governo federal ou do aparato do PSDB estarem a pleno vapor, com os seus respectivos candidatos, Dilma e Serra.



As eleições se encontram sob o controle do grande capital, pois o outrora contestador PT se encontra mais domesticado do que cachorrinho de circo. O candidato da oposição, José Serra, pertence ao confiável PSDB, partido responsável pela consolidação do modelo liberal-periférico ou neocolonial, como queiram, em curso no país desde o atribulado e instável governo de Collor.



Delfim Neto, o ex-czar econômico da ditadura militar, e conselheiro informal do atual presidente, já afirmou por mais de uma vez que "Lula salvou o capitalismo no Brasil". Exagero. O que Lula, o PT e os seus aliados históricos fizeram foi salvar justamente o modelo econômico baseado na dita abertura econômica e que se traduz no continuado processo de abertura financeira, comercial, produtiva e tecnológica do país.



Outra aberrante característica do momento é que a mídia dominante já realizou uma espécie de prévia eleitoral. Além dos dois candidatos já mencionados, a oligarquia que controla os principais meios de comunicação do país incluiu dentre os seus eleitos a eco-capitalista Marina Silva. Talvez pelo seu esforço de também se mostrar mais do que bem comportada frente aos donos do dinheiro, da terra e da mídia.



Marina, na busca dessa bem comportada imagem, se coloca capaz de – caso eleita – juntar o melhor do PT e do PSDB em seu governo, e vir a ser também "uma grande solução para o agronegócio". Parece que vai longe o tempo em que os verdes se colocavam a favor da agroecologia.



Para quem lê qualquer dos jornais de maior circulação, ou assiste a noticiários de TV, percebe-se com clareza a existência imposta desses três citados candidatos. É dentro desse contexto que devemos compreender o esforço realizado nos últimos dias por intelectuais considerados de esquerda e que procuram justificar o apoio a Dilma como a melhor opção para o país. Mais do que isso, procuram apontar o imenso equívoco que representa não apoiar o PT e seus aliados nesse momento. Até mesmo a célebre divisão entre a social-democracia alemã e os comunistas daquele país, no início dos anos trinta, e que acabou por facilitar a ascensão de Hitler ao poder, é lembrada para justificar a posição favorável ao apoio à candidata do Planalto.



Procurando respaldar essa visão, de forma mais consistente, encontramos análises que destacam que o atual governo promoveu a reinserção internacional do Brasil na economia global, com uma ativa política de integração regional e alianças estratégicas com os países do hemisfério sul. Como exemplo, cita-se o fato de a China ter se tornado o nosso principal parceiro comercial, com a América do Sul em segundo lugar e os Estados Unidos sendo deslocado para um modesto terceiro plano.



Esse tipo de abordagem desconsidera que o capital procura a sua valorização de acordo com condições objetivas de rentabilidade, o que não deve ser confundido com qualquer tipo de viés ideológico ou político. A China hoje, além de promover uma formidável expansão de sua infra-estrutura econômica, o que demanda a importação, por exemplo, do nosso minério de ferro, abriga um diversificado setor de bens de consumo duráveis e não-duráveis, que se deslocou dos Estados Unidos para aquele país. Há, inclusive, analistas que consideram que as mais de setenta mil filiais de empresas norte-americanas operando em território chinês consolidam uma integração produtiva sino-americana que conforma uma solidez estratégica entre esses dois países, que em muito extrapola a propalada relação do Estado chinês com a dívida pública do Tesouro americano.



Mas, especialmente, é uma análise que procura desconsiderar a nossa real inserção na economia global. Nossa presença comercial no mundo se baseia no modelo agro-mineral-exportador, tão criticado historicamente pela esquerda e por todos os setores que já alimentaram a esperança do estabelecimento no Brasil de um autêntico projeto nacional de desenvolvimento.



Ao mesmo tempo, com nossa estrutura produtiva cada vez mais desnacionalizada, importamos máquinas, equipamentos, peças e componentes industriais ao sabor das definições estratégicas das matrizes das corporações estrangeiras, aqui presentes através de suas filiais.



E para financiarmos tudo isso, para sustentarmos essas importações e as elevadas remessas de lucros e dividendos para os controladores externos de nossa economia, a devastação promovida pelo agronegócio, por mineradoras e siderúrgicas de produtos semi-elaborados ganha a sua funcionalidade, através de nossas exportações.



Levando-se em conta a importante agenda da integração latino-americana, um mínimo de cuidado analítico também se faz necessário. Não podemos confundir aspectos da política diplomática do governo Lula – efetivamente importante para vários governos reformista-revolucionários de nossa América – com o conjunto da nossa política externa.



Na América Latina, o furor e impetuosidade de multinacionais brasileiras já colocaram em rota de choque o governo Lula com governos efetivamente comprometidos com a transformação de seus países. Foi o caso, por exemplo, do conflito entre o governo do Equador e a Construtora Odebrecht, por ocasião do rompimento de uma represa construída pela empresa naquele país, onde o governo brasileiro e suas lideranças no Congresso – com o apoio do DEM – assumiram a firme defesa dos interesses da empreiteira brasileira.



Outro exemplo importante é dado pela política de financiamentos do BNDES para grandes projetos, de interesse das construtoras brasileiras. Além de internamente o BNDES ser hoje o principal agente financeiro da predação ambiental em nosso país, na América Latina o papel do Banco segue os mesmos passos.



Somente na Amazônia peruana, a previsão é que se construam seis usinas hidroelétricas, de total interesse das empreiteiras brasileiras, na procura de alternativas de negócios que escapem dos controles que nossa legislação ambiental procura estabelecer. Além disso, são projetos que obedecem às estratégias de infra-estrutura elaboradas pelo Banco Mundial para a região, dentro da concepção de se criarem melhores condições para a exportação de produtos primários para as economias centrais.



E essa política do BNDES na América Latina não pode também ser desvinculada dos obstáculos que o governo brasileiro coloca para a consolidação do Banco do Sul. Proposta como instituição de fomento relevante na região e instância para uma maior e necessária integração financeira entre os nossos países, fora da área de intervenção do FMI, Banco Mundial, BID – instituições que encarnam sobremaneira os interesses norte-americanos –, é sabida a oposição brasileira a esses propósitos.


E isso tudo sem também deixar de mencionar a presença das tropas brasileiras no Haiti, ou o recém acordo militar Brasil-Estados Unidos, rompido desde o governo Geisel, e agora restabelecido – sem um mínimo de transparência – pelo atual governo.



São muitos os exemplos, portanto, que colocam em xeque a ingênua, ou oportunista, abordagem que simplifica a análise mais substantiva da política externa brasileira. Por fim, não poderia também deixar de mencionar o argumento que destaca que acima de tudo o governo Lula priorizou o social.



Prioridades de governo se refletem, necessariamente, nos seus respectivos orçamentos. E é impossível acreditar que um governo que prioriza o pagamento de juros e amortizações, como é o caso atual, tenha tido condições de colocar as políticas sociais em um plano relevante.



O que tivemos, de fato, foi o aprofundamento da outrora também criticada focalização de políticas sociais nos setores mais vulneráveis do nosso povo. Política importante, para o atendimento aos mais carentes, mais miseráveis. Mas absolutamente insuficiente para o que precisamos: políticas universais e de alta qualidade para o conjunto do nosso povo.



Ao contrário, continuamos a assistir – em termos de educação, atendimento de saúde, transportes públicos, segurança ou habitação popular – a uma perigosa degradação.


Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.


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segunda-feira, 28 de junho de 2010

Declaração a um ano do golpe em Honduras

A um ano do golpe:

Nosso apoio à resistência do povo hondurenho


A Juan Barahona, Gilberto Rios e demais membros da coordenação do FRNP:


Queremos transmitir a vocês a mais incondicional solidariedade com sua luta nestes dias em que se completa um ano do golpe militar de 2009.

Vocês têm criado um fato histórico, inédito na América Latina: resistir ao golpe nas ruas militarizadas de Tegucigalpa; construir uma enorme organização popular, a FNRP, como alternativa democrática de poder que hoje representa a ampla maioria do povo hondurenho.


Esse golpe ocorreu num momento diferenciado da história latino americana. Porque na última década, as lutas populares levaram ao poder governos independentes do imperialismo e anti-neoliberais, como de Chávez na Venezuela, de Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Estes governos representam uma ameaça aos interesses estadunidenses na região.


O presidente Zelaya, como fruto da mobilização popular, se juntou à ALBA e deu novos passos no caminho da independência política de nosso continente. A oligarquia hondurenha e os setores imperialistas mais truculentos dos EUA não podem aturar este passo, e por isso golpearam Honduras. 

A América Latina não sofria golpes militares desde 5 de abril de 1992, quando o corrupto Fujimory usurpou o poder no Peru. Foram 17 anos sem golpes. Honduras se converteu num laboratório da experiência estadunidense para controlar a ortodoxia neoliberal, o Estado mínimo para garantir lucros máximos. Os setores militares dos EUA que apoiaram o golpe foram vitoriosos sobre um imperialismo supostamente mais "brando" de Obama.

Em 1 ano, contudo, a resistência do povo hondurenho é exemplar. Incontáveis vezes, os protestos contra o regime, sob ameaça das forças armadas, superaram 200 mil pessoas nas ruas de Tegucigalpa. As duvidosas eleições de novembro de 2009, mecanismo publicitário para continuidade do golpe, contou com menos de 30% de participação e apenas 20% de votos favoráveis ao candidato Porfírio Lobo.


O povo foi às ruas mostrar as "mãos limpas", sem a marca de graxa no dedo dos votantes, como prova de integridade contra a farsa eleitoral. No 1º de maio deste ano, 400 mil pessoas manifestaram-se para expressar o repúdio ao regime semi-ditatorial que se instalou.

A Corte Suprema de Justiça hondurenha está blindada com as forças do regime. Os juízes contra o golpe de Estado foram destituídos. Assassinatos, torturas e seqüestros crescem as estatísticas da violência contra os ativistas da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP). A FNRP é a legítima encarnação da proposta de Assembléia Constituinte. Mais de 140 pessoas estão sofrendo processos judiciais ilegais, mais de 100 foram exilados, e há incontáveis presos políticos e perseguidos. Os assassinatos clandestinos à queima roupa já passam de 30. A higienização política de todos os organismos de justiça está feita.


Porém, pela força da FNRP e seu potencial massivo, o governo de Lobo está relativamente isolado pelos países de nosso continente.   

O PSOL está e estará incondicionalmente junto à resistência. A cada momento em que necessitem de nós estaremos aí, como já estivemos nos meses duros da ditadura. Por isso exigimos que os poderes públicos brasileiros assumam o dever de acudir o povo de Honduras. Apesar de Lula ter agido corretamente ao abrigar Manuel Zelaya na embaixada brasileira e ao não reconhecer as eleições de novembro de 2009, depois disso o que predominou foi o silêncio. Este silêncio infelizmente é equivalente à conivência, à passividade diante da violação sistemática de direitos humanos contra os hondurenhos.


O PSOL reconhece a Frente Nacional de Resistência Popular como legítima alternativa de poder popular contra o atual regime. Apoiamos o Plebiscito pela Assembléia Constituinte, o mesmo que Zelaya foi impedido de realizar, e que agora será feito pelas mãos do povo. É um caminho para deslegitimar o golpe de Estado e o poder espoliador da burguesia, para que o povo hondurenho tome seu destino nas próprias mãos.


Se nosso continente antes superou as ditaduras militares, não pode legitimar o governo surgido do golpe. Nossos representantes pregam no parlamento para que o governo brasileiro assuma uma posição mais ativa contra o que está acontecendo em Honduras. A audiência promovida pelos deputados do PSOL viabilizou que Juan Barahona testemunhasse a violência do regime hondurenho na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Brasília. Isso foi um primeiro passo concreto de solidariedade internacional no sentido de pressionar o parlamento brasileiro.


O PSOL propõe:


1.   Que o Brasil defenda a investigação e apuração dos crimes do Estado hondurenho numa Corte Internacional;

2.   Que o Brasil componha uma Comissão internacional e independente de investigação dos crimes do Estado hondurenho e apóie a Comissão da Verdade, proposta pela Frente Nacional de Resistência Popular para apuração dos crimes;

3.   Que o Brasil colabore para criar as condições políticas e jurídicas para que Zelaya volte ao país, sem que seja preso e julgado;

4.   Que o Brasil legitime e apóie o Plebiscito Popular pela Assembléia Constituinte, organizado pelo povo hondurenho para junho de 2010;

5.   Que o Brasil reconheça a ampla força social e política da Frente Nacional de Resistência Popular como ator legítimo e responsável pela retomada da democracia no país.


Viva a resistência do povo hondurenho!

Viva o plebiscito pela Assembléia Constituinte em Honduras!

Partido Socialismo e Liberdade
Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL
teléfonos: 005511 24952367 - 005561 91772367 -005511 66395487


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quarta-feira, 23 de junho de 2010

PSOL Confirma Chapa Majoritária em Convenção Estadual


No dia 19 de junho, sábado, no espaço cultural da câmara de vereadores de Salvador, o PSOL realizou sua convenção estadual e homologou as Candidaturas de Marcos Mendes para o Governo do Estado, Everaldo Silva, Vice Governador e Luis Carlos França para o Senado Federal, além de 36 Candidatos a Assembléia Legislativa e 20 a Câmara Federal.


A convenção se deu em meio a dezenas de militantes e filiados de várias regiões do Estado da Bahia. Militantes que compareceram para confirmarem a decisão da conferência eleitoral do PSOL realizada em Março deste ano. Estiveram presentes representações de todas as regiões do estado.


Todas as falas iam no sentido de fortalecimento do partido no estado e uma campanha forte baseada no programa do partido político do partido. O momento é de unidade, assim como em todos os outros momentos. Após a conferência eleitoral foi realizado um curso de formação política para os candidatos.


O Candidato ao Governo Marcos Mendes, terá tarefa militante de apresentar as bandeiras de luta do PSOL, nessas eleições. Marcos Mendes tem todo o apoio do Partido nessa empreitada. Marcos Mendes é natural de Salvador, Bahia, Casado, Geológo, professor e funcionário da Caixa. Marcos Mendes está como Presidente estadual do PSOL e membro da comissão de ética do Diretório Nacional do PSOL.


O Candidato a Vice Governador, Everaldo Silva, Natural da Cidade de Jequié, Bahia, Casado, pai de família, Bacharel em Ciências Contábeis com especialização em gestão tributária, funcionário da Coelba. Everaldo Silva é uma das lideranças do PSOL da região Sudoeste da Bahia, Secretário Geral do PSOL Jequié e membro do Diretório Estadual do PSOL Bahia.


O Candidato a Senador Luis Carlos França, tem 50 anos, nasceu em Salvador-Bahia, casado e pai de 6 filhos, técnico de construção civil, é funcionário da Dataprev, Diretor do Sindicato dos trabalhadores em Tecnologia da Informação – SINDADOS e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação - FENADADOS. Membro da Executiva Estadual do PSOL Bahia, Membro do Diretório do PSOL Salvador.


O PSOL lança suas candidaturas e participará das eleições não para se satélite de nenhum dos partidos que monopolizam as eleições, mas sim para fazer a disputa política, para denunciar as irresponsabilidades do atual governo, apresentar soluções e fazer um bom debate de idéias. Não é a nossa política nos aliarmos a uma penca de "partidos bananas" sem moral, sem ideologia, sem identidades, sem nada, que se oferecem ao primeiro que der mais, se vendem como uma feira de bijuteria paraguaia.


O Secretário Geral do PSOL Ronaldo Santos afirmou que o PSOL é um partido novo, com dificuldades em termos de recursos, mas irá marchar com candidatos "ficha limpa", com gente do povão. Criticou a candidatura de Jacques Wagner, como uma candidatura que só mostra construções de viadutos, só mostra concreto, mas que na dignidade humana, na melhoria de vida e ascensão social do povo é esquecida. "Nada é investido de fato em educação, no desenvolvimento do senso critico. Jacques Wagner utiliza a mesma política de alienação da direita. Jacques Wagner é um verdadeiro coronel neoliberal pós ACM, a Lídice da Mata é outra piada com a sua candidatura ao Senado. Ela irá perder."


PSOL na Alma e no Coração, Somos Socialistas!


Marcos Mendes; Governador

Everaldo Silva; Vice Governador

Luis Carlos França; Senador

 

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Salvador, 19 de junho de 2010.

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Perfil de Luis Carlos França – Pré Candidato ao Senado Federal


Luis Carlos França, nasceu em Salvador-Bahia, casado e pai de 6 filhos, é funcionário da Dataprev, Diretor do Sindicato dos trabalhadores em Tecnologia da Informação – SINDADOS e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação - FENADADOS. Membro da Executiva Estadual do PSOL Bahia, Membro do Diretório do PSOL Salvador e Dirigente Regional do (MES), Movimento Esquerda Socialista.

 

França, como é conhecido, iniciou sua trajetória política ainda muito jovem no Movimento Estudantil, foi fundador do PT, dirigente da CUT estadual e dirigente da comissão nacional de combate ao racismo por dois mandatos (CUT) representante eleito pelos trabalhadores(as) da Dataprev. Foi Presidente da Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina. Em 1992, foi expulso do PT por identificar o início da guinada do PT a direta e logo em seguida integrou aos quadros do PSTU, ajudando a fundá-lo na Bahia e nos anos de 2002, foi candidato a Senador e em 2004, candidato a prefeito pelo PSTU na cidade de Salvador Bahia. No ano de 2005, desfilia-se do PSTU e ingressa nas fileiras do PSOL saindo candidato a deputado federal no ano de 2006.

 

França visitou países como a Argentina, Bolívia, Cuba, Venezuela e confirmou diversos avanços sociais e econômicos desses países, principalmente na Bolívia, Venezuela e Cuba, onde o povo é prioridade e não o capital que destrói milhões de vida na América Latina tirando a esperança de milhões. Com base nessas constatações, França defende a idéia de que a riqueza de um país é do seu povo e não pode ser vendida ao capital. Daí revela-se os limites das políticas econômicas e sociais do Governo Lula e do PT que seguiu as mesmas políticas neoliberais do PSDB e DEM.

 

França participou do plebiscito na Venezuela em 2007, como delegado internacional acompanhando missões pela democracia na América Latina e Caribe, como o processo Eleitoral na Venezuela, oportunidade em que pôde discutir com lideranças políticas de governo e a população da maior comunidade de Caracas, as possibilidade de uma nação participativa ser levada à condições objetivas de um processo revolucionário; Como o Convite feito por movimentos populares Cubanos para debater o processo de liberdade dentro do socialismo.

 

França tem uma trajetória histórica no movimento sindical e popular que evidencia a sua capacidade política, testada e aprovada, para ser o legítimo representante da Bahia no Senado Federal: Um candidato Negro que lutou e luta pelo trabalhador tendo um passado e um presente que o abona na sua trajetória política. Tem sido um militante fundamental na construção do socialismo, por uma sociedade igualitária, sem opressão e sem exploração.

 

Luis Carlos França

Pré-Candidato a Senador pelo PSOL

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Perfil de Everaldo Silva Oliveira – Pré Candidato a Vice Governador pelo PSOL


Everaldo Silva Oliveira é natural de Jequié-BA, casado com a pedagoga Maria das Graças Leandro, pai de um casal de filhos, Evangélico, Bacharel em Ciências Contábeis com especialização em gestão tributária é  funcionário da Coelba, onde desfruta de grande simpatia e admiração, tanto dos colegas como do público

Iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil, participando de diversas mobilizações estudantis em favor de melhorias na educação. Foi  Presidente  do Diretório Acadêmico das Faculdades Integradas de Jequié.

Everaldo Silva em 2004 a 2005 juntamente com a Senadora Heloísa Helena ajudou a legalizar o PSOL e foi um dos principais coordenadores desse partido na região Sudoeste durante as eleições de 2006. Em 2008 coordenou a campanha de Selledonio Pinheiro, prefeito de Jequié, transformando-o, no grande fenômeno da Política  local,

Everaldo Silva foi Vice Presidente Estadual do PSOL entre 2006 a 2007, atualmente é membro da Direção Estadual do PSOL Bahia e Secretário Geral do PSOL Jequié, sendo que o PSOL foi o único partido no qual se filiou até a presente data.

Everaldo Silva Oliveira

Pré Candidato a Vice Governador Pelo PSOL

 

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Perfil de Marcos Mendes – Pré Candidato a Governo do Estado




Marcos Mendes nasceu na Liberdade, em Salvador, bairro mais negro e popular do estado. Filho de mãe solteira, humilde dona de casa, que lavava roupa para o sustento da família, sempre estudou em escolas públicas a exemplo da Escola Professor Raimundo de Almeida Gouveia, em Castelo Branco, e do Instituto Central de Educação Isaias Alves (ICEIA), no Barbalho, no ensino fundamental, ingressando na Escola Técnica Federal da Bahia (ETFBA), hoje Instituto Federal da Bahia (IFBA), onde concluiu o ensino médio e iniciou a sua militância política no movimento estudantil, coordenando o Centro Acadêmico (CA).
  • Geólogo formado pela UFBA, com especialização em Meio ambiente pelo Programa "Profissionais do Meio Ambiente" desenvolvido pelo CRA;
  • Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal e Governamental pela UNEB, cuja Monografia versou sobre o tema "Orçamento Participativo";
  • Mestre em Geologia Ambiental pela UFBA, cuja dissertação teve como objeto a otimização do achado de águas subterrâneas na Bacia do Rio Salitre, Semi-Árido baiano, demostrando ser possível substituir as trocas de favores, exercidas através do assistencialismo dos carros pipas, que oprime e exclui a população trabalhadora e humilde da região, por um projeto de autonomia e liberdade com a conquista definitiva da água, bem mineral imprescindível a manutenção da vida; 
  • Coordenador do Campo Étnico e Popular, agrupamento que milita nos movimentos sociais em defesa das questões étnico-raciais, do meio ambiente e na defesa das mulheres;
  • Coordenador do Instituto Búzios, OSCIP cujo estatuto está focado nas lutas sociais, com ênfase na questão negra e de gênero, e nas lutas ambientais;
  • Presidente Estadual do PSOL na Bahia;
  • Membro da Comissão de Ética Nacional do PSOL;
  • Economiário da Caixa Econômica Federal;
  • Professor Substituto da UFBA, no Instituto de Geociências;
  • Membro da Assembléia Popular;
  • Membro do Movimento Pró–Resex de Iguape Contra o Pólo Naval;
  • Militante do ecosocialismo, cujo temática tem lutado pela incorporação na agenda diária do país, fazendo da defesa do meio ambiente uma questão estratégica para a revolução internacional socialista.
Suas principais contribuições para a luta pela consolidação do PSOL como um partido capaz de oferecer uma verdadeira alternativa de esquerda combativa para a sociedade advêm de sua ampla experiência e vivência pelo interior da Bahia, inerente à sua formação de Geólogo Ambiental, e como um dos principais organizadores do partido, onde tem amplos contatos com os movimentos de luta contra o avanço do capital especulativo.
Marcos Mendes Pré Candidato a Governo pelo PSOL Bahia
071-9126-2455/9271-0240/ 9203-8425

Pré Candidato a Senador pelo PSOL, França é coagido pela Policia Militar junto com companheiros do PRODEB

Pré Candidato a Senador pelo PSOL, França é coagido pela Policia Militar junto com companheiros do PRODEB

O Pré candidato a senador pelo PSOL, França, que também é sindicalista, esteve na  manifestação realizada em frente à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), que acabou com cenas de truculência na tarde desta terça-feira (1°) praticada pela truculência do Senhor JacquesWagner "Malvadeza" atrás da PM.

O grupo de servidores concursados reivindicava uma melhor política salarial da empresa, mas o protesto, pacífico foi contido por policiais militares chamados ao local por aqueles que mandavam nos Governos Carlistas e agora mandam no Governo do JacquesWagner "Malvadeza".

Um oficial da PM empunhou uma metralhadora para intimidar os funcionários e um colaborador com 30 anos de atuação que foi preso e levado na viatura de placa JSZ-1492.
 Os trabalhadores da Prodeb, profissionais de cargo comissionado ganham um salário 100% superior ao deles, além de ter qualificação técnica inferior.
 
"Nós lutadores temos que está em qualquer trincheira de luta ao lado do trabalhador, contra todo e qualquer tipo de exploração. Um governo que despreza a luta dos seus antigos companheiros, que se vende a política fácil do Palácio de Ondina, não é digno como ser humano, esse é o herdeiro da política carlista, esse é o Jacques Wagner (PT), que vem coagindo e maltratando a classe trabalhadora no estado da Bahia", afirmou França.
 
Um governador que joga pobre contra pobres, que joga policiais contra o povo pobre trabalhador, que usa do poder de intimidação através da PM para agredir, intimidar e manter a exploração do trabalhador, não pode se dizer nunca que governa para todos, simplesmente por que não governa para todos. Governa para garantir a exploração dos grandes empresários e engordar o bolso daqueles que lucram em cima do suor do povo baiano. Governa para garantir a venda do estado aos grandes empresários como a (BAMIN) no Sul da Bahia, em Ilhéus, onde está se realizando a maior destruição de reservas naturais da Bahia, em detrimento do lucro e da falsa propaganda de desenvolvimento pro estado.

Confiram o vídeo abaixo e vejam o momento em que França corre atrás de um policial Militar para defender um companheiro trabalhador que estava na manifestação.

Assessoria de Comunicação

Psol realiza encontro em Jequié e sai fortalecido na região

França Psol
Psol realiza encontro em Jequié e sai fortalecido na região

Na noite do dia 13, na Câmara de Vereadores da cidade de Jequié, o Partido Socialismo e Liberdade realizou o I Encontro da região Sudoeste. Na oportunidade @s socialistas tiveram a presença da chapa majoritária completa, sendo esta composta pelo pré-candidato a Governador, Marcos Mendes, o pré-candidato a vice, Everaldo Silva (natural da cidade e liderança local), o pré-candidato a Senador, França, além de Selledonio, candidato a prefeito em 2008 em Jequié que agora se apresenta como alternativa à Assembléia Legislativa da Bahia, juntamente com Franderrak Mascarenhas pré-candidato à Dep. Federal (importante liderança do recôncavo baiano) que foi candidato a prefeito por Santo Antonio de Jesus.

O evento ocorreu em noite festiva na cidade (comemorações de Santo Antonio). Ainda assim, as mais de 80 pessoas presentes tiveram a possibilidade de construir coletivamente bases do programa que o partido apresentará nas eleições. Temas como Segurança pública e valorização do servidor público e a implementação do projeto vassouras na região foram abordados durante os debates com ampla participação do plenário. Dirigentes e filiados de outros municípios que estiveram presentes contribuíram também com a apresentação de demandas regionais para serem incorporadas ao programa.
A comunidade aproveitou o espaço para conhecer um pouco mais da chapa majoritária do PSOL e confirmou que o eixo dos debates que o Psol participar será construído em projetos factíveis e que representam avanços concretos para a maioria da população. Marcos Mendes apontou em sua intervenção que "o Psol será a único alternativa capaz de representar a população excluída do nosso estado num projeto participativo e de massas, com propostas centrais embasadas na educação, saúde e segurança publica e responsabilidade ambiental. Uma campanha que denunciará o caráter criminoso do governo Wagner".

O Psol inclui em sua majoritária a possibilidade de um olhar concreto ao interior do estado apresentando-se com o vice-candidato a Governo, Everaldo Silva um dos vetores de construção da luta socialista no Sudoeste baiano. Durante as intervenções, o pré-candidato a Senador, França, agradeceu o apoio e o carinho que o partido vem recebendo não apenas da população de Jequié, mas de toda a população das cidades onde o partido visita, principalmente no Sudoeste e Recôncavo baiano.

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