Luciana será vice de Randolfe na disputa à presidência da República

Jimmy Azevedo

MARCELO G. RIBEIRO/JC

Ex-deputada terá seu nome oficializado dia 17 de fevereiro

A ex-deputada federal gaúcha Luciana Genro (P-Sol) volta à vitrine política como candidata a vice do senador Randolfe Rodrigues (P-Sol-AP), que será o candidato do partido à presidência da República. No dia 17, no Rio de Janeiro, será realizado um ato para apresentar os dois pré-candidatos. Ontem, por telefone, Luciana, filha do governador gaúcho Tarso Genro (PT), confirmou a informação à reportagem. 

Na rápida entrevista, disse que não ficaram rusgas com Randolfe após a disputa, ano passado, quando, no 4º Congresso do P-Sol, a maioria dos delegados entendeu que Randolfe deveria ser o candidato do partido ao Planalto. Em dezembro, a pré-candidatura posta por Randolfe causou um racha no partido, e foi criada uma nova corrente, a Insurgência, que defendia a realização de prévias.

Em nota, a corrente disse que "Randolfe é o máximo representante, no partido, de uma política de alianças que é uma versão piorada da política do 'campo majoritário' do PT em fins dos anos 1990. Ele pode tanto aliar-se com setores ligados ao governo do PT quanto ao PMDB". Luciana foi deputada estadual por dois mandatos. 

Na Câmara, teve um mandato pelo PT e outro pelo P-Sol. Nas últimas eleições não pode concorrer como vereadora de Porto Alegre, pois o artigo 14, inciso 7º, da Constituição Federal diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou adoção, do presidente da República e do governador do Estado". Pelo mesmo motivo não poderá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa neste ano.

Jornal do Comércio - Como será essa dobradinha, sendo os dois integrantes de campos opostos? Houve mal-estar?

Luciana Genro - Não tivemos um mal-estar, o que teve foi uma disputa política durante as eleições do partido. Representamos alas distintas dentro do partido, mas avaliamos que agora é a hora de construir a unidade do partido. Nossa chapa vai representar a unidade. No próprio congresso, em dezembro, Randolfe e Araújo manifestaram a opinião de que seria importante que eu fosse vice para unir o partido. Defini que eu iria aceitar para fortalecer o P-Sol.

JC – O que representará o P-Sol na eleição de outubro?

Luciana – O importante é que a gente vai unificar o partido, enfrentar a direita e a velha esquerda do PT e seus aliados. O nosso programa de governo vai ser discutido na convenção do partido, mas a discussão já vem sendo feita.

JC – Como o P-Sol se insere neste momento de manifestações? Os atos têm feito críticas aos partidos e aos políticos.

Luciana - Vamos resgatar o significado de junho, porque foi uma manifestação popular de repúdio aos políticos tradicionais e à velha política. 

JC – Haverá composição com outras legendas?

Luciana - Tentamos construir um diálogo com o PSTU, mas eles (os líderes do PSTU) têm restrições ao nome do Randolfe. Não estamos preocupados com as alianças, porque junho mostrou que a vida real dos brasileiros passa por fora dos partidos. Nossa aliança será com a população e a juventude.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=153341

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                    Ronaldo Santos...

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Primeiro Programa do PSOL em 2014 vai ao ar nesta quinta feira em cadeia nacional de radio e tv

O pré-candidato à Presidência pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, e a ex-deputada federal Luciana Genro apresentam as linhas gerais das propostas do partido e fazem crítica à subserviência do governo ao mercado financeiro, em detrimento de investimentos na área social. No rádio o programa será transmitido às 20h e na TV às 20h30 
 
O Brasil inteiro terá a oportunidade de assistir na noite desta quinta-feira (06) as propostas de mudanças que o PSOL tem para apresentar ao país. Em cadeia nacional de rádio e TV vai ao ar o primeiro programa gratuito do PSOL em 2014. Nas emissoras de rádio AM e FM o programa será veiculado às 20h e nos canais abertos de televisão será transmitido às 20h30.
 
Durante os 5 minutos de programa – tempo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o pré-candidato à Presidência pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, e a ex-deputada feral Luciana Genro apresentarão as linhas gerais programáticas do PSOL e as propostas de mudança que a legenda tem para apresentar ao país. Gravado em dois extremos do Brasil – no Oiapoque (extremo norte do Amapá) e no Chuí (extremo sul do Rio Grande do Sul) – o programa pretende reforçar o caráter nacional do PSOL e a sua preocupação com os problemas de todas as regiões do Brasil.
 
No programa, também será destacado o intenso trabalho da bancada do PSOL no Congresso Nacional, formada pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys e pelo senador Randolfe, contra os ataques das bancadas fundamentalista, do agronegócio e dos grandes empresários. Nos 5 minutos não faltarão críticas à política econômica do governo, que prioriza o pagamento de juros da dívida e do superávit primário em detrimento de investimentos em programas sociais e na saúde e educação públicas.
 
Com um trecho gravado em Altamira, no Pará, o programa do PSOL faz, ainda, duras críticas à política do governo federal de investimento do dinheiro público em grandes construções como a da Usina de Belo Monte.
 
Não perca o programa do PSOL, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro.

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PSOL NA TV. Programa de TV Nacional do PSOL

Nesta quinta Feira, 06-02-2014, O PSOL Apresentará o seu pré-candidato a Presidência.

          

Quilombolas do Rio dos Macacos acusam fuzileiros navais de derrubarem casa

Foto: Dario Guimarães/ Metrópole

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, em Salvador, acusam um grupo de fuzileiros navais de derrubar a casa de Luis Oliveira, 52 anos, na manhã desta quinta-feira (31). Segundo a irmã do quilombola, Olinda Oliveira, a ação aconteceu por volta das 10h30 quando os moradores caminhavam com o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antônio Thomaz Lessa, e o almirante Nazareth para definir o traçado da estrada alternativa de acesso ao lugar. Atualmente, os moradores da comunidade têm de passar por uma guarita pertencente à Marinha, o que tem gerado conflitos. A assessoria do Ministério da Defesa confirmou a presença do chefe de gabinete no local, mas disse não poder confirmar as acusações dos quilombolas. "O caso é complicado, tanto que foi transferido há um tempo para o chefe de gabinete. Lessa tem acompanhado essa questão, mas qualquer fogo que se coloque faz um incêndio enorme", respondeu. Segundo Olinda, o grupo de fuzileiros alegou ter recebido ordens para destruir a moradia. "Eles não respeitaram as autoridades, imagine o que eles não fazem com os moradores. Somos vítimas de todos os tipos de ameaça e desrespeito", acusou. Desde o início da tarde, a comunidade ocupa a frente da Vila Naval à espera de um acordo. Procurada, a Marinha não se pronunciou sobre o caso.

por Marília Moreira

Manual aprovado pelo Ministério da Defesa lembra ditadura militar

No dia 8 de janeiro deste ano, o Portal Brasil anunciou que o Ministério da Defesa aprovou o Manual Unificado das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – clique aqui para ler. O documento orienta a ação das tropas militares quando solicitadas para ações de garantia da lei e da ordem, de acordo com as normas legais e constitucionais. A portaria que institui este "manual" foi publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2013. A partir desta data passou a ter vigência. Segundo o Portal Brasil, o conteúdo deste manual será objeto de preparação nas escolas e academias militares.

O manual sintetiza a ressignificação do conceito de "segurança pública" nesta fase do projeto neodesenvolvimentista. No final dos anos 1980, o documento da Escola Superior de Guerra (ESG) intitulado "Estrutura do Poder Nacional para o Século XXI" apontava como grandes ameaças à lei e a ordem os cinturões de miséria e os "menores" abandonados (sic) cuja contenção deveria ser feita pelas forças policiais e também pelas Forças Armadas. A concentração brutal de renda, o Estado mínimo e as políticas neoliberais contribuíam para a geração desta grande massa de excluídos e o documento da ESG daquela época apontava este "efeito colateral" do neoliberalismo como "perigo" para a "lei e a ordem". Na atual fase, as manifestações populares, movimentos sociais e outros atores políticos fora do espectro do capital que questionam a concentração de renda e de patrimônio, a luta contra o racismo estrutural e contra a prioridade dada ao grande capital, entre outros, é que são classificadas como "perigo" para a lei e a ordem.

Ao ler o manual, várias passagens lembram o período da ditadura militar. Nas páginas 14 e 15, são apresentados os conceitos básicos:

Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO): operação militar conduzida pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, que tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem);

Forças Oponentes (F Opn) são pessoas, grupos de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio;

Ameaça são atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio, praticados por F Opn previamente identificadas ou pela população em geral.

Mais adiante, na página 18, o manual afirma "que o emprego das Forças Armadas em Op GLO tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos a isso previstos" (grifo meu). Embora, no início do manual, define-se que as operações de garantia da lei e da ordem não se assemelham a uma "guerra", no tópico de preparação e organização de tais operações, que consta no Capítulo IV, termos como "inteligência", "contra-inteligência", "operações de comunicação" e "operações psicológicas" são detalhados e colocados como instrumentos essenciais para tal ação. Mais adiante, nos anexos em que constam os modelos de documentos de diagnóstico de tais ações, são detalhadas "forças oponentes", "forças aliadas ou amigas", etc.

As operações psicológicas (p. 28) "revestir-se-ão de suma importância e, sempre que possível, antecederão o emprego da tropa por meio de campanha psicológica a ser desenvolvida sobre o público-alvo considerado" (grifo meu) e poderão, ainda segundo o texto, ter continuidade e extrapolar a área de operações.

Na página 29 do documento, há a caracterização do que seriam as "Forças Oponentes" (que são "diferenciadas" conceitualmente de "inimigo" pois, segundo o documento, este segundo termo se adéqua mais a "operações de guerra").  O item 4.3.2 define Forças Oponentes como: "a) movimentos ou organizações; b) organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc; c) pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações ou em OSP, provocando ou instigando ações radicais e violentas; e d) indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial." (grifo meu).

Note-se que movimentos e organizações (sociais?) são definidos como potenciais forças oponentes e colocados no mesmo patamar que organizações criminosas. Assim como "pessoas instigando ações radicais e violentas" (qual é o critério para se definir "ações radicais e violentas?"). Se combinarmos que as operações de garantia da lei e da ordem objetivam proteger, entre outras coisas, o patrimônio, que forças oponentes podem ser movimentos e organizações e pessoas com ações "radicais e violentas", uma ocupação do MST, de estudantes em uma reitoria, de indígenas em espaços públicos e até os "rolezinhos" no Shopping Center podem ser classificados nisto e serem tipificados como "forças oponentes".

No item 4.4, as "ameaças" que tais "Forças Oponentes" podem fazer são, segundo o manual: a) ações contra realização de pleitos eleitorais afetando a votação e a apuração de uma votação; b) ações de organizações criminosas contra pessoas ou patrimônio incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petróleo e gás na plataforma continental brasileiras; c) bloqueio de vias públicas de circulação; d) depredação do patrimônio público e privado; e) distúrbios urbanos; f) invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas; g) paralisação de atividades produtivas; h) paralisação de serviços críticos ou essenciais à população ou a setores produtivos do País; i) sabotagem nos locais de grandes eventos; e j) saques de estabelecimentos comerciais. Grifei algumas ações que apontam para uma criminalização de ações de movimentos sociais. Exemplos: passeatas e manifestações públicas (bloqueio de vias públicas de circulação); ocupação de terras e moradias por parte de movimentos de sem teto e sem terra (invasão de propriedades privadas), ocupação de órgãos públicos (invasão de instalações públicas), greves (paralisação de atividades produtivas), greves de servidores públicos ou do setor de transporte (paralisação de serviços essenciais).

Sem contar ainda que o documento criminaliza as tais Forças Oponentes ao responsabilizá-las pelos "distúrbios públicos, saques, depredação" quando tais ações ocorrem, quase sempre, quando as forças de segurança radicalizam na repressão gerando climas de tensão e revolta entre manifestantes. Mas, como diz o próprio documento, as forças de segurança são "Forças Amigas e Aliadas".

Na página 31, as ações de Operações de Garantia de Lei e Ordem por parte das Forças Armadas são elencadas. Entre outras, destacamos: controlar vias de circulação urbanas e rurais; controlar o movimento da população; evacuar áreas ou instalações; interditar áreas ou instalações em risco de ocupação; prover a segurança das instalações, material e pessoal envolvido ou participante de grandes eventos; realizar a busca e apreensão de materiais ilícitos (qual é o critério para se definir o que é lícito ou não?); vasculhar áreas (privadas inclusive?). Tais atitudes realizadas por uma força militar se assemelham a um estado de sítio ou a um regime autoritário. Nota-se aqui a preocupação com a segurança dos "grandes eventos" – provavelmente a realização da Copa do Mundo em junho no Brasil e o medo das manifestações foi o elemento principal de motivação da produção deste texto. A segurança dos "grandes eventos" aparecerá também na p. 29, item 4.4 – "ameaças – sabotagem nos grandes eventos".

Entre as páginas 36 e 38, são definidas os empregos gerais e singulares de cada uma das forças (exército, marinha e aeronáutica) e as diretrizes para o preparo das mesmas para esta operação.

Sintomático que tal manual seja produzido quando a periferia resolve ir as ruas, aos shoppings, aos territórios nos quais o racismo e a opressão de classes coloca barreiras físicas e simbólicas. Fundamental que os movimentos sociais leiam este documento e o denuncie publicamente pois é um desatino a existência de um texto como este em um Estado democrático e de direito e que tenta romper com o passado autoritário.

http://revistaforum.com.br/quilombo/2014/01/15/ministerio-da-defesa-aprova-documento-tipico-de-ditadura-militar/

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Comunicado de Falecimento

Comunicamos que A Amiga e companheira do PSOL, Olímpia de Oliveira (Nina) Faleceu no acidente do ônibus da Gontijo, onde morreram ao total 14 pessoas. A Companheira era Filiada pelo PSOL Paulo Afonso, e era uma das incentivadoras pela luta contra a política asfixiosa da Região aplicada pelos coronéis donos do capital.

Nesse Momento Difícil nós do PSOL somos solidários a família da (Nina) e que ela encontre a paz.

Jelson Barbosa, Presidente do PSOL Paulo Afonso

GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA IMPEDE POSSE DO REITOR ELEITO PELA COMUNIDADE DO IFBAIANO

O IFBAIANO nasceu da divisão política dos campi do IFBA(antigo CEFET). Tem mais de sete mil alunos em seus cursos com foco em ciências agrárias, e contando-se com os cursos de EAD chegam a nove mil. Possui mais de mil funcionários entre técnicos e professores, estando espalhado com seus campi funcionando ou em construção e núcleos em diversos municípios importantes da Bahia. As características políticas de seu nascimento fazem com que, até agora, a instituição se mantenha muito mais com carater "feudal", onde cada campi funciona de per si.

 

Nos últimos três anos, porém, entraram novos funcionarios e alunos com nova mentalidade, desejosos de fazer do IFBAIANO uma instituição digna deste nome, de modernizá-lo e expandí-lo para novas areas, sem perder o seu foco. As recentes eleições para reitor em dezembro expressaram isto dando uma vitória insofismável ao candidato GIOVANNE BARBOSA que alcançou 63, 62% dos votos validos contra o candidato da situação pregando uma gestão progressista. No entanto a comunidade foi surpreendida com a atitude do reitor que encomendou um parecer do procurador que, atendendo a prepostos do candidato derrotado, questionou o processo eleitoral usando como "prova" a fotografia de uma faixa(?) exposta no dia da eleição no campi de Valença na medida em que o regimento eleitPRESoral  não permitia qualquer propaganda durante a votação.

 

A intervenção do procurador é totalmente exdrúxula pois nem o reitor nem ele faz parte do processo eleitoral que é exclusivamente dirigido pela Comissão Eleitoral, e o município em questão passava por forte temporal que levou ao fechamento do campi, logo não poderia influenciar qualquer eleitor. O parecer exdrúxulo, entretanto, foi apreciado pelo CONSUP, conselho superior da instituição controlado pelo atual reitor, que, exorbitando de suas funções, já que por lei lhe cabe apenas deflagrar o processo de escolha e posicionar-se se a eleição será em um ou dois turnos, DECIDIU NÃO HOMOLOGAR O CANDIDATO ELEITO, por 8 X 4, com duas abstenções.

 

A comunidade está mobilizada. No dia 22/1 houve assembleía na sede da reitoria em Salvador onde compareceram cerca de duzentas pessoas entre técnicos, professores e alunos, e que registrou apoio externo do SINASEFE, de professores do IFBA, da INTERSINDICAL e da CSP-CONLUTAS. Na reunião a comunidade universitária decidiu ocupar a movimentada Avenida Paralela exigindo respeito á sua decisão democrática nas urnas. Pretende utilizar todos os recursos possíveis e formas de luta para garantir a demoicracia no IFBAIANO e impedir que o precedente seja seguido por outras instituições. A expectativa é grande em relação á decisão do MEC a quem cabe a última palavra. 

          Saudações Internacionalistas e Libertárias

                    Ronaldo Santos...

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Pare a fábrica de sementes mutantes

Caros amigos,

Sofía Gatica recebeu ameaças de morte e um foi espancada de forma desumana depois de se juntar aos protestos contra uma enorme fábrica da Monsanto,desaprovada por quase 70% dos moradores da região! Mas a solidariedade internacional podecriar um rebuliço na imprensa local, pressionando a presidente argentina a fechar a fábrica, e revertendo a disseminação global da agricultura tóxica da Monsanto:

A Monsanto está ampliando seu poder sobre o mundo, com uma nova fábrica enorme de sementes mutantes na Argentina. Sofía Gatica e outros vizinhos do local se manifestaram, o que provocou ameaças de morte e um espancamento desumano. A ameaça é iminente - vamos apoiá-los e parar essa fábrica.

A Monsanto fabrica sementes transgênicas que, quando combinadas com pesticidas tóxicos, criam as devastadoras 'monoculturas' – onde nada mais cresce, apenas uma única planta – que estão dominando cada vez mais o nosso planeta. Agora, eles planejam construir uma das maiores fábricas de sementes transgênicas do mundo, em Córdoba, na Argentina.

Sofía, preocupada com os riscos para a saúde vindos da fábrica, juntou-se aos protestos, apoiados por cerca de 70% dos moradores da região. Se um milhão de nós nos juntarmos ao povo de Malvinas Argentinas nos próximos três dias, poderemos aumentar a visibilidade da questão nos meios de comunicação locais, colocar a petição em uma campanha publicitária e pressionar a impopular presidente da Argentina a fechar a fábrica e reverter a disseminação da agricultura tóxica da Monsanto: 

https://secure.avaaz.org/po/stop_monsanto_in_argentina_global_/?bXALOeb&v=33006 

Sofia e o povo de Malvinas Argentinas deitaram na frente de tratores para bloquear a construção da fábrica. Se ampliarmos esse protesto, poderemos ajudá-los a vencer. A presidente Kirchner está enfrentando uma onda de impopularidade neste momento, e ela não pode se dar ao luxo de ser vista favorecendo os lucros da Monsanto em vez de seu próprio povo. 

A megafábrica utilizará produtos químicos tóxicos para criar sementes, o que soa estranho porque as sementes devem vir de plantas, certo? Não no assustador novo mundo da Monsanto, onde as plantas são geneticamente projetadas para serem estéreis, e a única maneira dos agricultores manterem o plantio de alimentos é através da compra de novas sementes, a cada ano, da mesma Monsanto! Nos EUA, até 90% de alguns tipos de culturas são plantadas com sementes da Monsanto, e com sua nova megafábrica, na Argentina, a empresa está ampliando seu infame poder sobre o mundo. 

As ameaças e o ataque a Sofía e seus colegas manifestantes são a gota d'água - vamos parar a invasão da Monsanto na América do Sul, e começar a reverter a devastação causada em nossos ecossistemas por seus produtos: 

https://secure.avaaz.org/po/stop_monsanto_in_argentina_global_/?bXALOeb&v=33006 

Alguns argumentam que a modificação genética é um grande passo para o aumento da eficiência agrícola. Poderá haver benefícios nesse sentido no futuro, mas muitas vezes as promessas de ganho são exageradas por quem faz a publicidade das empresas. Por exemplo, a ideia de que "alimentar o mundo" com sementes transgênicas pode ser muito mais produtivo do que as sementes normais: na verdade, há pouca evidência sobre isso, e a tecnologia usada em transgênicos frequentemente coloca o lucro à frente das pessoas e do planeta. Os governos devem julgar os riscos e benefícios públicos, mas a Monsanto é hábil em minar a governância democrática. Eles até aprovaram uma lei nos EUA que diz que um juiz não pode ordenar um recall de produtos da Monsanto, nem mesmo por razões de segurança pública! 

Nosso planeta está sendo rapidamente transformado por transgênicos e a agricultura industrial e nossos governos são fortemente influenciados pela megacorporação americana no centro de tudo, uma empresa que está gradualmente controlando a oferta de alimentos do mundo. Não vamos forçar nossos filhos e netos a viver em um mundo alimentado exclusivamente pela Monsanto, quando podemos parar agora.

Com esperança,

Ricken, Meredith, Laura, Nick, Alice, Luis, Marie, Nádia e toda equipe da Avaaz

Mais informações:

Argentinos versus Monsanto (Envolverde)
http://envolverde.com.br/ambiente/teramerica-argentinos-versus-monsanto/

Argentinos protestam contra instalação da Monsanto em Córdoba (Vermelho)
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=227653

Produto da Monsanto é suspeito de aumentar casos de câncer na Argentina (Unisinos)
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/524927-produto-da-monsanto-e-suspeito-de-aumentar-casos-de-cancer-na-argentina

Anti-Monsanto ativista atacada na Argentina (RT) (em inglês)
http://rt.com/news/argentina-monsanto-protest-clashes-483/

Doenças por pesticidas desperta protestos anti-Monsanto na Argentina (DW) (em inglês)
http://www.dw.de/pesticide-illness-triggers-anti-monsanto-protest-in-argentina/a-17013525

Luciana Genro - Um breve balanço e perspectivas

os camaradas do Diretório Nacional,

Segue breve texto de balanço e perspectivas sobre o IVCNPSOL, elaborado por Luciana Genro.

Saudações,y

Mariana Riscal

Um breve balanço e perspectivas

Estamos no ultimo mês de um ano que mudou o Brasil. As jornadas de junho revelaram a todos a crise de representação política e provaram com marchas multitudinárias que a população brasileira, em especial sua juventude, tem condições de tomar o caminho das ruas para defender seus interesses. Depois de junho as greves dos trabalhadores e os protestos populares deixaram claro que nada mais será como antes e que não serão apenas os jovens a entrar na luta.

Neste cenário, o acerto de ter fundado o PSOL nos enche de orgulho. Nunca ficou tão evidente que é preciso um novo partido contra a velha política. Quando estive nas ruas, lado a lado com nossa juventude, nos protestos de junho, sabia que era ali que poderíamos provar a utilidade de nosso projeto, a necessidade de realmente construir uma alternativa combativa. No ano que logo começa, vamos ter a continuidade da luta nas ruas e também nas urnas. Esta deve ser a responsabilidade de nosso partido. E de minha parte estarei jogada nos dois combates.

Para defender que o PSOL se postule como defensor das bandeiras de junho e seja fiel a este acontecimento histórico, aceitei disputar a indicação como candidata à presidente pelo partido. Foram alguns meses de disputa interna onde os militantes que apoiaram minha pré-candidatura atuaram com energia na fiscalização e na construção de plenárias de norte a sul do Brasil. Quero aqui deixar o meu abraço e agradecimento a cada um deles. Fruto deste trabalho militante foi realizado um ato no Rio de Janeiro com centenas de militantes e contamos com o apoio de várias lideranças, em especial de Marcelo Freixo, nossa principal referencia. Por muito pouco não se chegou ao resultado que permitiria que a militânc ia debatesse mais. Com mais democracia, tenho confiança que teríamos ainda mais força. Mas o Congresso escolheu o nome de Randolfe Rodrigues. Este resultado não me desanima nem um pouco. Sigo firme na defesa de um PSOL fiel a seu programa fundacional e às jornadas de junho. Continuarei também ativa na vida interna do partido e na disputa de seus rumos.

O 4º congresso Nacional do PSOL revelou um partido profundamente dividido. Além de denúncias de irregularidades na eleição de alguns delegados apoiadores da tese Unidade Socialista, a demonstração numérica desta divisão apareceu na votação da proposta de prévias para escolha da candidatura presidencial:  201 votos contra  e 186 a favor.  Mesmo com esta margem muito reduzida o agrupamento do Senador Randolfe Rodrigues não aceitou submeter o nome dele ao crivo dos militantes. Na votação da candidatura presidencial mais uma vez quase metade do plenário, composto por delegados do Bloco de Esquerda,  rejeitaram Randolfe, sendo que cerca de 30% apoiaram o meu nome e os demais se abstiveram em protesto contra as irregularidades. Diante desta realidade é preciso fazer um breve balanço e traçar as perspectivas.

Em primeiro lugar é preciso registrar que o apelo por mais democracia interna, feito pelo deputados Chico Alencar e Marcelo Freixo que defenderam as prévias foi rejeitado pelo grupo de Randolfe e Ivan Valente, a tese Unidade Socialista. Isto é lamentável pois o nome de Randolfe não foi devidamente discutido pela militância, visto que os apoiadores da Unidade Socialista não defendiam abertamente a candidatura de Randolfe, mas a colocavam como uma hipótese ao lado do nome de Chico, Freixo e até Milton Temer. Diferenças abissais separam os quatro nomes, portanto os delegados eleitos pela tese Unidade Socialista não estavam mandatados pela sua base para votar em Randolfe. As prévias poderiam suprir esta lacuna democrática, curar as feridas abertas pelas suspeitas de irregularidades e aprofundar o debate político. Por que o medo da democracia?

Outro aspecto importante do balanço é que o Bloco de Esquerda não conseguiu se unificar em torno de uma candidatura alternativa a Randolfe. Meu nome foi apoiado pelo MES, CST, TLS, LSR, o Coletivo Primeiro de Maio, outros agrupamentos regionais, e também por lideranças como os deputados Marcelo Freixo, Carlos Giannazi e Jean Wyllys. Mesmo assim uma parte do Bloco não quis me apoiar. Esta falta de unidade nos enfraqueceu na disputa, e acabamos perdendo o Congresso por uma margem reduzidíssima de 2%.

Mesmo assim considero que o Bloco de Esquerda é uma conquista importante da qual não podemos abrir mão. Após as jornadas de junho tornou-se ainda mais importante disputar os rumos do PSOL, lutar por um partido conectado com a nova realidade do Brasil, rejeitando a partidocracia e a velha política que insistem em nos rodear.

É preciso então avaliar como seguir. É certo que a disputa pela candidatura presidencial não se encerra no Congresso, pois até as convenções partidárias- que pela lei eleitoral acontecem em junho  do ano que vem -ninguém é candidato oficialmente. Randolfe  é o pré candidato escolhido por maioria pelo Congresso, mas meu nome segue colocado e poderá ser avaliado pela convenção do ano que vem. Luiz Araújo, o novo presidente do PSOL, falou em sua intervenção no Congresso que desejava que eu fosse candidata a Vice- Presidente na chapa com Randolfe. Não descarto esta hipótese, pois não concordo com a decisão de alguns de boicotar a campanha presidencial do PSOL se o candidato for Randolfe.  Exceto para quem deseja sair do PSOL, o único caminho é seguir disputando os rumos do partido. Para isto não podemos ter uma postura abstencionista nas eleições, e muito menos apoiar o candidato de outro partido.

Não decidirei se aceito ou não  esta tarefa de ser vice de Randolfe de forma individual. Quem me conhece sabe que não tenho problema algum em não ser candidata a nada. Encaro a  política como militância  e não como carreira.

Por isso quero  ouvir em primeiro lugar @s  militantes do PSOL e  as lideranças das correntes que me apoiaram. Quero ouvir o partido no Rio de janeiro, particularmente Marcelo Freixo, nossa maior liderança, o deputado Jean Wyllys, os  vereadores Eliomar Coelho, Paulo Eduardo e Renatinho. Em São Paulo quero ouvir o deputado Giannazi, o ex- deputado Raul Marcelo, o companheiro Vladimir Safatle.  Quero ouvir outras lideranças, como a vereadora Toinha, de Fortaleza, e os grupos regionais que me apoiaram, como o ELA de Brasília e os companheiros do Paraná. Quero ouvir inclusive as lideranças que não são do Bloco , como o deputado Chico Alencar, e também as correntes do Bloco que não me apoiaram mas rejeitam Randolfe, pois respeito a sua militância e acredito que temos que seguir caminhando juntos no PSOL.

Quero avaliar com todos e todas qual o melhor caminho para que o PSOL possa estar unido na campanha de 2014 para enfrentar as candidaturas à serviço dos interesses do capital, e para que possamos seguir afirmando o perfil de partido que queremos construir: profundamente conectado com as lutas da juventude, dos trabalhadores , das mulheres, negros, homossexuais, indígenas, enfim , um partido fiel ao levante de  junho e que apresente um projeto universalizante para  todas esta lutas, um projeto socialista e libertário. 

Luciana Genro

O lugar de Randolfe

Juliano Medeiros, Direção Nacional do PSOL

 

O IV Congresso Nacional do PSOL aprovou, no último domingo, a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues à Presidência da República nas eleições do próximo ano. É a primeira candidatura potencialmente competitiva lançada pela oposição de esquerda para a disputa de 2014. Quais os desafios de um projeto popular e socialista no próximo ano?

As últimas três eleições presidenciais foram marcadas pela polarização entre dois blocos, um liderado pelo PT, outro pelo PSDB. Essa polarização, falsa em sua essência, foi instrumental para a estabilização da hegemonia conservadora na política e na sociedade brasileira. Isso não significa, porém, que estes blocos representem exatamente o mesmo projeto. As elites brasileiras não são homogêneas e dividem-se em distintas frações. Essas frações influenciam o processo político-eleitoral de acordo com seus interesses particulares, como demonstra o financiamento das campanhas de Dilma Rousseff (financiada principalmente por empreiteiras e pelo agronegócio) e José Serra (financiado principalmente por bancos e setores da indústria). São essas divisões que permitem o surgimento de alternativas de dentro do bloco conservador, como Eduardo Campos.

No cenário que se apresenta pouco menos de um ano das eleições de 2014, existem três candidaturas principais: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Aos dois primeiros, interessa reproduzir a polarização das eleições anteriores, enquanto Campos tenta conquistar a confiança da indústria e do agronegócio, enfraquecendo as bases de apoio de ambos. Portanto, a novidade nas eleições de 2014 não vem do campo conservador: a novidade vem das ruas.

O ano de 2013 foi marcado por três fatos decisivos para o desdobramento da disputa presidencial do próximo ano. O primeiro foi a retomada de medidas privatistas e dos ajustes econômicos em favor do capital financeiro. Além de aeroportos, portos e ferrovias, o governo Dilma iniciou a entrega do petróleo do Pré-Sal à exploração privada, diminuindo ainda mais a participação do Estado em setores estratégicos da economia. Ao mesmo tempo, após seis aumentos consecutivos, a taxa de juros de 10% ao ano colocou o Brasil novamente na condição de paraíso mundial da especulação financeira. Com isso, os juros do crédito devem aumentar, endividando ainda mais as famílias brasileiras e contingenciando os indispensáveis investimentos públicos.

O segundo fato decisivo na disputa eleitoral do ano que vem é o efeito das chamadas "jornadas de junho". As manifestações que tomaram as ruas em todo o país colocaram o sistema político-eleitoral em xeque. A queda da popularidade de todos os governantes – incluindo Dilma Rousseff – é um dado inquestionável que demonstra que os eleitores estarão mais atentos, mais vigilantes e mais críticos durante as eleições de 2014. Assim, haverá um maior espaço para propostas alternativas e de esquerda, que distanciem-se da plataforma das elites e busquem representar o descontentamento das ruas.

O terceiro fato com implicações diretas sobre as eleições presidenciais do próximo ano foi a filiação de Marina Silva ao PSB para concorrer à vice-presidência na chapa de Eduardo Campos. Até a frustrada tentativa de criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade, Marina era a figura pública que mais havia capitalizado o descontentamento popular contra a velha política, apesar de ter participado, até pouco tempo, da governabilidade de Lula e de não apresentar, efetivamente, nada de substancialmente novo em relação a questões centrais como a política econômica. Porém, simbolicamente Marina vinha angariando amplas simpatias dos setores médios desiludidos com os velhos partidos e cansados da falsa polarização entre PT e PSDB. Ao ingressar no PSB, um partido igual a todos os demais, Marina frustrou milhões de simpatizantes e criou um vácuo que pode ser ocupado por um projeto efetivamente de esquerda.

Estes três fatores, criaram condições favoráveis a um projeto popular, democrático e socialista para as eleições de 2014, que dialogue com o desejo de mudanças. Um projeto e uma candidatura que denunciem a paralisia da reforma agrária e busque o diálogo com o MST na perspectiva da construção de um projeto para o campo que tenha como centro a pequena agricultura e a soberania alimentar. Um projeto que se oponha ao modelo macroeconômico baseado no tripé de juros altos, superávit primário e câmbio flutuante, e apresente um modelo de desenvolvimento baseado no consumo e na indústria nacionais, com distribuição de renda e justiça fiscal e tributária. Um projeto que defenda a ampliação radical dos investimentos em saúde e educação, e retome o sonho de um Brasil livre do analfabetismo. Um projeto democrático, vinculado às demandas populares e à participação da sociedade brasileira para enfrentar temas como a democratização da comunicação, os direitos indígenas e quilombolas, os diretos das mulheres sobre seu corpo e o direito dos indivíduos de amarem livremente. Um projeto que defenda o meio-ambiente da sanha destrutiva dos interesses do mercado e utilize nossas riquezas naturais de forma equilibrada e a serviço do desenvolvimento com respeito à natureza. Enfim, um projeto que retome as reformas estruturais interditadas à força pelas elites brasileiras cinquenta anos atrás e a utopia de um Brasil mais justo e igualitário.

As três candidaturas representam mais do mesmo e não podem encarnar o desejo de mudanças e um projeto de conteúdo efetivamente transformador. A esquerda socialista, no IV Congresso Nacional do PSOL, tem agora uma candidatura com esse perfil. Randolfe Rodrigues, o PSOL e os demais partidos da esquerda socialista e independente, são os únicos que podem apresentar este projeto. Este é o lugar de Randolfe e do PSOL: o lugar da mudança pela esquerda e da retomada da utopia socialista.

Manifesto dos Presidentes do PSOL com Randolfe‏

Manifesto em apoio à pré-candidatura de Randolfe Rodrigues à Presidência da República

Nós, dirigentes do PSOL de todas regiões do país, vimos externar à militância partidária nosso apoio à pré-candidatura do nosso senador Randolfe Rodrigues à Presidência da República, conclamando nossos filiados e militantes para darmos início a uma vitoriosa campanha política e eleitoral que cruze o país de norte a sul com entusiasmo e a certeza de que o amanhã, com a força popular, será melhor.

Apoiamos Randolfe Presidente porque acreditamos que o PSOL precisa ter uma candidatura que represente a diversidade de posições e o caráter popular, socialista e de massas de nosso partido. Porque uma candidatura que pretenda ter o tamanho dos nossos sonhos deve falar para além das fronteiras do próprio PSOL.

Militamos por Randolfe Presidente porque acreditamos que é possível e necessário, num processo eleitoral, ir além das urnas e fortalecer a organização política dos militantes e forças de esquerda que atuam nos partidos, nos movimentos sociais e no ativismo que vem crescendo em nosso país.

Estamos com Randolfe Presidente porque queremos ser parte de um amplo debate nacional que discuta nosso país e as prioridades das maiorias oprimidas, construindo a milhões de mãos um programa político que aponte a ruptura com o passado e um caminho rumo ao futuro.

Apoiamos Randolfe Presidente porque queremos um senador da Amazônia, o mais jovem senador da República, sendo o porta-voz das demandas dos povos da floresta, dos ribeirinhos, dos indígenas, dos quilombolas, dos interiores do Brasil.

Vamos dar a Randolfe a tarefa de ser nosso candidato porque o Brasil precisa de uma alternativa que saiba captar as mensagens e a força das mobilizações de junho, desta sociedade que se rebelou, e combiná-las com as melhores tradições da esquerda socialista, transformando esta força e indignação social em força política real e organizada em prol das transformações sociais urgentes que a sociedade reclama.

Convocamos nossa militância, filiados e amigos, para marcharmos juntos nesta batalha.

Até a vitória, com Randolfe Presidente!

ASSINAM:

Membros da Executiva Nacional do PSOL

Ivan Valente (Presidente Nacional)

Edilson Siva (Secretário-Geral)

Francisvaldo Mendes (Secretário Nacional de Finanças)

Afrânio Boppré (Secretário Nacional de Relações Internacionais)

Marinor Brito (Secretária Nacional de Assuntos Institucionais)

Rodrigo Pereira (Secretário Nacional de Organização)

Tadeu Guerzet (Secretário Nacional de Movimentos Sociais

Maykom Magalhães (2º Secretário Nacional de Assuntos Institucionais)

Ronaldo Santos (2º Secretário Nacional de Relações Internacionais)

Janira Rocha (2ª Secretária Nacional de Organização)

Tetê Monteiro (Membro Suplente da Executiva Nacional)

Clécio Luís (Membro Suplente da Executiva Nacional e Prefeito de Macapá)

Luiz Araújo (Membro Suplente da Executiva Nacional)

José Luiz Fevereiro (Membro Suplente da Executiva Nacional)

Presidentes Estaduais do PSOL

Paulo Bufalo (Presidente do PSOL-SP)

José Roberto de Freitas Cavalcante (Presidente do PSOL-MT)

Lucien Roberto Garcia de Rezende (Presidente do PSOL-MS)

Dorineide Assunção (Presidente do PSOL-TO)

Haroldo Sabóia (Presidente do PSOL-MA)

Zé Gomes (Presidente do PSOL-PE)

Leonel Camasão (Presidente do PSOL-SC)

Walmir Freire (Presidente do PSOL-PA)

Antônio Rocha (Presidente do PSOL-AC)

Nascimento Antonio da Silva – Pimenta (Presidente do PSOL-RO)

Elson Melo (Presidente do PSOL-AM)

Luiz Carlos Oca (Presidente do PSOL-RR)

Djalma do Espírito Santo (Presidente do PSOL-AP)

Em solidariedade Ao Companheiro Hamilton

"Walter Altino Reaja ou ser morto ! Reaja ou ser morta ! Em solidariedade Ao Companheiro Hamilton Hamilton, compartilhando seu sentimentos e revolta mediante o assassinato violento de seu sobrinho pela polícia , deixa claro sua indignação mediante uma realidade que, infelizmente ,conta com a complacência e omissão dos que estão cooptados com as benesses do poder do governo hoje : "Hoje eu enterrei um sobrinho, um jovem abatido pela sanha da policia , morto com mais 3 companheiros , torturados ...hoje eu enterrei esse menino , meu parente e não derramei uma lágrima, atendi telefone , cumpri compromissos e não tenho poema nenhum sobre a mesa...resta o ódio , dos traidores refastelando-se nos banquetes que o governo oferece nesse mês de novembro , ano pré eleitoral para que se calem todas e todos sobre a nossa eliminação... Não me calarei e agora falo por mim...meu ódio pode fazer arder corpos e cidades Hamilton Borges dos Santos , direto da cidade túmulo ,Salvador" Mediante este acontecimento nefasto que tem sido a política genocida e racista da política de segurança publica nesse estado, quero chamar atenção para refletirmos . No dia 20 de novembro , em plena celebração da "consciência negra" a polícia abordava de forma truculenta , no Terreiro de Jesus vários jovens negros. Todos que estavam lá festejando viam isso com naturalidade. Indignados com isto, eu e mais 3 companheiros , entre eles Wilson Santos , interrogamos os policiais, do "porque" dessa abordagem truculenta , sendo que fomos recebido grosseiramente por este , que nos perguntaram se éramos advogado. Um companheiro chamado Luiz Bastos disse que era da OAB, apresentando-se como advogado , o que levou eles a pararem com a abordagem . Mesmo assim, um companheiro , professor Julho ( meu colega de trabalho ) que tentava a gravar a cena com seu celular , foi abordado agressivamente por um policial que se dirigiu a ele com o intuito de impedir a gravação . A pergunta que fica é : que tipo de politização essas organizações estão gerando para a comunidade negra, que vai a celebração e não indigna com tal comportamento da policia ? o qual não deveria acontecer em momento algum e , muito menos em um momento como este. Por outro lado, que tipo de posicionamento e intervenção , nessa área tem se dado por parte da SEPROM , SEPIR e as secretaria de direitos humanos? pelo visto esta secretária só tem servido como cabide de emprego ou, como uma mera representação simbólica e fetichezada de poder , para acomodar setores do movimento negro que fazem parte da dita ou maldita base aliada . Observávamos essa realidade com a política autoritária de ACM em continuidade com o modus operand criado na ditadura militar . Isso estava totalmente dentro da ordem . Nessa época, nosso companheiros que estão hoje no poder , como o Deputado PeLegrino faziam duras criticas aos grupos de extermínios da nossa população entre outros . Já os nosso companheiros do movimento negro , todos , criticavam duramente, inclusive, posturas de relação, que se tinha no sentido de uma cooptação simbólica, de setores da cultura negra , tal como O ILÊ Ayiê . Contudo , hoje a política do governo do Wagner não alterou a relação da Política de Segurança Pública com a sociedade e, muito menos ainda ao que se refere a população negra . Nessa área foi implemente deixada a reprodução institucional do que já se entende como política de combate a suposta criminalidade , sendo seus feudos( caudilhos de poder cristalizado dentro da policia) preservados . Não se altera , mas se dar continuidade a política que já existia e a cultura política negadora dos direitos humanos e autoritária as serviço da faxina étnica. Lembro aqui aos companheiros alguns exemplo emblemáticos :Primeiro quando o Guiguio do Ilê Aiyê foi violentado pela policia , no Nordeste da Amaralina . Nesta ocasião, Além de uma manifestação de rua, fomos ao governador com um foro de entidades , tendo inclusive o A representação do Ilê Aiyê na figura do Vôvo . Lembro quando a Companheiro que não vou citar o nome , por questões estratégicas, propôs se criar a CPI dos grupos de Extermínio , ele obteve a seguinte resposta do senhor Wagner :" vocês Já assistiram Tropa de Elite ? eu não sei se posso confiar em quem ta do meu lado , por tanto não vou mexer com isso" nesses termos . Outro fato emblemático foi quando aconteceu a violência com um terreiro de candomblé , se eu não me engano em Ilheus , em uma assentamento sem-terra . Nessa ocasião a Mãe de santo foi obrigada a sentar em um formigueiro lembrando as praticas antigas de castigo durante a escravidão . Nessa época , alguns companheiro ,quiseram fazer um pressão por dentro para não expor o governo e, ao mesmo tempo cobrar deste uma postura dura no caso . Chegou-se inclusive a se reunir com o Governador Wagner . O resultado disso, que tenho informação, foi que devido o tratamento dado pela Delegada Chefe a Mãe de Santo de vitima ainda passo a réu no processo . Isso tudo mostra que está mais do que provado que a postura do movimento negro que faz parte da dita base aliada está equivocada e distante do referência histórico e combativo de Zubi , que tanto pregam e comemoram e celebram , Destarte estão mais próximo de Gangazumba. Até quando essa organizações vão aceitar seu papel menor para legitimar um projeto político que perpetua e dar continuidade o processo histórico colonizador do nosso s povo ? Sabemos que os pontos positivo das políticas adotada a nível nacional , como as políticas de cotas e de reconhecimento das terras de quilombos . Mas essas política nada mais são que o fruto da luta histórica e aguerrida do nosso povo . Sendo que no caso especifico da política de quilombo a postura do governo tem si dado de forma contraditória. Vide o caso dos Quilombos dos Macaco. Quantas velas ainda vamos ter que acender ? quantos companheiro vamos ter que enterrar ? para os setores da dita base aliada Chutar o Pau da Barraca sair da Zona de Conforto e desmascarar essa política de genocídio e epstemicídio da nossa população negra?"